caraibas fm
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nº 2006.33.07.008630-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Julio de 2008
PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMISSORA DE RADIODIFUSÃO. FUNCIONAMENTO SEM AUTORIZAÇÃO DA ANATEL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 1. Não se decreta a nulidade do ato processual se não foi constatado prejuízo para a defesa ou acusação, ainda que tenha sido produzido em desacordo com as formalidades legais. 2. Não será concedida a suspensão condicional do processo quando à pena aplicada deverá ser...
... 70 da Lei 4.117/62 ... 2. Narra a denúncia que (03/05): ... Restou apurado o funcionamento irregular da Rádio Caraíbas FM 105.1, situada à Praça Luiz Eduardo Magalhães, 202, Centro Caraíbas/BA, tida como pertencente à Associação de Desenvolvimento Comunitário ... -
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... e quase esta tomando conta de todos os comentários em redes sociais e principalmente nas rádios da cidade, onde Principalmente a rádio Caraíbas FM está não somente repostando o fato, mas implicando na conduta de pleitear uma condenação e influenciar diretamente no deslinde do feito, o que ...
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Irecê - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... Sentença Jurisdição: Irecê Exequente: Adalberto Lelis Filho Advogado: Jose Carlos Cruz De Oliveira Filho (OAB:BA26227) Executado: Radio Caraibas Fm Ltda Advogado: Carlos Larangeira Medeiros (OAB:BA7792) Executado: Francisco Moitinho Dourado Neto Advogado: Francisco Moitinho Dourado Neto ...
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Irecê - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... 0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Autor: Agnaldo Simoes Moreira Advogado: Agnaldo Simoes Moreira (OAB:BA14323) Reu: Radio Caraibas Fm 100,7 Mhz Reu: Jose Vitorino Souza Oliveira Reu: Raimundo Cruz Novais Reu: Radio Caraibas Ltda - Me Intimação: .diario { font-weight: ...
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Irec� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... 0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Autor: Agnaldo Simoes Moreira Advogado: Agnaldo Simoes Moreira (OAB:BA14323) Reu: Radio Caraibas Fm 100,7 Mhz Reu: Jose Vitorino Souza Oliveira Reu: Raimundo Cruz Novais Reu: Radio Caraibas Ltda - Me Intimação: .diario { font-weight: ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... , e embora tenha sua conduta sempre reta, teve sua honra objetiva maculada pela Requerida, quando no dia 27/11/2015, no Programa Jornal de Caraíbas, da emissora Rádio Caraíbas FM, fez comentários sobre a Autora, sem qualquer lastro probatório ... Relata que a Demandada fez várias ...
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Irecê - 1ª vara cível
... Sentença Jurisdição: Irecê Exequente: Adalberto Lelis Filho Advogado: Jose Carlos Cruz De Oliveira Filho (OAB:BA26227) Executado: Radio Caraibas Fm Ltda Advogado: Carlos Larangeira Medeiros (OAB:BA7792) Executado: Francisco Moitinho Dourado Neto Advogado: Francisco Moitinho Dourado Neto ...
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Irec� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... 0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Autor: Agnaldo Simoes Moreira Advogado: Agnaldo Simoes Moreira (OAB:BA14323) Reu: Radio Caraibas Fm 100,7 Mhz Reu: Jose Vitorino Souza Oliveira Reu: Raimundo Cruz Novais Reu: Radio Caraibas Ltda - Me Intimação: .diario { font-weight: ...
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Irecê - 1ª vara cível
... Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Autor: Agnaldo Simoes Moreira Advogado: Agnaldo Simoes Moreira (OAB:0014323/BA) Reu: Radio Caraibas Ltda Advogado: Carlos Larangeira Medeiros (OAB:0007792/BA) Reu: Radio Caraibas Fm 100,7 Mhz Reu: Jose Vitorino Souza Oliveira Reu: Raimundo Cruz ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... 52/96); parecer ministerial constante nos autos 0000876-94.2012.6.05.0095 (págs. 97/99); divulgação da sentença no site da Caraíbas FM (págs. 100/101); divulgação da pré candidatura do representante (págs 102/109); publica de sentenças condenando o representante ao pagamento ...
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Irecê - 1ª vara cível
... 0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Autor: Agnaldo Simoes Moreira Advogado: Agnaldo Simoes Moreira (OAB:BA14323) Reu: Radio Caraibas Ltda Advogado: Carlos Larangeira Medeiros (OAB:BA7792) Reu: Radio Caraibas Fm 100,7 Mhz Reu: Jose Vitorino Souza Oliveira Reu: Raimundo Cruz Novais ...
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Irecê - 2ª vara cível
... Menciona que tais declarações foram feitas por meio da rede social denominada FACEBOOK, e também através da RÁDIO CARAÍBAS FM, na data de 06/06/2013 ... Declara que o Acionado feriu a honra objetiva da instituição Autora, e que o nome empresarial merece proteção ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... ções do Acionado, na condição de sucessor político do antigo prefeito da cidade, ora Acionante, realizadas no programa de rádio "Caraíbas FM", no ano de 2017, posteriormente publicada e aduzida em outros meios de comunicação (sites "Bahia Notícias", "Central Notícia", "Irecê ...
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PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2019
... 09/07/201953900.042235/2016Sistema 90 De Comunicação LtdaFMÁlvares MachadoSPPortaria DECEF n° 2953 de 09/07/201953900.042813/2016Rádio Caraíbas LtdaFMIrecêBAPortaria DECEF n° 2977 de 09/07/201953504.004974/2015Rádio Cidade Am De Votuporanga LtdaFMVotuporangaSPPortaria DECEF n° 3064 de ...
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Central - Vara cível
... és de áudio e nota pública, a ser divulgado em todas as mídias sociais da região de maior alcance neste município, quais sejam, Rádio Caraíbas, Rádio Líder FM, site do Irecê Repórter, Central Notícias, facebook, Instagram, informando o erro cometido e pedindo desculpas à todos o ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... COMUNITARIA DO PROJETO BRIGIDA OROCO-PE., Diretoria; ASSOCIACAO DOS PRODUTORASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO ... NORTE DO PROJETO CARAIBAS, Diretoria; ASSOCIACAO AGROPECUARIA DO VALE DO SAO FRANCISCO, Diretoria; ASSOCIACAO ... DOS PRODUTORES AGRICOLA DO SUL DO PROJETO FULGENCIO-APASP, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TOMETRIA ALLIANCE LTDA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ... 35906589435, ... NIRE - 35602550245 - N. DA ALTERACAO: 1156867/23-0 - CLUB ... CARAIBAS GARAGEM NAUTICA LTDA - ALTERACAO DO NOME ... COMERCIAL PARA CLUBE CARAIBAS COMERCIO E SERVICOS ... NIRE - 35602550245 - N. DAALTERACAO: 1156867/23-0 ...
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Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Consta da denúncia que, no dia 18 de março de 2021, aproximadamente às 11:00h, na Rodovia BA 052, nas imediações do Povoado de Caraíbas, Km 276, os ora denunciados foram flagranteados transportando droga do tipo cocaína, conforme auto de exibição e apreensão constante dos autos e ...
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Irecê - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... BERNARDO Endereço: POVOADO DE LAGOA GRANDE S/N, POVOADO, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Nome: Gustavo Dourado Endereço: Avenida Caraíbas, 312, Clinica CEMIR, Centro, IRECê - BA - CEP: 44900-000 ... Advogado(s): ... RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... : 8000252-29.2017.8.05.0009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) Relator: LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS Partes: MUNICIPIO DE CARAIBAS FABIA MOURA SILVA Advogado(s): ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO (BA 09000) ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO (BA 09000) ALCIONE SOUSA ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Socorro Barreto Santiago DECISÃO 8011520-97.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Municipio De Caraibas Agravado: Sandra Santos Almeida Oliveira Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551-A) Agravado: Roberta Dias Oliveira Da Rocha Advogado: Alcione ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Processo: 8000222-23.2019.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVEL ... Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO ... Partes: MUNICIPIO DE CARAIBAS ... LIONIRA DIAS CARVALHO ... Advogado(s): ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO (BA 10900) ... ALCIONE SOUSA BARBOSA (BA 44551) ... CLAUDIA VANILA ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Processo: 8000222-23.2019.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVEL ... Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO ... Partes: MUNICIPIO DE CARAIBAS ... LIONIRA DIAS CARVALHO ... Advogado(s): ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO (BA 10900) ... ALCIONE SOUSA BARBOSA (BA 44551) ... CLAUDIA VANILA ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público > Meio Ambiente > ... INTERESSADO(A)(S): ... Caraíbas Metais; IMA - Instituto do Meio Ambiente ... O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar o arquivamento, nos termos do ... voto do(a) Relator(a) ...
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Irecê - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... Advogado(s): ... RÉU: DILTON BATISTA DE OLIVEIRA ... Nome: DILTON BATISTA DE OLIVEIRA Endereço: AV. CARAIBAS", Nº 123, CENTRO, IRECê - BA - CEP: 44900-000 ... Advogado(s): ... Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu c\xC3" ...