cartao credicard itau
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Acórdãos nº 4008760-62.2013.8.26.0114 de 23ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
Ação declaratória de inexistência de débito e indenizatória por danos morais. Parcial procedência. Legitimidade passiva. Caracterização, inobstante a alegada aquisição pelo Itaú Unibanco da Credicard/Citicard. Banco Citibank que figurou como informante no cadastro de devedores. Inexistência de débito a cargo da autora, uma vez não comprovada a contratação que originou o protesto impugnado....
... a alegada aquisição pelo Itaú Unibanco da Credicard/Citicard. ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 55-59.2017.5.06.0002) 03-10-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. RECONHECIMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADPF 324 E RE 958252. REPERCUSSÃO GERAL. 1. O Supremo Tribunal Federal, no último dia 30/8/2018, ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 324 e o Recurso Extraordinário n° 958252, com repercussão geral reconhecida, decidiu que é lícita a terceirização em...
...e ITAÚ UNIBANCO S.A. ... das faturas em atraso do cartão CREDICARD, e antes do MAGAZINE LUIZA, também pertencente ... -
Decisão Nº 08120866220188205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-05-2020
..., apresentou cartão de crédito Credicard, que faz parte do conglomerado do Banco Itaú ...
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Acórdão Nº 0003139-94.2015.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal, 25-06-2020
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO. LANÇAMENTOS NA FATURA RECONHECIDOS COMO INDEVIDOS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. COMPROVAÇÃO DE QUE O BANCO RECORRENTE NÃO ERA O ADMINISTRADOR DO CARTÃO À ÉPOCA DO FATO. PREFACIAL ACOLHIDA. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E PROVIDO PARA AFASTAR A LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.
... recorrente e às demais requeridas - Credicard e Banco Itaú. S/A -, a readequação da fatura, ... -
Acordão nº 20110423695 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Abril de 2011
... : TNL CONTAX RECORRIDOS : 1 – BANCO ITAÚ S/A; 2 – BANCO ITAUCARD S/A. 1. PARTE o pedido, ... no atendimento aos clientes do Cartão Credicard Itaú, aduzindo ainda a Reclamante que "os dados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000383-84.2016.5.06.0014), 23-08-2018
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. A ordem jurídica coíbe a atitude do empregador que utiliza o contrato de prestação de serviços para a realização de atividades essenciais ao desenvolvimento do negócio, mascarando autêntica relação de emprego. No caso, verificou-se que, mediante terceirização dos serviços, a
...E ITAÚ UNIBANCO S.A. . Advogados : Patricia Medeiros de ... como por exemplo: Walt mart, Azul, TAM, Credicard; QUE e também ofereciam a segunda bandeira, ... -
Processo nº 0000791-06.2007.8.19.0038 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Julio de 2017
Ementa: Apelação. Sentença Proferida Sob a Égide Do Cpc/2015. Ação Desconstituição de Dívida C/c Repetição de Indébito C/c Danos Morais C/c Antecipação de Tutela. Cartão de Crédito. Autor que Afirma a Prática de Anatocismo Na Cobrança Das Parcelas de Débito Junto a Cartão de Crédito, Vindo Assim Pleitear Indenização Pelos Prejuízos Materiais e Morais, Declaração de Nulidade de Cláusulas...
...CREDICARD" S/A – ADMINISTRADORA DE CARTÕES\xC2"... substituição pela Credicard Itaú", com o que concordou o . preposto\xC2"... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023281-68.2019.8.19.0210 (Cível), 18-12-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0023281-68.2019.8.19.0210 RECORRENTE: BANCO ITAÚBANK RECORRIDO: CARLOS ALBERTO MARQUES DOS SANTOS VOTO Registro Desabonador indevido às fls.14 - incluída em 28/08/2018 no valor de 413,23; incluída em 14/09/18, no valor de 200,83 e incluída em 22/09/18, no valor de 264,59, até pelo menos a data da homologação da sentença em 12/09
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801321-96.2022.8.19.0087 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801321-96.2022.8.19.0087 Recorrente: LUCAS MARTINS DA SILVA Recorrido: ITAU SEGUROS S/A. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Alcantara - S.Gonçalo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os
...: CÍNTIA MOREIRA DE SOUZA. ADVOGADO. : ITAU SEGUROS S/A. RECORRIDO. : ANA RITA R. PETRAROLI. ... -
Processo nº 0082137-12.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Marzo de 2017
Ementa: Recurso sob a égide do CPC/73. Negativação indevida. Direito do Consumidor. Dívida decorrente de inadimplência de cartão de crédito que a parte autora nega ter contratado. Ausência de comprovação de que a dívida foi constituída pela parte autora. Responsabilidade objetiva. Artigo 14 do CDC. Sentença que determina a exclus
... que o cartão foi emitido pela Credicard" e migrado para a base de . clientes Itaú\xC2"... -
Processo nº 0031810-63.2015.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 6 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Criminal Defensiva. Condenação por Roubo Agravado Pelo Concurso de Agentes, Às Penas de 05 Anos e 04 Meses de Reclusão, Além de 13 dias-multa. Recurso Defensivo que Não Impugna O Juízo de Condenação, Gerando Restrição Ao Thema Decidendum, limitando-se a Perseguir a Desclassificação para O Crime de Furto Tentado e a Incidência Da Atenuante Da Confissão. Mérito que Se Resolve Em...
...(dois) cartões de crédito, Credicard Itaú e Credicard . ... -
Feira de santana - 7� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Edna Vieira (OAB:BA10547) Interessado: Itaú Unibanco Sa Advogado: Ricardo Negrao ...ço (OAB:BA16780) Interessado: Banco Credicard S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi ...
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Acórdão Nº 0001448-08.2020.8.16.0124 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 11-08-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO BANCÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO. COBRANÇA DE ANUIDADE DIFERENCIADA. PLÁSTICO NÃO DESBLOQUEADO. ILEGALIDADE. SALDO DEVEDOR INEXIGÍVEL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 11 DA 1ª TR/PR. QUANTUM INDENIZATÓRIO...
... foram devidamente quitadas, mas que o Banco Itaú substituiu o plástico de forma unilateral. pelo cartão Credicard Visa Platinum final 8458, o qual nunca foi ... -
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
...ária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Itau Seguros S/a Advogado: Maria Do Carmo Alves ... - AUTOR: Neemias Santos Silva - RÉU: Credicard Itau Administradora de Cartão de Credito - ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi ...ço (OAB:BA16780) Interessado: Banco Credicard S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi ...
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Acordão nº 20120611354 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Junio de 2012
... VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTES: ITAÚ SEGUROS S.A.; BANCO CITICARD S.A.; e REGINA DOS ... trabalhava com os seguintes produtos: Credicard" cartão de crédito e Itaú seguro.. que suas fun\xC3"...
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Acórdão Nº 2301-008.913 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/03/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2005PRECLUSÃO. MATÉRIAS NÃO ALEGADAS NA IMPUGNAÇÃO.Não se conhece das matérias não suscitadas na Impugnação, operando-se, em relação a elas, a preclusão, consoante o art. 17 do Decreto nº 70.235/72.ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO. INCOMPATIBILIDADE ENTRE DISPÊNDIOS HAVIDOS PELO CONTRIBUINTE E A RENDA DISPONÍVEL. PROVA.É...
...Administradoras Credicard (Banco Itaú) e a Unicard (Unibanco), adquirir. ... -
Acórdão Nº 0001230-53.2021.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 23-09-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA. PARTE RÉ QUE LOGRA DEMONSTRAR A ORIGEM DOS DÉBITOS. PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 882 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0001230-53.2021.8.16.0056 - Cambé - Rel.: JUÍZA DE...
...Recorrido(s): ITAU UNIBANCO S.A. BANCO CREDICARD S.A. EMENTA: ... -
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... - AUTOR: Neemias Santos Silva - RÉU: Credicard Itau Administradora de Cartão de Credito - ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... no 1º semestre, seguido de perto do Itaú e etc.. Dá para comprar um outro banco por ... de crédito? VISA cobra 10,40 % ao mês CREDICARD cobra 11,40 % ao Mês. Em contrapartida a ...
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Decisão monocrática Nº 0010094-20.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-11-2022
CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ENTREGA DO CARTÃO A TERCEIRO. GOLPE DO MOTOBOY. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJPR - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais - 0010094-20.2021.8.16.0173 - Umuarama - Rel.: JUÍZA DE DIREITO
... referente aos cartões sendo dois do banco Itaú que são Hipercard e Credicard e outro cartão. ... -
Acórdão nº 1.0024.12.268452-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. OBRIGATORIEDADE. DECOTE DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA. TENTATIVA. IMPOSSIBILIDADE FRAÇÃO DE AUMENTO PELAS MAJORANTES. CRITÉRIO QUALITATIVO. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. É obrigatória a atuação da Procuradoria-Geral de Justiça como custus legis no processo penal, por força do art. 610 do CPP, não cabendo falar em...
... de R$ 34,00, um cartão de crédito Banco Itaú, um cartão de crédito Credicard, óculos de ... -
Capela do alto alegre - Vara cível
...: Givania Queiroz Do Carmo (OAB:BA20016) Reu: Itau Credicard Fiat Visa Advogado: Luis Carlos ...
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A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... Comarca de São Paulo, sendo agravante Credicard S/A. – Administradora de Cartões de Crédito e ... Embargos à execução ajuizados pelo Banco Itaú S/A: mesmo diante da possibilidade de ...
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Decisão Monocrática nº 83593-6/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2009
Vistos, Etc. Trata-se de Agravo de Instrumento, Interposto por Banco Citicard S/a, contra Despacho da Juíza a Quo que, em Ação Revisional de Cláusula Contratual Com Repetição de Indébito e Pedido de Tutela Antecipada, Deferiu a Liminar Requerida ³para Determinar ao Réu que se Abstenha de Lançar o Nome da Parte Autora nos Cadastros Restritivos de Crédito, Serasa, Spc e Outros, por contra da Dívida
...Argumenta, para tanto, que a empresa Credicard Banco. S.A. Deixou de existir, dando lugar, a ...