cartao de credito tam
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... Relações interdependências ... Carteira de crédito 10 ... Operações de crédito ...
-
Da Execução por Quantia Certa
... 783 do CPC que a execução para cobrança de crédito se fundará sempre em “título de obrigação certa, líquida e ...
-
Decisao Nº 0146892-59.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-09-2021
... ré, mesmo após o pagamento pela parte autora em seu cartão de crédito ... 4. Contudo, penso que assiste razão à recorrente ...
-
Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... Silva Santos (OAB:BA52487) Reu: Club Administradora De Cartoes De Credito" Ltda Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB:MG78403) Ato Ordinat\xC3" ... Carvalho Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Reu: Cartao Brb S/a Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 06-08-2019
... res informados pelas Administradoras de cartão de crédito/débito/ ... similares; verificar o cumprimento de obrigação acessória ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 06-08-2019
... res informados pelas Administradoras de cartão de crédito/débito/ ... similares; verificar o cumprimento de obrigação acessória ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 06-08-2019
... res informados pelas Administradoras de cartão de crédito/débito/ ... similares; verificar o cumprimento de obrigação acessória ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000439-90.2016.5.06.0023), 10-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. OPERADORA DE TELEATENDIMENTO. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-MEIO DO EMPREENDIMENTO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Da análise dos elementos contidos no caderno processual, verifica-se que, em concreto, não ocorreu a terceirização de serviços da atividade-fim do tomador dos serviços, mas, sim, de sua atividade-meio. Restou...
... ão somente, no oferecimento, via telemarketing , de cartões de crédito" e oferta de produtos relativos a estes, bem como o fornecimento de informa\xC3" ... -
Das diversas espécies de execução
... é que ficará dispensado da responsabilidade pela satisfação do crédito que deu origem à execução, completando o emérito jurista que “Se, ...
-
Feira de santana - 1ª vara cível
... termo final definido e com rolagem do saldo devedor por meio de crédito rotativo com juros de cartão de crédito. A parte autora pensou ter ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011445-59.2014.8.19.0021 (Criminal), 23-01-2019
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUTORES QUE FORAM SURPREENDIDOS PELO CANCELAMENTO DE SUAS PASSAGENS PELA COMPANHIA AÉREA MOMENTOS ANTES DO EMBARQUE. VOO NACIONAL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS PARA CONDENAR A PARTE RÉ A FORNECER 4 (QUATRO) PASSAGENS ÁREAS, UMA PARA CADA AUTOR, NO TRECHO RIO X SÃO LUÍS DO MARANHÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB...
... INSTITUIÇÃO QUE ADMINISTRA O CARTÃO DE ... CRÉDITO DA AUTORA. CANCELAMENTO DO ... SERVIÇO. REPETIÇÃO DO VALOR PAGO. DANO ... -
Acórdão Nº 08001094920198205153 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 01-12-2021
... , tais como assinando o clube, enviando os pontos do cartão de crédito, abastecendo no posto Ipiranga etc. Disse que em 2018 a Latam decidiu não ...
-
Acórdão Nº 0006247-51.2014.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-03-2020
... E EXTRAPATRIMONIAIS - COMPRA DE PASSAGENS COM CARTÃO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE REPASSE DOS VALORES DA COMPRA DAS PASSAGENS ENTRE O BANCO ...
-
Decisao Nº 0002089-60.2020.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 17-02-2022
... 932 DO CPC) DEFESA DO CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. COMPRAS NÃO RECONHECIDAS. PARTE RÉ QUE CANCELOU A COMPRA, MAS NÃO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001250-85.2013.5.06.0013 (01367-2009-171-06-00-0)), 30-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Da análise dos elementos contidos no caderno processual, verifica-se, em concreto, que não ocorreu terceirização de atividade-fim do tomador dos serviços, mas, sim, de atividade-meio. In casu, o objeto da terceirização foi a contratação de serviços de Call Center, para atendimento aos clientes do cartão de crédito, atividade que não está relaciona à...
-
Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... parte Autora que: ( ... ) “Afirma a parte Autora que teve o seu crédito negado pelo fato de estar inscrito no cadastro de inadimplentes. Sobre a ...
-
Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... ária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento ... : Jassilandro Nunes Da Costa Santos Junior (OAB:BA50828) Reu: Cartao Brb S/a Advogado: Miriam Teixeira Da Silva (OAB:DF58050) Despacho: ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 795-64.2015.5.05.0018) 11-04-2018
... versavam sobre a emissão e administração de cartões de crédito, concessão de crédito pessoal, aumento do limite de crédito, retenção ...
-
Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... propôs a presente ação anulatória de contrato de cartão de crédito" com reserva de margem consignável contra BANCO BMG S.A , aduzindo, em s\xC3" ...
-
Capital - 7ª vara de relações de consumo
... Andrade Advogado: Marla Nogueira Cintra (OAB:BA24251) Reu: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Bruno Henrique Goncalves ...
-
Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... se lembrar de ter realizado contrato de empréstimo de cartão de crédito consignado com a acionada, reputando indevidos os descontos das parcelas ...
-
Acórdão Nº 08027598820218205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 03-05-2023
... COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO. SUCESSIVOS BLOQUEIOS EFETUADOS PELA OPERADORA DE CARTÃO, QUE TORNARAM ...
-
Decisao Nº 0501829-68.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 01-07-2020
... o valor da passagem foi de R$ 1.042,10 e foi pago pelo cartão de crédito da avó da Requerente, como também foi efetuado uma reserva, também com ...