cassação cassio cunha lima
-
Decisões Monocráticas nº 30960 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2014
... , que determinou sumariamente a posse de Cássio Rodrigues da Cunha Lima ... Utilizo os ... de 2005, quando do episódio de cassação do então Senador João Capiberibe. ( ) Na data ...
-
Decisão da Presidência nº 30960 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2014
... , que determinou sumariamente a posse de Cássio Rodrigues da Cunha Lima ... Utilizo os ... de 2005, quando do episódio de cassação do então Senador João Capiberibe. ( ) Na data ...
-
Ministério Público pede cassação de mandato de governador e vice da Paraíba
... A coligao do senador tucano Cassio Cunha Lima, derrotado por Coutinho em 2014, havia ...
-
Mp pede cassação de governador da paraíba
... A coligao do senador tucano Cssio Cunha Lima, derrotado por Coutinho em 2014, havia ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Lima; o Desembargador José Carlos Costa Netto, do ... úlio Vargas; a Professora Mestra Mariana Cunha e ... Melo de Almeida Rego; e, por fim, o ... , pela primeira vez na Corte de Cassação da França, o ... afastamento expresso do direito ... humana, que, se, por exemplo, Ronaldo, Cássio e o porteiro, que ... participaram desse evento, ... -
Decisão da Presidência nº 2214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2008
... Eros Grau, teria confirmado a cassação" do mandato do Governador do Estado da Paraíba, C\xC3"ássio Cunha Lima (PSDB), por abuso de poder econômico, ...
-
Votação do Senado sobre prisão de Delcídio será aberta, decide Luiz Edson Fachin
Votação do Senado sobre prisão de Delcídio será aberta, diz Fachin
... ão de ordem apresentada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Segundo ele, se o voto é berto em processos de cassação, também deve ser no caso de prisão de ... -
Decisão da Presidência nº 2214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2008
... Min. Eros Grau, teria confirmado a cassação" do mandato do Governador do Estado da Paraíba, C\xC3"ássio Cunha Lima (PSDB), por abuso de poder econômico, ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão jurisdicional colegiado a possível cassação ou reforma da decisão do órgão jurisdicional ... Ministro Arnaldo Esteves Lima, julgado em 04/02/2014, DJe 11/02/2014 - dest.) ... Invoca-se, nesse passo e uma vez mais, Cunha 535 , na sua desconcertante assertiva de que ... Op. cit., p. 167-172. BUENO, Cássio Scarpinella. Op. cit., p. 355-364 ... ROSA, ...
-
Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
... 202000160465 ALMELINDO FRAGA DA CUNHA 4618198468 202000157154 ... 1649455721 202000160040 ALTER LIMA DE ASSUNCAO 3767328685 ... 5853385223 202000160350 CASSIO RICARDO FELTES 462181272 ...
-
Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
... 202000160465 ALMELINDO FRAGA DA CUNHA 4618198468 202000157154 ... 1649455721 202000160040 ALTER LIMA DE ASSUNCAO 3767328685 ... 5853385223 202000160350 CASSIO RICARDO FELTES 462181272 ...
-
Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
... 201918226970 ANDERSON PERES DA CUNHA 4159916333 201917860935 ... 201910366960 CARLOS WILLIAM BORGES DE LIMA 5231373839 201908646543 CAROLINA ... 4866710426 201916858937 CASSIO MINTO MARTINS 3709707506 ...
-
Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDH-ART.263,I
... 202003852686 ALMELINDO FRAGA DA CUNHA 4618198468 202000157154 ... 202002501758 CARLOS WILLIAM BORGES DE LIMA 5231373839 202001741593 CARMEN ... DIAS 544968611 202000912670 CASSIO RICARDO FELTES 462181272 ...
-
Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
... 201911708678 ADNALDO RIBEIRO DE LIMA 5699362177 201913442853 ... 1257421895 201905994184 CASSIO FRACARO BALBINOT 4780135203 ... 3613154046 201908240598 TIAGO RAFAEL DA CUNHA CAMARA 5584843402 201906409862 ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... TIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) Marcelo de Lima Castro Diniz 1 João Angelo Brunelli Paccola 2 1 ... Cunha Guimarães 1 Felipe Montes Guerra 2 1 ... tutela antecipada, leia-se o que leciona Cassio Scarpinella Bueno, comentando o CPC de 1973: ... do STF reconhece a possibilidade de cassação de registro especial concedido a empresas ...
-
Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRI
... 201914336127 ADRIANO FARINA DA CUNHA 1243219137 201916530010 ... 1949947813 201914731077 CASSIO SASSE DOS SANTOS 3315752133 ... 4725949636 201915456304 DEJALMO DE SOUZA LIMA 1907587214 201917515111 ...
-
Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRI
... 201914336127 ADRIANO FARINA DA CUNHA 1243219137 201916530010 ... 1949947813 201914731077 CASSIO SASSE DOS SANTOS 3315752133 ... 4725949636 201915456304 DEJALMO DE SOUZA LIMA 1907587214 201917515111 ...
-
Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
... 201916169848 CARLOS WILLIAM BORGES DE LIMA 5231373839 201917500173 CASSIANO ... 4866710426 201916858937 CASSIO MIGUEL CARGNIN 5999218426 ... 5028058131 201917497253 ICARO CUNHA FONTOURA 5070444630 ...
-
Efeitos dos recursos
... efeitos expansivo, substitutivo e de cassação ... 10.2. Efeito devolutivo ... O efeito ... Por essa razão, Alcides de Mendonça Lima sugeria denominar esse efeito de efeito de ... ão judicial no mesmo processo” (BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito ... (410) Nesse sentido: DIDIER JR. Fredie. CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Arnaldo Esteves Lima. j. 29.4.2009, unânime, DJe 25.5.2009) ... Como lembra o jurista Sólon de Almeida Cunha, a participação nos lucros tinha a conotação ... A cassação dar-se-á após ser emitida a Resolução pelo ... Comparado retirada da excelente obra de Cássio Mesquita Barros Jr., Transferência de ...
-
Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRI
... 877621888 202103620337 AMAURI DE LIMA FERREIRA 4229048870 ... 2273843492 202101002504 CASSIO ANDRE ULLMANN 6911480301 ... 2012777403 202100707938 SERGIO MORAES DA CUNHA 3040366688 202100716104 ...
-
Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE PROCESSOS DE CA
... 350492768 201903133785 ANTONIO CARLOS CUNHA HEEMANN 2260039272 201903137330 ... 1257421895 201903136296 CASSIO GOMES 3136379093 ... 201909694843 PEDRO OSORIO ROSA LIMA 531728099 201911373676 ...
-
Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE PROCESSOS DE SU
... 2856185162 201912766000 ALEXANDRE DE LIMA ARRUDA 5593945816 201908260602 ... 1985003620 201914719832 CASSIO SANTOS DE OLIVEIRA 1099913869 ... 2509945993 202001345590 PEDRO MONTEDO CUNHA 2162881178 201914720237 ...
-
Ricardo Coutinho vence na Paraíba
... se revezou entre as famlias Maranho e Cunha Lima. Apesar de ter se aliado ao governador ...
-
GASTOS PÚBLICOS
... na cassao de trs governadores: Cssio Cunha Lima (PB), Marcelo Miranda (TO) e Jackson Lago ...