cassação cassio cunha lima
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... Estado Da Bahia Apelante: Elielson Miranda Lima Advogado: Rui Souza Nunes (OAB:BA8429-A) Ementa: ... Terceiro Interessado: Lucicleide De Jesus Cunha Terceiro Interessado: Rogério Matos Gois ... CASSAÇÃO DA DECISÃO E IMEDIATA DECRETAÇÃO DA PRISÃO ... Borges Dos Santos (OAB:BA9599-A) Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537-A) Terceiro ...
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Decisões Monocráticas nº 180365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... , em medida liminar e no mérito, a cassação do julgamento do HC 0809121-64.2019.8.15.0000, ... Reclte.(s) : Eduardo Cosentino da Cunha ... reclte.(S) : Abril ComunicaçÕes S/A ... lte.(S) : Cassio Bruno Gomes Silva Goncalves ... reclte.(S) : ... adv.(a/S) : Aury Celso Lima Lopes Junior ... adv.(a/S) : Alexandre Fidalgo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... ***.411.***-86 ... Tiego Estefani Flores de Lima - - CPF n. ***.984.***-14 ... Extrato do Oitavo ... INTRUDER 125 DPT2949 9CDNF41AJ7M021164 CASSIO ROSA ALVES ... HONDA/CG150 TITAN MIX KS EFD3352 ... Penalidade: CASSAÇÃO DA CNH ... Fundamento legal ... (artigo do CTB): ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Como bem adverte Cássio Scarpinella Bueno 11 , "como todos os recursos, ... : "Já se manifestava Alcides de Mendonça Lima afirmando que ‘não se pode ser rigoroso e ... Júnior e Leonardo José Carneiro da Cunha 95 : ... "[ ... ] Enquanto a extensão é fixada ... ); ademais, diante da ausência de cassação ...
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O pedido de suspensão de decisões judiciais contrárias à fazenda pública: Uma abordagem constitucional do instituto e sua necessidade em face do ordenamento brasileiro atual
O trabalho objetiva realizar uma análise da atual situação do pedido de suspensão da decisão judicial em face do ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, pretende-se realizar um estudo com enfoque constitucional do instituto, em especial com o estudo da constitucionalidade do pedido face às disposições da Carta Magna. Ainda, se deseja verificar a atual utilidade de tal instrumento processual,
... Por exemplo, Cassio Scarpinela Bueno, ao comparar o instituto com a ... impedir a concessão ou permitir a cassação da segurança concedida, com base em motivos de ... ed. Rio de Janeiro: Forense, 1989 ... CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública ... , Napoleão Nunes; ROCHA, Caio Cesar Vieira; LIMA, Tiago Asfor Rocha. Comentários à nova lei do ... - Decisão Monocrática nº 10367 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Septiembre de 2017
- Decisão Monocrática nº 57963 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Junio de 2019
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Acórdão Nº 56703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... : RODRIGO PONCE BUENO ... : OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO ... : ILANA MARTINS LUZ ... : AMANDA ... CÂMARA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL ... : CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA ... Documento assinado ... cassação de decisões de Ministros ou Turmas do Supremo ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 8017929-26.2022.8.05.0000 Agravo De ... afastada e Apelo provido com cassação da sentença e prosseguimento do feito ... suspensivo/ ativo , temos a doutrina de CASSIO SCARPINELLA BUENO (Novo Código de Processo Civil ...
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Decisão da Presidência nº 869736 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2017
... Cassação do diploma do candidato ocorrida na eleição de ... ção ao registro de candidatura de Cássio Rodrigues da Cunha Lima às eleições de 2014 ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão ... , 2o Suplente de Secretário — Sotero Cunha, 3o Suplente de Secretário — Bernardo ... — Agassiz Almeida — Agripino de Oliveira Lima — Airton Cordeiro — Airton Sandoval — ... Carlos Virgílio — Carrel Benevides — Cássio Cunha Lima — Célio de Castro — Celso ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... AGRAVADO: PAULA CLEIDE SANTOS DE PINHO LIMA ... Advogado(s): VANUBIA ALVES BARROS ... DIDIER JÚNIOR E LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA lecionam: ... É preciso lembrar: o agravo de ... Ribeiro Araujo Terceiro Interessado: Cassio Roberto Micheli Xavier Terceiro Interessado: ... ão proferida buscando sua reforma ou cassação ... Antes de ingressar no mérito, verifico ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Advogado: Jonathan Augusto Oliveira De Lima (OAB:BA49218-A) Agravado: Banco Do Brasil S/a ... suspensivo/ ativo , temos a doutrina de CASSIO SCARPINELLA BUENO (Novo Código de Processo Civil ... :BA44797-A) Agravante: Rosangela Silva Da Cunha Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza ... , vir a culminar até mesmo na cassação da sentença, fundada no cerceamento de defesa ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
... -se que, em março de 2020, a Corte de Cassação da França reconheceu a existência de relação ... O Procurador Regional do Trabalho Dr. Cássio Casagrande, no artigo “Com motoristas ... do Trabalho Tadeu Henrique Lopes da Cunha e da Vice-Coordenadora nacional da CONAFRET, ... Des. Beatriz de Lima Pereira ... Logo, acolhe-se o pedido para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.465 do Mato Grosso do Sul, 06-04-2021
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... Felipe Mattos de Lima" Ribeiro ... Secretária de Estado de Administraç\xC3" ... ção da penalidade de suspensão/cassação/cancelamento do direito de conduzir veículos ... Processo: 002614/2018 ... Condutor: CASSIO ANDREI AZAMBUJA DE ALMEIDA ... Registro/PGU: ...
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Acórdão Nº 0601032-98.2020.6.06.0006 de Tribunal Superior Eleitoral, 28-02-2023
... VEREADOR. ACÓRDÃO REGIONAL. CASSAÇÃO". CHAPA PROPORCIONAL. DIPLOMA. REGISTRO. DECLARAÇ\xC3" ... (a): DAMIÃO SOARES TENÓRIOAdvogado(a): CASSIO FELIPE GOES PACHECOAdvogado(a): ANTONIO JOSE DOS ... ): DAMIÃO SOARES TENÓRIOPARTE: PAULO SERGIO LIMA DA SILVAAdvogado(a): MARCIA DE SOUSA ...
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OAB rechaçou soluções fáceis ao defender prerrogativas, leis e impeachment
Claudio Lamachia: OAB rechaçou soluções fáceis ao longo de 2017
... do projeto de lei, de autoria do senador Cássio Cunha Lima, que estabelece punições para quem ... , no ano passado, a OAB defendeu a cassação de Eduardo Cunha e de Delcídio do Amaral. A lei ...