cassado cassio cunha lima
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Advogado : PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 40145/BA) ... ção: Tribunal De Justiça Impetrante: Luzia Lima De Sa Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso ... Sobre o tema, o ilustre doutrinador Cassio Scarpinela Buena, preceitua, in verbis: ... ACÓRDÃO RECORRIDO CASSADO". DETERMINADO O RETORNO DOS AUTOS. 1. A jurisprud\xC3" ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... : Sarita Pinho Bonfim Agravado: Jorge Vieira Lima Agravado: Hildebrando Leite Soares Agravado: ... para restabelecimento do benefício cassado após a sentença deverá ser requerido ao ... D. C. Advogado: Luis Aderson Dias Cunha (OAB:0010099/BA) Despacho: .diario { ... Embargante : Cassio Brito Santos ... Advogado : ...
-
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO ... Ferraz De Oliveira Paciente: Rodolfo Souza Lima Advogado: Felipe Pereira Ferraz De Oliveira ... Comarca: Salvador ... Apelante: Cassio dos Santos Lima ... Defensor Público: Juliana ... supra, pede, liminarmente, que seja cassado o decreto preventivo, para que o Paciente seja ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... (OAB:4131500A/BA) Advogado: Valdeci Silva Lima (OAB:7275000A/BA) Decisão: .diario { ... Autogestao Em Saude Advogado: Gabriela Da Cunha Furquim De Almeida (OAB:3654500A/DF) Embargado: ... do recorrente (genitor), pois teve cassado o diploma de vereador pelo Tribunal Regional ... Apelado: Municipio De Barreiras Advogado: Cassio Santos Machado (OAB:1418500A/BA) Ementa: ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Augusto de Lima Bispo EMENTA 0006107-35.2008.8.05.0141 Apelação ... :SE7477-A) Apelado: Municipio De Euclides Da Cunha Despacho: .diario { font-weight: normal; ... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CONCEDIDO E CASSADO PELA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Marcelo Hoffmann (OAB:BA20774-A) Advogado: Cassio Figueiredo De Melo Rodrigues (OAB:BA23426-A) ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Justiça Agravante: Antonio Silvanio Santos Lima Advogado: David Pereira Bispo (OAB:0064130/BA) ... /BA) Apelado: Municipio De Barra Advogado: Cassio Carvalho Batista (OAB:0019682/BA) Custos Legis: ... De Justiça Apelante: Hospital De Olhos Ruy Cunha Ltda Advogado: Camila Lemos Azi Pessoa ... final, pelo provimento do recurso, sendo cassado tal decisum ... É o que importa ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... :BA60859-A) Advogado: Jayme De Souza Vieira Lima Filho (OAB:BA20838-A) Advogado: Amanda Pita De ... Cassio Moreti Carneiro Bispo (OAB:BA10535) Advogado: ... (OAB:BA18624-A) Embargado: Renato Carlos Da Cunha Advogado: Leonardo Pereira De Matos ... PATRIMONIAIS DECORRENTES DO ATO COATOR CASSADO. ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... :5529800A/BA) Advogado: Mauricio Sampaio Da Cunha (OAB:0034457/BA) Custos Legis: M. P. D. E. D. B ... De Justiça Apelante: Reinaldo Santana Lima Advogado: Ana Clara Santos Lima (OAB:0047867/BA) ... que o termo de acordo atacadista seria cassado se a irregularidade fiscal alegada persistisse ... Carvalho (OAB:0043447/BA) Impetrante: Cassio Farias Vasconcelos Advogado: Jackson Pereira Da ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... :0040814/BA) Advogado: Alvaro Wilan Santos Lima (OAB:0050766/BA) Impetrado: Secretario Da ... o tema, é a respeitável doutrina de Cassio Scarpinela Bueno : ... Fundamento relevante faz ... ACÓRDÃO RECORRIDO CASSADO". DETERMINADO O RETORNO DOS AUTOS. 1. A jurisprud\xC3" ... Da Silva Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:1834700A/BA) Impetrante: Rodrigo De Assis ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Tribunal De Justiça Embargante: Nelci Silva Lima Advogado: Elizangera Rego Nascimento ... Lígia Maria Ramos Cunha Lima EMENTA 0502265-84.2017.8.05.0137 Apelação ... -se que o provimento recorrido deve ser cassado por inexistir pronunciamento pelo juízo a quo a ... Municipal De Simoes Filho Advogado: Robson Cassio Pinheiro Pinto (OAB:BA45799-A) Advogado: Thaiane ...
-
Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... De Carvalho Terceiro Interessado: Marlene Lima Dos Reis Terceiro Interessado: Gilmar Alves Dos ... Alves Oliveira (OAB:BA23325-A) Advogado: Cassio Figueiredo De Melo Rodrigues (OAB:BA23426-A) ... da ordem em definitivo, a fim de que seja cassado o ato da autoridade coatora que decretou a ... Da Bahia Recorrente: Jeferson De Oliveira Cunha Advogado: Maria Cristina Wanderley De Carvalho ...
-
Capital - 6ª vara cível e comercial
... SANTOS DA SILVA (OAB 35637/BA), GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (OAB 33864/BA) - Processo ... de Santo Amaro de Ipitanga - RÉU: Geraldo Lima Frutuoso da Mota - Cristina Maria Cavalcante - ... - CASSIO COSTA DOS SANTOS - JOELSON CARVALHO - EPP - ... , provimento ao Recurso para que fosse cassado o decisório ante a falta de intimação pessoal ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Batista (OAB:BA31621-A) Advogado: Marcio Cunha Doria (OAB:BA14141-A) Decisão: .diario { ... Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 8062336-83.2023.8.05.0000 Agravo De ... transcrever a lição do jurista Cássio Scarpinella Bueno, a saber: “A multa não tem ... 485, § 1º DO CPC. COMANDO JUDICIAL CASSADO ...
-
Capital - 6ª vara cível e comercial
... Distribuicao Eireli Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OAB:BA20116) Advogado: Andre Neves ... Metropolitana Interessado: Eraldo Oliveira Cunha - Me Advogado: Leticia Maria Cabral Saraiva ... Coelho Filho (OAB:BA8562) Exequente: Cassio Tavares Do Nascimento Advogado: Luiz Walter ... dado provimento ao Recurso para que fosse cassado o Ato Sentencial, dado que as custas processuais ...
-
Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... (OAB:BA53433) Advogado: Marcela Pinto De Lima (OAB:BA58816) Advogado: Ana Paula Conceicao Avila ... Filho Advogado: Sergio Roberto Silva Da Cunha (OAB:BA34893) Reu: Gilza Veronica Miranda Santos ... a parlamentar teve seu diploma eleitoral cassado, tendo sido publicado em 22/06/2023 (quinta ... ensi na mentos de Hely Lopes Meirelles e CASSIO SCARPINELLA BUENO, sobre a necessidade de ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... (OAB:PE16983-A) Agravado: Barbara Peixoto Lima De Oliveira Advogado: Bruno Calmon Carvalho ... Rocha Dos Santos Advogado: Jonas Lopes Cunha (OAB:BA56255-A) Advogado: Joao Paulo Souza Dos ... Financiamento E Investimento Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros (OAB:RS60702-A) Despacho: ... autos à esta Instância, a fim de ser cassado o decreto prescricional e desconstituída a ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Vieira Da Silva Santos Advogado: Diego Dias Cunha Goncalves (OAB:BA45419) Autor: Jair Rodrigues Dos ... Predolin (OAB:SP285526) Reu: Esau Batista Lima Sentença: .diario { font-weight: normal; ... , motivo pelo que merece o acórdão ser cassado para que seja oportunizado novo julgamento ... Autor: Camila Pereira Patrocinio Reu: Cassio Dos Santos De Jesus Decisão: .diario { ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Da Silva Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:BA18347-A) Apelado: Joceval De Jesus Gomes ... Cruz (OAB:BA25711-A) Agravante: Marcelo Lima De Santana Advogado: Leonardo Mendes Cruz ... , o provimento definitivo para que seja cassado o decisum ... É, por via estreita, o ... : Marcio Jiovane Matiazi Advogado: Cassio Figueiredo De Melo Rodrigues (OAB:BA23426-A) ...