celular alcatel em promoção
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... celulares, das marcas ZTE Mobile, E71TV, Alcatel e Motorola. Atrelado a isso, à fl. 118, consta o ...PROMOÇÃO DE RONDA NA LOCALIDADE. ABORDAGEM POLICIAL. ... e trinta reais) e 01 (um) aparelho celular" da vítima Sanderson Gonçalves da Silva (funcion\xC3"...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... . . Vistos, etc. . . Acolho a promoção ministerial (ID 23001568), para determinar que ...ém da localização emitida pelo aparelho celular subtraído . . […] Ademais, a segregação ... em moeda, um aparelho celular da marca Alcatel, um aparelho celular da marca Motorola; R$ 450,00 ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
...ão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet) é: 907989 ; . . . O acesso ao ... Vinicius Silva Da Cruz (OAB:BA37365) Reu: Alcatel-lucent Brasil S.a Advogado: Eduardo De Carvalho .... O Ministério Público, em sua promoção...
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Acórdãos nº 0003632-17.2015.8.26.0161 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
Roubo – Conjunto probatório desfavorável ao réu lastrado em depoimentos coerentes e harmônicos da vítima e de policiais – Suficiência à aferição da materialidade, da autoria e do dolo A palavra da vítima e dos policiais, se coerentes e em harmonia com outros elementos de convicção existentes nos autos, têm especial importância, tanto para confirmar a materialidade dos fatos quanto sua autoria e...
... os requisitos para sua promoção de regime, sendo vital à ... o aparelho de telefonia da marca “Alcatel”, avaliado em 400,00, de propriedade de Elinea ... aparelho de telefonia celular, teria reconhecido ser a vítima sua ... -
Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... DIOGO JESUS - Isto posto, acolho promoção do Ministério Público, fls. 59/62, e DECLARO ... anotações, contidas em seu aparelho celular, sobre a quantidade de droga apreendida; que ... cores preta e vermelha e 1 (um) da marca Alcatel, modelo One Touch, nas cores preta e cinza, 1 ...
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Capital - 17ª vara criminal
... uma caixinha de som vermelha, um aparelho celular SAMSUNG de cor prata e um molho de chave. Em ... LG; uma maquineta de cartão; um celular Alcatel; quatro carregadores de celular; um notebook ...ípio da Insignificância, consoante promoção...
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Acórdãos nº 2238199-83.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONCRETA. "FUMUS COMISSI DELICTI" E "PERICULUM LIBERTATIS" COMPROVADOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MANUTENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA....
...-9170", um aparelho de telefonia celular, marca "Alcatel", dois televisores, uma ... - e, de outro, haja uma promoção e uma proteção eficiente e completa ... -
Acórdão nº 1001112-11.2019.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... em face de TCL MOBILE TELEFONES LTDA. (ALCATEL ON TOUCH) e UNI PROMO PROMOÇÕES E EVENTOS ... que se tratava de um aplicativo no celular"; inquirido pelo(a) patrono(a) da(a) reclamada ... da contestante, no segmento de PROMOÇÃO DE VENDAS - TRADE MARKETING" e que jamais esta ...
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Acórdãos nº 0013813-13.2014.8.26.0032 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
Cálculo da Pena – Concorrência da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea – Reincidência múltipla e específica – Inadmissibilidade Reza o art. 67 do CP dever a pena, no concurso de agravantes e atenuantes, aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade do...
... os requisitos para sua promoção de regime, sendo vital à ...écie, além de 01 aparelho de telefone celular marca LG , 01 aparelho de telefone celular marca Alcatel e 01 bolsa feminina, tudo pertencente a ... -
Direito, Estado e Telecomunicações: o ano em que o espectro novamente encolheu
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2009, para registro das
... como os benefícios trazidos por sua promoção para, com isso, concluir pela importância do ...ão analógica para a banda larga celular e outros serviços. O argumento então colocado ... em R$220 milhões; e passivo com a Alcatel-Lucent estimado em R$160 milhões. 12 A ... -
Decisão Monocrática Nº 0246077-09.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 04-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. 1) PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PRÓPRIO (ART. 28 DA LEI DE DROGAS). DESCABIMENTO.PROVA DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA QUE AS DROGAS
...EQUIP/UTENS.(OUTROS) - LAMINA Qtde: 1 UN CELULAR - Fabricante:. SAMSUNG !mei: 35395700366608 Qtde: 1 UN. CELULAR - Fabricante: ALCATEL Imei: 352733079030672 Qtde: 1 UN. CELULAR - ... da jurisdicionada segundo os termos da promoção. pública. 2.1.2. Autoria. Segundo melhor nos ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.050 do Mato Grosso do Sul, 17-01-2023
...Não localizado SUCATA. 22 SEM PLACA 01 celular, marca nokia Não localizado SUCATA. Diário ...sem bateria, marca ALCATEL. Não localizado SUCATA. 93 SEM PLACA 01 rede de ...FAVORECIDO: MS SHOW PRODUÇÕES - PROMOÇÃO SHOWS MUS EVENT LTDA. OBJETO: Conforme decreto de ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
...SUBTRAÇÃO DO APARELHO CELULAR. RÉU PRESO EM FLAGRANTE. SENTENÇA ..., cor dourada, 01 aparelho celular, marca alcatel, cor branca, 01 aparelho celular marca Samsung, ... Retorna o caderno processual com promoção" ministerial (fl. 07), destacando a ausência da m\xC3"...
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Acórdão nº 1.0000.13.029038-0/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - TRÁFICO - DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO - HABEAS CORPUS DENEGADO.
... processual, dando, o quanto possível, promoção efetiva ao princípio constitucional da ... R$215,00 (duzentos e quinze reais) e um celular da marca Alcatel. Em razão dos fatos, o paciente ... -
Wenceslau guimarães - Vara cível
... Vinicius Silva Da Cruz (OAB:BA37365) Reu: Alcatel-lucent Brasil S.a Advogado: Eduardo De Carvalho ... a parte autora ter adquirido um aparelho celular, de fabricação da Acionada, no dia 02/02/2018, ...ção da impugnação, vez que para promoção de ação pelo rito dos juizados especiais, ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... reais), um aparelho telefônico, marca Alcatel, sem chip e um relógio, marca Casio, de cor ...promoção da garantia da ordem pública justamente para que ... ser feita utilizando o próprio telefone celular do ofendido ou através de computador dele, se ...