certidão de casamento 2 via
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Acórdão nº 0076111-59.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
... 2. Citado, o INSS apresentou contestação ... 3 ... 10. A certidão de casamento, realizado em 1965 (fl. 14), ...
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Acórdão nº 0076111-59.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
... 2. Citado, o INSS apresentou contestação ... 3 ... 10. A certidão de casamento, realizado em 1965 (fl. 14), ...
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Acórdão nº 0076111-59.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
... 2. Citado, o INSS apresentou contestação ... 3 ... 10. A certidão de casamento, realizado em 1965 (fl. 14), ...
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Acórdão nº 0076111-59.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
... 2. Citado, o INSS apresentou contestação ... 3 ... 10. A certidão de casamento, realizado em 1965 (fl. 14), ...
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Acórdão nº 0076111-59.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
... 2. Citado, o INSS apresentou contestação ... 3 ... 10. A certidão de casamento, realizado em 1965 (fl. 14), ...
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Acórdão nº 0076111-59.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
... 2. Citado, o INSS apresentou contestação ... 3 ... 10. A certidão de casamento, realizado em 1965 (fl. 14), ...
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Acórdão nº 0076111-59.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
... 2. Citado, o INSS apresentou contestação ... 3 ... 10. A certidão de casamento, realizado em 1965 (fl. 14), ...
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Acórdão nº 0076111-59.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
... 2. Citado, o INSS apresentou contestação ... 3 ... 10. A certidão de casamento, realizado em 1965 (fl. 14), ...
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Acórdão nº 0076111-59.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
... 2. Citado, o INSS apresentou contestação ... 3 ... 10. A certidão de casamento, realizado em 1965 (fl. 14), ...
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Acórdão nº 0076111-59.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
... 2. Citado, o INSS apresentou contestação ... 3 ... 10. A certidão de casamento, realizado em 1965 (fl. 14), ...
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Acórdão nº 0076111-59.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
... 2. Citado, o INSS apresentou contestação ... 3 ... 10. A certidão de casamento, realizado em 1965 (fl. 14), ...
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Acórdão nº 0076111-59.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
... 2. Citado, o INSS apresentou contestação ... 3 ... 10. A certidão de casamento, realizado em 1965 (fl. 14), ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua ... casamento, a declaração de rendimentos passará a ser ... até a data em que for requerida a certidão de quitação de tributos federais para os fins ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... artigo 234 do Código Civil ou mediante certidão do desquite em que não hajam sido assegurados imentos, certidão de anulação do casamento ou prova do óbito ... Art. 20. As formalidades ... c) com redução de 2/3 (dois terços), também, por igual período ...
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Do parentesco e do poder familiar
... Parentesco em sentido estrito – 2. Parentesco em sentido amplo – 3. Tipos de ... , direitos hereditários, proibição de casamento etc.), como também para outros ramos do direito, ... A filiação prova-se pela certidão de nascimento expedida pelo cartório competente, ...
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Acórdão, Processo nº 0001999-83.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... como "lavrador" nas certidões de casamento dele e de nascimento dos filhos. IV. As ... -PR, com a expedição da respectiva certidão. II - Documentação trazida aos autos se ... 2. Na espécie, o Tribunal de origem deixou ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser ... comum, conforme consta da Certidão de Distribuição (eDOC 9) dos autos ... daquela ... 143, §1º), pelo reconhecimento do casamento religioso (CF, art ... 226, §2º), pela ...
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Parte geral
Capítulo 2 ... pArte GerAL ... 2.1. PESSOAS NATURAIS ... O casamento é a primeira causa, seja qual for a idade do ... desse assento é que será extraída a certidão de óbito. O enterro depende dessa certidão. A ...
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Acórdão nº 2006.01.00.008726-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 3 de Julio de 2007
... Processo Originário: 20020199042258-2/mg ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº ... Assim, não obstante a existência de certidão de casamento na qual consta a profissão de ...
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Acórdão nº 2006.01.00.008726-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 3 de Julio de 2007
... Processo Originário: 20020199042258-2/mg ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº ... Assim, não obstante a existência de certidão de casamento na qual consta a profissão de ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... 2 O Prof. Kiyoshi harada, por sua vez, define: ... texto constitucional (as fundadas no casamento, as que constituem uma união estável entre ... comprovação por mera exibição de certidão de registro, a união estável deve ser ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... certidão de desquite em que não tenham sido assegurados limentos, certidão de anulação de casamento, prova do óbito ou sentença judicial que ... c) com redução de 2/3 (dois terços), também por igual período ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... órios de registro de nascimento, de casamento" e de óbitos; ... II - os de ns. II e III, nos of\xC3" ... 19. Qualquer pessoa poderá reqúerer certidão do registro, sem informar ao oficial ou ao ... escrito sua adesão ao ato (Lei nº 4.655, de 2 de junho de 1965, artigo 6º) ... Parágrafo ...
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Direitos da Personalidade
... (Francisco Amaral) 2 7.1 Introdução ... Os direitos da ... Nenhum sepultamento será feito sem certidão do oficial de registro do lugar do falecimento ou ... 47, § 5º); b) União estável; 82 c) Casamento; 83 - 84 d) Para substituição por apelidos ...
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Aspecto familiar
ASPECTO FAMILIAR ... por Kignel ... 2.1. i ntrOduçãO ... O conceito de família ... O casamento monogâmico, heterossexual e indissolúvel não ... de Notas e o testador leva consigo uma certidão de inteiro teor do documento público ... A ...