certidão de casamento segunda via
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Chuvas deixam quatro mortos e mais de dois mil desalojados no Norte Fluminense
... suporte aos moradores com a emisso de segunda via de documentos, como carteiras de identidade, certido de nascimento, casamento e bito.Segundo a Prefeitura de Carapebus, os rios ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030910720174058500), 03-05-2022
PJE 0803091-07.2017.4.05.8500 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FALHA OPERACIONAL NO SISTEMA DO FIES (SISFIES). ADITAMENTO SEMESTRAL. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. MULTA DIÁRIA. DESCABIMENTO. 1. Remessa oficial de sentença que julgou procedente, em parte, o pedido, determinando ao FNDE que disponibilize ao autor o
... cidade de Marechal Deodoro/AL, para um casamento de um amigo, não conseguiu ter acesso ao site, ... comprovantes de endereço, de renda, certidão de casamento, cópias de RG, procuração ... para aditamento o dia 30.04.2016, e a segunda, prorrogando-o para o dia 31.05.2016 (Portarias ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... segunda interposição de embargos de declaração ... do devedor extintos imediatamente após certidão de que na execução fiscal há notícia de ... imóvel no Brasil adquirido antes do casamento ... ü SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA ...
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Migração haitiana e o casamento como prática social. A presença da mulher haitiana e a demanda pelo direito de casar
O objetivo deste estudo é analisar o significado do casamento no contexto migratório haitiano na região do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, enfocando a luta desses migrantes pelo direito ao casamento civil e a reconfiguração social da migração pela presença da mulher haitiana. A inspiração ao tema é resultado de observações empíricas realizadas em três cidades após evidências da importância
... prévia do casamento civil, bem como as católicas à certidão de batismo. A ampla valorização do casamento religioso estimulou os ... 134 da CNNR prevê que a certidão de nascimento, em primeira ou segunda via original, deve ser atualizada (60 dias, contados da autuação do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000855920164058403), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0000085-59.2016.4.05.8403 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: DAGENES LOANDA DE MORAIS e outro ADVOGADO: Luiz Antonio Carvalho Ribeiro e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS. ARTIGO 1°, I, DO DECRETO-LEI N° 201/67. UTILIZAÇÃ
... Com relação à segunda omissão, referente a utilização de recursos do ... ão carente, por meio do fornecimento de certidão de casamento, 2ª via de casamento e de registro ... -
Decisao Nº 0502306-28.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-04-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. LEI DE REGISTROS PÚBLICOS. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO E CASAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR AUSÊNCIA DE PROVAS. NECESSIDADE DE REFORMA. EQUÍVOCO NOS ASSENTAMENTOS DEVIDAMENTE COMPROVADO. APELO PROVIDO. Pretensão de retificação de assentamento civil quanto à data de nascimento constante da certidão de casamento (09/08/1985), devidamente subsidiado...
... retificação do seu registro civil de casamento, a fim de retificar a sua data de nascimento, vez ... Juntou como prova a primeira via da sua certidão de nascimento (fl. 07) e sua CTPS (fl. 05). Houve ... lavratura de certidão de casamento e segunda via de certidão de nascimento, houve lançamento ... -
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... Casamento Religioso para Efeitos Civis Livro “C” – ... e quem é seu curador, solicitando certidão positiva ou negativa de um único Registro Civil ... e registrais, é possível emitir segunda via de certidão do termo declaratório, para ...
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Barra - Vara c�vel
... a retificação do seu registro de casamento , para que conste como sendo nascido em ... No documento de id. 381785333 consta certidão de inteiro teor do registro de nascimento do ... , porém, “ recentemente ao solicitar a segunda via da certidão de casamento, foi informada que ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0150025-90.2018.8.19.0001 (Criminal), 12-11-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0150025-90.2018.8.19.0001 Recorrente: CREMILDA DE CARVALHO CONCEIÇÃO Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ EMENTA. PRETENSÃO DE OBTENÇÃO DE SEGUNDA VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE. RETIFICAÇÃO PARA O NOME DE CASADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RI DA...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união ... ofendido, determinará a expedição de certidão com inteiro teor das expressões ofensivas e a ... § 1º A segunda perícia tem por objeto os mesmos fatos sobre os ...
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Barreiras - 3ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... 10 (dez) dias, manifestarem acerca da certidão do Senhor Oficial de Justiça ... Barreiras, ... devidas, com a finalidade de citar a segunda Executada Ivna, vez que um DAJE de ID. nº ... a retificação do seu registro de casamento, pois que, ao solicitar segunda via de seu RG ...
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Chuvas deixam quatro mortos e mais de dois mil desalojados no Norte Fluminense
... suporte aos moradores com a emisso de segunda via de documentos, como carteiras de identidade, certido de nascimento, casamento e bito ... Volume de gua nos rios ... Segundo a ...
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Chuvas deixam quatro mortos e mais de dois mil desalojados no Norte Fluminense
... suporte aos moradores com a emisso de segunda via de documentos, como carteiras de identidade, certido de nascimento, casamento e bito ... Volume de gua nos rios ... Segundo a ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... filhos, havidos ou não da relação de casamento, assim como por adoção ... Por esta visão, ... geral, no inventário, ainda que tenham certidão de nascimento com menção da filiação. Isso ... enquanto a primeira representa o papel, a segunda traduz alguém dotado de uma dignidade, o ...
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Processo nº 0011815-71.2014.8.19.0204 de Oitava Câmara Criminal, 31 de Enero de 2018
... utilizando-se de uma certidão de casamento falsa em nome de ... segunda ...
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Acórdão nº 1.0702.16.025852-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - MODIFICAÇÃO DO ANO DE NASCIMENTO - COMPROVAÇÃO DA EXATIDÃO DOS ASSENTAMENTOS CIVIS (NASCIMENTO E CASAMENTO) - PRETENSÃO RETIFICATÓRIA NÃO ACOLHIDA. Existindo nos autos documentação apta à comprovação da inexistência de erro quanto ao ano de nascimento constante dos registros de nascimento e de casamento, não há se falar em retificaçã
... de seu nascimento em seu registro de casamento, passando-a de 12/12/1944 para 12/12/1947 ... benefcios" a ela; que ao solicitar a 2 (segunda) via da certido de casamento, para emisso de seus ... -
Advocacia extrajudicial
... temporal de pelo menos 1(um) ano de casamento, como consta do art. 1.574 do Código Civil ... ária e suficiente a apresentação de certidão da sentença de separação ou da averbação da ... 2.; 2º; 2ª; SEGUNDO; SEGUNDA, ou CLÁUSULA SEGUNDA ... e assim por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000218320204058303), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0800021-83.2020.4.05.8303 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDJANE MARIA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: Aline Vanessa Marinho Lima REPRESENTANTE(PAIS): MARIA JOANA DOS SANTOS SOUZA APELANTE: MARIA JOANA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: Aline Vanessa Marinho Lima APELANTE: J. M. D. S. ADVOGADO: Aline Vanessa Marinho Lima REPRESENTANTE(PAIS): Maria Joana Dos Santos Souza APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO...
... a profissão dos genitores; Certidão de casamento, aponta como profissão do falecido ... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/06/2018, DJe 28/06/2018); ... -
Acórdão nº 1.0470.16.004999-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NÃO APONTAMENTO - REITERAÇÃO DAS TESES RECURSAIS - FINALIDADE ESTRANHA AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS - RECURSO DESPROVIDO. Os embargos de declaração não se prestam para o mero revolvimento das argumentações já enfrentadas e refutadas.. Não é omissa a decisão que aprecia todos os argumentos devolvidos pelo recurso.. Embargos rejeitados.
... CVEL - AO ANULATRIA - REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO - REGIME DE BENS - COMUNIO UNIVERSAL DE BENS - ... da autora ao cartrio para requerer a segunda via da certido de casamento, foi enviado o Ofcio ... -
Acórdão nº 1.0470.16.004999-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NÃO APONTAMENTO - REITERAÇÃO DAS TESES RECURSAIS - FINALIDADE ESTRANHA AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS - RECURSO DESPROVIDO. Os embargos de declaração não se prestam para o mero revolvimento das argumentações já enfrentadas e refutadas.. Não é omissa a decisão que aprecia todos os argumentos devolvidos pelo recurso.. Embargos rejeitados.
... CVEL - AO ANULATRIA - REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO - REGIME DE BENS - COMUNIO UNIVERSAL DE BENS - ... da autora ao cartrio para requerer a segunda via da certido de casamento, foi enviado o Ofcio ... -
Acórdão nº 1.0000.20.553562-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REGISTRO CIVIL - RETIFICAÇÃO - CERTIDÃO DE NASCIMENTO - SUPOSTO ERRO NO NOME E NA DATA DE NASCIMENTO - AUSÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - PRESUNÇÕES DE VERACIDADE, LEGALIDADE E LEGITIMIDADE QUE RESGUARDAM AS INFORMAÇÕES REGISTRAIS. - Os serviços concernentes aos Registros Públicos destinam-se à preservação da autenticidade, da segurança e da eficácia dos atos...
... , ao providenciar "a documentao para seu casamento ( ... ) foi surpreendido com a segunda via de ... -
Queimadas - Vara cível
... CERTIDÃO ... Certifico, para os fins que: em ... de Restauração de Registro Civil de Casamento, ajuizada por JORGE SILVA , aduzindo, em se, que necessitou da segunda via da Certidão de casamento, mas foi ...
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Acórdão nº 0000986-44.2009.8.05.0156 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 16 de Abril de 2014
... retificação de profissão no registro civil de casamento de José Gabriel de Matos, por ... entender "não ter o autor logrado ... Aduzindo que, a sua certidão de casamento não espelha a verdade, vez ... que sempre viveu na zona ...
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Acórdão nº 1.0702.16.025852-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO - MODIFICAÇÃO DO ANO DE NASCIMENTO - PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA NÃO ANALISADO - IMPROCEDÊNCIA ANTECIPADAMENTE DECIDIDA COM BASE NA INSUFICIÊNCIA DE PROVA - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO - SENTENÇA CASSADA. Ao magistrado é defeso proceder ao julgamento antecipado da lide quando sua decisão for embasada exatamente na insuficiência de prova que, com...
... de seu nascimento em seu registro de casamento, passando-a de 12/12/1944 para 12/12/1947 ... data de 12/12/1947; que ao solicitar a 2 (segunda) via da certido de casamento, para emisso de seus ...