certidão negativa eleitoral
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 008/2019/PJC/MT - CONVOCAÇÃO
... eleitoral - fotocópia e original ... Certidão ... Certidão Negativa Cível e ... Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 009/2019/PJC/MT
... eleitoral - fotocópia e original ... Certidão ... de ... Certidão Negativa Cível e ... Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 023/2021/PJC/MT
... e valores ... Título eleitoral - fotocópia e original ... Certidão de ... Certidão ... Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 25 2021 PJC MTCONVOCAÇÃO CANDIDATO MARCOS FRANCISCO OLIVIO
... e valores ... Título eleitoral - fotocópia e original ... Certidão de ... Certidão ... Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL NºL 031 2021 PJC MT CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO NELSIMAR SELANO GONÇALVES
... e valores ... Título eleitoral - fotocópia e original ... Certidão de ... Certidão ... Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000546320198150101), 01-02-2022
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INSUFICIÊNCIA DE PROVA MATERIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ART. 485, IV DO CPC/15. RESP 352721/SP. APLICAÇÃO. 1- Apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por idade por ausência da comprovação a qualidade de segurada especial. 2- Para a...
... no SUS, o contrato de comodato, a certidão do cartório eleitoral, emitida com base nas ... Ademais, a entrevista rural foi negativa, concluindo que a requerente não tem ... -
Decisão Monocrática nº 181708 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Diciembre de 2014
... comprovao de vnculo com rgo pblico, certido negativa de filiao poltico-partidria, certido negativa de crime eleitoral ...
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Decisão Monocrática nº 924 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Marzo de 2017
... que indeferiu o seu pedido de certido de quitao eleitoral negativa com efeitos positivos ... especficos para atos da ...
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Decisão monocrática Nº 0600578-57.2022.6.10.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ART. 80, I, DA RES.–TSE 23.607/2019. CONSTITUCIONALIDADE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. 1. Recurso especial interposto contra aresto unânime ... acarreta à candidata ou ao candidato, o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura, persistindo os efeitos ...
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Decisões Monocráticas nº 1138160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2018
... eleitoral ativa e passiva, impossibilita a retirada da idão negativa de antecedentes criminais, prejudicando, muitas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00070302520188060160), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0007030-25.2018.8.06.0160 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA AGOSTINHO DE CASTRO ADVOGADO: Francisco Laécio De Aguiar Filho e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO E...
... , a sentença foi mantida diante da negativa de seguimento ao recurso em 17/4/2013. Essa ... , casamento e óbito, bem como certidão da Justiça Eleitoral, carteira de associação ... -
Acórdão Nº 0100121-08.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 28-11-2018
... : Tribunal Regional Eleitoral do Acre- TRE ... : Tribunal de Justiça do Estado ... Às fls. 908 sobreveio a certidão da Secretaria de Apoio as Sessões ... dos ... negativa de crimes ou de condenação da Justiça ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001842820178172550), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0000184-28.2017.8.17.2550 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HELENA MARIA GALDINO BORGES ADVOGADO: Maria Alexandrina De Souza Farias e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
... , casamento e óbito, bem como certidão da Justiça Eleitoral, carteira de associação ... 229). Tudo isso confirma a negativa judicial de que a autora não era residente em ... -
SECRETARIAS - EDITAL Nº 005 2021 SEPLAG SEFAZ PGE
... Título eleitoral - fotocópia e original (para ... ser conferida ... Certidão Negativa de nada consta expedida pelo Conselho ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 010/2021/SEPLAG/SEFAZ/PGE
... Título Eleitoral - fotocópia e original (para ... ser conferida ... Certidão Negativa de nada consta expedida pelo ...
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Acórdão nº 1.0116.17.003681-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. PRIMEIRA CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM ERRO. DECURSO CONSIDERÁVEL DE TEMPO. MOTIVO SUFICIENTE PARA A CORREÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO. POSSIBILIDADE. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO.1. A retificação do nome após a lavratura do assento civil de nascimento somente é admitida em hipóteses excepcionais, diante da comprovação de justo...
... , lavrada em 1990 (f.10), certido negativa (f. 13), CNH (f. 09), CNPJ (f. 12), certido ... 14), certido da Justia Eleitoral (f. 15), certido negativa de dbitos trabalhistas ... -
Acórdão nº 1.0116.17.003681-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. PRIMEIRA CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM ERRO. DECURSO CONSIDERÁVEL DE TEMPO. MOTIVO SUFICIENTE PARA A CORREÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO. POSSIBILIDADE. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO.1. A retificação do nome após a lavratura do assento civil de nascimento somente é admitida em hipóteses excepcionais, diante da comprovação de justo...
... , lavrada em 1990 (f.10), certido negativa (f. 13), CNH (f. 09), CNPJ (f. 12), certido ... 14), certido da Justia Eleitoral (f. 15), certido negativa de dbitos trabalhistas ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... , referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XIX - à doação de recursos financeiros a ... precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da decisão exequenda e ... ção pela entidade de certidão negativa" ou certidão positiva com efeito de negativa de d\xC3" ...
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Alistamento eleitoral
... público ou particular, requerer: a) a expedição da certidão prevista no inciso VII do art. 3º desta Resolução, com prazo de ... ógica de tal marco temporal à hipótese dos sancionados pela negativa do cumprimento do serviço militar obrigatório. [ ... ] 5. A plenitude do ...
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Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... 48 horas, propaganda irregular dos locais indicados pelo juiz (certidão de fls. 21 e 22 verso), o que pode realmente configurar a infração ... CONTEXTO. PROPAGANDA ELEITORAL. CONFIGURAÇÃO. NEGATIVA" DE PROVIMENTO. [ ... ] 2. A moldura fática do aresto de origem revela inequ\xC3" ...
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Editais. Edital de Convocação nº. 002-2023 - SEDUC-SEAD -Retificação
... dias, com exceção da Certidão Negativa de Débitos com a ECONOMIA, cujo prazo ... Título Eleitoral ... Diário Oficial ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0003400-48.2013.8.19.0006 (Cível), 05-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA PRO DANO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE FEITOS CRIMINAIS APONTANDO EXISTÊNCIA DE PROCESSOS CONTENDO O NOME DE HOMÔNIMO DO AUTOR. INOBSERVANCIA DA RESOLUÇÃO Nº 121/2010 DO CNJ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c indenizatória ajuizada por...
... EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE FEITOS ... CRIMINAIS APONTANDO EXISTÊNCIA DE ... ão judicial, cível ou criminal, será negativa ... quando não houver feito em tramitação ... Eleitoral, teve o registro de sua candidatura a ... -
Atos. DOE - CAMARA AGUAS LINDAS - ED CONVOC 004
... atual; 3. Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Cível ... Certidão Negativa da Justiça ... Eleitoral, de quitação com as obrigações eleitorais; 7 ...
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Atos. DOE - CÂMARA DE ÁGUAS LINDAS - CONVOC 003 CONCURSO PUBL 001
... Endereço atual; 3. Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Cível ... Certidão Negativa da Justiça ... Eleitoral, de quitação com as obrigações eleitorais; 7 ...
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Atos. DOE - ÁGUAS LIMPAS - CÂMARA - CONV 001 CONCURSO 001
... Certidão Negativa do Cartório ... Distribuidor Cível ... Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, de quitação com as obrigações ...