certidão negativa eleitoral
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 1.1. Certidão de Nascimento ou Casamento (original) e 01 (uma) ... obrigações eleitorais ou certidão Eleitoral emitida através do site: ... www.tre-rs.jus.br; ... www.tjrs.jus.br); ... 1.12. Certidão Negativa Criminal da Justiça Estadual ( ...
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Sentença nº 1001723-54.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... ório de reciclagem, já que positiva a certidão estadual de distribuições criminais (fls.4789 ... realizada, certidão de quitação eleitoral, certidão negativa criminal e documentos ...
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Acórdão Nº 0100701-33.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 20-10-2021
... : Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre ... : Presidência do Tribunal ... certidão de publicação (fls ... Visando corrigir erro ... 32/33), Certidão Negativa TRF 1ª Região para ... fins eleitorais (fls ...
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Acórdão Nº 0100121-08.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 03-04-2019
... : Tribunal Regional Eleitoral do Acre - TRE ... : Tribunal de Justiça do ... Às fls. 908 sobreveio a certidão da Secretaria de Apoio as Sessões ... dos ... negativa de crimes ou de condenação da Justiça ...
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Aprovada MP que cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios. Texto vai ao Senado
... , esto dispensados de: exigir quitao eleitoral; exigir Certido Negativa de Dbitos (CND) junto ao ...
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Modelos da prática cartorária eleitoral
... Francisco Dirceu Barros ... 12 Modelo de certidão circunstanciada - (eleitor com inscrição cancelada pelo código de ASE ... Certidão Negativa de Condenação Criminal Decisão Judicial ... Alvará de Soltura ...
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Decisão monocrática Nº 0600467-84.2022.6.06.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ão prestadas as contas de campanha impede o candidato de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu, ... Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. 5 – A negativa de quitação eleitoral para candidatos que descumpriram a obrigação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00003213520164058201), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0000321-35.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS ANTONIO DINIZ e outro ADVOGADO: Iataandson De Farias Ramos e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre. EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇAO CRIMINAL. CRIME DE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM...
... de documentos falsos, especificamente certidão de nascimento, carteira de identidade e CPF, ... Também não há negativa de autoria quanto ao fato de que a inserção de ... foi condenado em definitivo por crime eleitoral praticado no ano de 2004, tendo o Juízo a quo ... -
Decisão Monocrática nº 5399 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Agosto de 2016
... de contas de campanha com ou sem ressalvas no causa repercusso negativa na esfera ... do candidato, todavia o julgamento das ...
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Decisão monocrática Nº 0600392-61.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-04-2023
... EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL. CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS. INDUVIDOSA ... bem como excluir a restrição quanto à expedição da certidão negativa de quitação eleitoral. Ante a inadmissão do recurso (ID ...
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Propaganda eleitoral
... 831) “Propaganda eleitoral negativa. Uso de bem público. Configura transgressão eleitoral o uso de bem ... Todavia, no julgamento do RO nº 0603030-63 – certidão de julgamento datada de 10/6/2021 - os Ministros da Corte Superior ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ITEM 100OKMINUTA CONVOCAÇÃO ASSINATURA CONTRATO V2
... na sede da AGER/MT ... Título eleitoral ... Carteira de reservista ... Carteira ... Currículo ... Certidão de Casamento ou União Estável (se for ... o ... Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 022/2021/PJC/MT
... e valores ... Título eleitoral - fotocópia e original ... Certidão de ... Certidão ... Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 24CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO
... e valores ... Título eleitoral - fotocópia e original ... Certidão de ... Certidão ... Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 26 2021 PJC MTCONVOCAÇÃO CANDIDATO ROBERTO SENCI DA SILVA
... e valores ... Título eleitoral - fotocópia e original ... Certidão de ... Certidão ... Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 030CONVOCAÇÃO CANDIDATO FLAVIO ROSA NICANOR DE SOUZA
... e valores ... Título eleitoral - fotocópia e original ... Certidão de ... Certidão ... Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 033 2021 PJC MTCONVOCAÇÃO DO CANDIDATO EDUARDO MARCOS FIORINI
... e valores ... Título eleitoral - fotocópia e original ... Certidão de ... Certidão ... Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 034 2021 PJC MTCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO BOBYMAYKY RIBEIRO E LAIS AUGUSTA
... e valores ... Título eleitoral - fotocópia e original ... Certidão de ... Certidão ... Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 036 2022 PJC MT CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO AMAURY SOUZA FRANCO
... e valores ... Título eleitoral - fotocópia e original ... Certidão de ... Certidão ... Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 010/2020/PJC/MT - ANALISTA TI
... eleitoral - fotocópia e original ... Certidão ... de ... Certidão Negativa Cível e ... Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 28 2021 PJC MTCONVOCAÇÃO CANDIDATO RAMYRES PEREIRA AQUINO
... e valores ... Título eleitoral - fotocópia e original ... Certidão de ... Certidão ... Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 29 2021 PJC MTCONVOCAÇÃO CANDIDATO JAILSON SALES RIBEIRO
... e valores ... Título eleitoral - fotocópia e original ... Certidão de ... Certidão ... Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 035 2021 PJC MT CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO MICHEL R PEREIRA E ADMAEL DE LIMA FERREIRA
... e valores ... Título eleitoral - fotocópia e original ... Certidão de ... Certidão ... Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 27 2021 PJC MTCONVOCAÇÃO DO CANDIDATO LUCAS PINTO E SILVA
... e valores ... Título eleitoral - fotocópia e original ... Certidão de ... Certidão ... Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 032 2021 PJC MTCONVOCAÇÃO CANDIDATO DOVANIR CÂNDIDO DA SILVA JÚNIOR
... e valores ... Título eleitoral - fotocópia e original ... Certidão de ... Certidão ... Negativa Cível e Criminal da Justiça Estadual em ...