chancelaria brasileira
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PORTARIA N° 1.555, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
... ério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus ... :Remover, ex officio, CLAUDIA CAPUTTI PEREIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do ...
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PORTARIA Nº 404, DE 26 DE ABRIL DE 2022
... ério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus ... :Remover ex officio ANA CARMEN LEAL BARBOSA CALDAS, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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As Américas - de Washington, a Assunção e Buenos Aires
... Avenue, diante do imponente prédio envidraçado da chancelaria da embaixada, o Mustang que haví-amos acabado de comprar, 500 km no ... -se sobre a fronteira comum, mas de autoria e sustentação brasileira, começou a forçar mudanças de escala e de natureza nas frágeis ...
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DECRETO Nº 2246, DE 06 DE JUNHO DE 1997. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores e Dá Outras Providências.
... g) Agência Brasileira de Cooperação; ... h) Subsecretaria-Geral de Assuntos de Integração, ... , Missão ou Delegação Permanente, com o título de Chefe de chancelaria, expressamente designado, quando não houver Ministro-Conselheiro; ...
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Decreto nº 3.959 de 10/10/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... h) Agência Brasileira de Cooperação; ... i) Subsecretaria-Geral de Assuntos de Integração, ... , Missão ou Delegação Permanente, com o título de Chefe de Chancelaria, expressamente designado, quando não houver Ministro-Conselheiro; ... d) ...
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PORTARIA Nº 1.068, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
... ério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus ... ex officio ALEXANDRE MOURTHÉ NOGUEIRA STARLING, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, do ...
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Decisão da Presidência nº 933207 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2016
... que, não obstante o reconhecimento da inconstitucionalidade, chancelaria as opções feitas até o decurso do prazo por ela assinalado ... O ... , Saraiva; RUY BARBOSA, Comentários à Constituição Federal Brasileira, vol ... IV/135 e 159, coligidos por Homero Pires, 1933, Saraiva; ...
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Nazismo: conhecer para não propagar
Nazismo: conhecer para não propagar
... , Hitler acabou premiado, recebendo do presidente Hindenburg a chancelaria de Estado em 1932. A composição política ficou acima dos ideais de ... Isso foi sem precedentes" [2] ... A legislação brasileira tipificou a figura contida no artigo 20, §1º, da Lei nº 7.716/89, que ... - ‘A bola está do lado dos europeus. vemos barreiras arbitrárias’
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O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... de “crises” tidos como abalizadores da história política brasileira. Inclusive, para a exposição dos casos, seguimos como critério de ... Box 1 – A Primeira Guerra Mundial, a chancelaria e a “democracia” ... O mês de novembro de 1918 fora marcado pela ... -
DECRETO Nº 1756, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... de Estado na direção e execução da política exterior brasileira; ... II - supervisionar os serviços diplomático e consular; ... III - ... , Missão ou Delegação Permanente, com o título de Chefe de Chancelaria, expressamente designado, quando não houver Ministro-Conselheiro; ... d) ...
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PORTARIA Nº 795, DE 15 DE MAIO DE 2023
... ério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus ... :Remover, ex officio, ADALARDO NUNCIATO SANTIAGO, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001485-08.2016.5.07.0017), 2020-10-16
... : UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA E UNIÃO FEDERAL (AGU) ... RELATOR: CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO EMENTA ... á ser efetuada pela via diplomática, por comunicação da Chancelaria local à Embaixada do Brasil em Lisboa. ( ... )".- grifei ... A ...
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A política externa brasileira na 'era Lula' - protagonismo e altivez
... contrário, de Lula com a chancelaria. Também é nítido que temas importantes da PEB na “Era Lula”, como o diálogo “sul-sul” e a questão latino-americana estão plasmadas nas ...
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Acórdão Nº 759 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ATOS DE NOMEAÇÃO, PRETÉRITOS E FUTUROS, DE REITORES E VICE-REITORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A PARTIR DE LISTA TRÍPLICE. ATO COMPLEXO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO. EXERCÍCIO DE DISCRICIONARIEDADE MITIGADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. ABSOLUTO CUMPRIMENTO AO PROCEDIMENTO E FORMA ESTABELECIDOS EM LEI. RESPEITO AO PROCEDIMENTO DE...
... constitucional brasileira, o princípio da autonomia ... universitária foi retirado das normas de ... meramente homologatório, na medida em que apenas chancelaria o ... nome mais votado da lista. Defende que a ratio da ADI 51/RJ seria ... -
PORTARIA Nº 1.071, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
... ério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus ... ex officio ALBERTO CARLOS DO NASCIMENTO VALE, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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PORTARIA Nº 1.070, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
... ério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus ... :Remover ex officio ADRIANA SIQUEIRA CARDOSO, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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PORTARIA N° 1.557, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
... ério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus ... :Remover, ex officio, ALEXANDER HENRIQUE SANTANA, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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PORTARIA Nº 345, DE 28 DE JUNHO DE 2021
... ério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus ... :Remover ex officio ABIGAIL ANDRADE FERREIRA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do ...
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PORTARIA Nº 405, DE 26 DE ABRIL DE 2022
... ério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus ... :Remover ex officio ANDRÉ TEIXEIRA DO AMARAL, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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PORTARIA Nº 797, DE 15 DE MAIO DE 2023
... ério das Relações Exteriores executar a política externa brasileira e que, para a consecução de sua missão institucional, compete aos seus ... :Remover, ex officio, AMÉLIA MARIA FERNANDES ALVES, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da ...
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A política externa dos governos Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1992-1994)
... O capítulo expõe aspectos fundamentais da Política Externa Brasileira (PEB) na sua relação com a conjuntura doméstica. Esta dinâmica permite ... A transição com Celso Amorin na chancelaria significou o retorno ao tema do desenvolvimento na PEB. Pitorescamente, ...
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Conflito e cooperação na bacia do prata: os interesses e contextos políticos como base para a (in)efetividade de um regime internacional
Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise das relações internacionais na Bacia do Prata, no que tange ao seu aproveitamento hídrico, analisando a (in)efetividade do Tratado da Bacia do Prata. Se, por um lado, as relações hostis entre Brasil e Argentina, decorrentes da incompatibilidade de seus projetos de aproveitamento hidrelétrico do Rio Paraná, nas décadas de 1960 e 1970, caracterizam...
... ção da fronteira como totalmente definida, a iniciativa brasileira de fazer uso exclusivo do rio, desconsiderando-se o regime de condomínio ... Se por um lado, a Chancelaria argentina tenta reforçar a tese da consulta prévia, por outro, o Brasil ... - Livro esmiúça apoio da ditadura a pinochet