cibernética o que é
-
Comprovar se EUA espionaram é quase impossível, diz general
Chefe do Centro de Defesa Cibernética defende colaboração de Snowden ... Vinicius Sassine ... vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br ... A constatação de uma suposta espionagem dos Estados ...
-
DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... ; X - executar o gerenciamento de informações, o fomento de ações, a normatização doutrinária, com exceção da área de cibernética, e o acompanhamento da evolução tecnológica nas áreas de sensoriamento remoto e imagens, guerra eletrônica, meteorologia, criptologia e ...
-
Direito, tecnologia e ideologia
DIREITO, TECNOLOGIA E IDEOLOGIA ... Rodrigo Leme Freitas 1 Sumário: Introdução. 1. Tecnologia e ideologia. 1.1. Cibernética ou racionalização tecnológica. 1.2. Internet e ideologia: do entusiasmo à ressaca. 1.3. Sociedade da informação e os perigos da “sociologia ...
-
ACÓRDÃO Nº 4035 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-12-2020
LEVANTAMENTO SOBRE A GOVERNANÇA E GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. PANORAMA GERAL. PRINCIPAIS RISCOS E VULNERABILIDADES. GRANDES TRANSFORMAÇÕES DIGITAIS. DILIGÊNCIA. CIÊNCIA.
-
Questoes de Ordem nº 732 de 2ª Turma, 11 de Noviembre de 2014
EXTRADIÇÃO PRISÃO CAUTELAR PLEITO FORMULADO PELA INTERPOL POSSIBILIDADE INOVAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 12.878/2013 DELITO INFORMÁTICO (CRIME DIGITAL): INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO (CP, ART. 154-A, ACRESCIDO PELA LEI Nº 12.737/2012) FATO DELITUOSO ALEGADAMENTE COMETIDO, EM TERRITÓRIO AMERICANO (ESTADO DO TEXAS), EM 2011 CONDUTA QUE, NO MOMENTO EM QUE PRATICADA (2011), AINDA
-
Decreto nº 10.631 de 18/02/2021. Altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
... a) inteligência; ... b) segurança da informação; ... c) segurança cibernética; ... d) segurança das comunicações; e ... e) defesa cibernética; e ... IV – lançamento de veículos espaciais e respectiva contratação de ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4035 de Tribunal de Contas da União, Plenário
LEVANTAMENTO SOBRE A GOVERNANÇA E GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. PANORAMA GERAL. PRINCIPAIS RISCOS E VULNERABILIDADES. GRANDES TRANSFORMAÇÕES DIGITAIS. DILIGÊNCIA. CIÊNCIA.
-
Acórdão Nº 5007501-29.2022.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PERFIL EM REDE SOCIAL (INSTAGRAM) INVADIDO E UTILIZADO PARA APLICAÇÃO DE GOLPES CIBERNÉTICOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA RÉ FACEBOOK. TESE DE CONTRIBUIÇÃO DA VÍTIMA PARA A INVASÃO DA CONTA. ACOLHIMENTO. RELATO DO PRÓPRIO AUTOR EM REDE SOCIAL DANDO CONTA DE QUE COMPARTILHOU "LINK DE RECUPERAÇÃO DE SENHA VIA SMS"
... é gerado um risco maior quanto à veracidade das informações que são disponibilizadas. Nesse contexto, a par de se tratar (a fraude cibernética) de ocorrência não rara no meio eletrônico, é de se esperar do homo medius (consumidor de nível mediano) a observância das regras gerais de ... -
Decisão Monocrática N° 07011702820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2022
Trata-se de renovação do pedido liminar de concessão de efeito suspensivo formulado nos autos da Reclamação ajuizada por BANCO INTER, contra o acórdão n° 1387469 proferido nos autos do Recurso Inonimado Cível n.° 0709676-64.2021.8.07.0020, julgado pela Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, que restou assim ementado: CIVIL. FRAUDE CIBERNÉTICA. SIMULAÇÃO DE LEILÃO "ON...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804660-29.2022.8.19.0066 (Criminal), 30-06-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0804660-29.2022.8.19.0066 Recorrente: BANCO DO BRASIL SA Recorrido: SEBASTIAO DE OLIVEIRA FERNANDES VOTO GOLPE DO MOTOBOY. Alega a parte autora ter recebido ligação da central do Banco do Brasil informando que haviam sido realizadas compras com seu cartão de débito na cidade de São Paulo no valor de R$2.800,00
-
Acórdão Nº 0030607-79.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 06-12-2022
RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. CLONAGEM DE LINHA TELEFÔNICA. GOLPE DENOMINADO “SIM SWAP”. TRANSFERÊNCIA DO NÚMERO PARA OUTRO CHIP. 1. ILEGITIMIDADE ATIVA. NÃO RECONHECIMENTO. INCIDÊNCIA DO CDC. ACERVO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA QUE APESAR DE NÃO SER TITULAR DA LINHA TELEFÔNICA, O AUTOR ERA USUÁRIO E DESTINATÁRIO FINAL. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA MATERIAL ENTRE...
... 2. RESPONSABILIDADE DA ... OPERADORA COMPROVADA. FALHA NO SISTEMA DE ... SEGURANÇA. NÃO OBSERVÂNCIA ÀS DIRETRIZES DE ... SEGURANÇA CIBERNÉTICA. RESOLUÇÃO N. 740/2020 DA ... ANATEL. 3. DANO MORAL DEMONSTRADO. VIOLAÇÃO À ... HIGIDEZ PSICOLÓGICA E À PRIVACIDADE ... CIBERCRIMINOSO QUE ... -
Decisão Monocrática N° 07011702820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2022
Trata-se de Reclamação ajuizada por BANCO INTER S/A contra o Acórdão n.º 1387469 proferido nos autos do recurso inonimado cível n.° 0709676-64.2021.8.07.0020, julgado pela Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, que restou assim ementado: CIVIL. FRAUDE CIBERNÉTICA. SIMULAÇÃO DE LEILÃO "ON LINE" POR PARTE DE "EMPRESA" SEDIADA EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE. "ARREMATAÇÃO"...
-
Acórdão Nº 5019081-06.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO AUTOMOBILÍSTICO. DEMANDANTE QUE SOLICITOU, POR CONTATO TELEFÔNICO, O ENVIO DE BOLETO PARA QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR DO CONTRATO. RECEBIMENTO, CONTUDO, DE GUIA BANCÁRIA EMITIDA POR FALSÁRIO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REJEITOU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA...
-
O acesso à justiça (digital) na jurisdição contemporânea
O presente artigo tem por objetivo reexaminar o princípio do acesso à justiça à luz das recentes modificações do direito processual contemporâneo. Para tanto, através da pesquisa bibliográfica e documental, apresenta o panorama histórico da implementação da justiça digital no Poder Judiciário brasileiro, desde a década de 1990, quando já se destacava a necessidade de se recorrer às inovações...
... Nesse sentido, destaca-se a importância das medidas a serem tomadas, tanto em âmbito público como privado, para promover a segurança cibernética ... No índice global de segurança cibernética, segundo informações divulgadas pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) da ... -
Acordao N° 1734928 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Relação de consumo. Contrato de empréstimo. Fraude cibernética. Hipossuficiência técnica. Demonstração. 1. De acordo com o artigo 6º, inciso viii, do código de defesa do consumidor, é direito básico do consumidor, dentre outros, a inversão do ônus da prova, (q)uando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, sendo as...
... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO ... DE EMPRÉSTIMO. FRAUDE CIBERNÉTICA. HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA ... DEMONSTRAÇÃO ... 1. De acordo com o artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, é direito ... -
Acórdão Nº 0307052-81.2018.8.24.0039 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA. AUTORA QUE SOLICITOU, POR CORREIO ELETRÔNICO, A EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DA FATURA. RECEBIMENTO, APÓS O RETORNO DA SOLICITAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA, DE NOVA MENSAGEM REMETIDA POR TERCEIRO FALSÁRIO QUE, SIMULANDO REPRESENTAR A DEMANDADA, ENVIOU NOVO BOLETO PARA PAGAMENTO, REVERTIDO À CONTA DO PRÓPRIO...
... , ainda, elementos que apontem à culpa concorrente da parte autora, que, de sua parte, deixou de adotar medidas básicas de proteção cibernética, não averiguando a verdadeira origem da mensagem remetida pelo falsário (que, reitera-se, utilizou endereço de correio eletrônico com domínio ... -
Quem é responsável pela segurança na Internet?
A segurança da Internet é uma questão de todos. No entanto, o que isso realmente significa, quando ao falar de todos é tão fácil de diluir a responsabilidade pessoal até fazê-la quase desaparecer? O artigo fornece elementos de análise em relação aos papéis que correspondem aos diferentes atores e setores da sociedade e refere-se às responsabilidades que se espera que sejam honestamente aceitas e...
... Esse modelo pode ser usado em qualquer esfera social, econô-mica, legislativa ou política e, como a segurança cibernética tem diversas expressões em todas essas áreas, ele também tem sido usado em processos relacionados à segurança da Internet e outros tópicos ... -
Acórdão Nº 0016147-53.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 28-07-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAL E MORAL. FRAUDE CIBERNÉTICA “SIM SWAP”. TRANSFERÊNCIA DA LINHA MÓVEL DO AUTOR PARA OUTRO “CHIP”. ACESSO POR TERCEIROS A CONTAS DO CONSUMIDOR JUNTO À PLATAFORMA MERCADO PAGO.COM. LEGITIMIDADE PARA O PROCESSO DA OPERADORA DE TELEFONIA. FALHA NO SISTEMA DE SEGURANÇA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA OU DE TERCEIRO NÃO CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE...
... Relator: Helder Luis Henrique Taguchi ... EMENTA:RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAL ... E MORAL. FRAUDE CIBERNÉTICA “SIM SWAP”. TRANSFERÊNCIA ... DA LINHA MÓVEL DO AUTOR PARA OUTRO “CHIP”. ACESSO POR ... TERCEIROS A CONTAS DO CONSUMIDOR JUNTO À ... -
Acórdãos nº 1009079-23.2014.8.26.0510 de 15ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. FRAUDE CIBERNÉTICA NA EMISSÃO DE BOLETOS. IMPRESSÃO DE BOLETOS COM DESVIO DE VALORES PARA CONTA DIVERSA DA PRETENDIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RECONHECIMENTO. DANO MATERIAL DEMONSTRADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Apelação 1009079-23.2014.8.26.0510; Relator (a): Coelho Mendes; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro
... CONTRATO BANCÁRIO. FRAUDE CIBERNÉTICA NA EMISSÃO DE BOLETOS. IMPRESSÃO DE BOLETOS COM DESVIO DE VALORES PARA CONTA DIVERSA DA PRETENDIDA. FALHA NA ... -
Acordao N° 1339421 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Consumidor, civil e processo civil. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Facebook. Rejeitada. Preclusão. Obrigação de fazer. Responsabilidade objetiva do fornecedor. Provedor de aplicativo de rede social. Falha na prestação do serviço. Clonagem de whatsapp. Fraude cibernética. Dano material. Aquisição de novo chip. Devido. Dano moral. Não configurado. Dificuldades para solução do problema. Cautelas
... PROVEDOR DE APLICATIVO DE ... REDE SOCIAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CLONAGEM DE WHATSAPP ... FRAUDE CIBERNÉTICA. DANO MATERIAL. AQUISIÇÃO DE NOVO CHIP. DEVIDO ... DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. DIFICULDADES PARA SOLUÇÃO DO ... PROBLEMA. CAUTELAS DE ... -
Decreto nº 10.951 de 27/01/2022. Altera o Decreto nº 9.668, de 2 janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... I – planejar, coordenar e supervisionar a atividade nacional de segurança da informação, incluídos a segurança cibernética, a gestão de incidentes cibernéticos, a proteção de dados, o credenciamento de segurança e o tratamento de informações sigilosas; ...
- RODRIGO FONSECA
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802159-32.2022.8.19.0251 (Criminal), 14-07-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0802159-32.2022.8.19.0251 Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A Recorrida: MARLENE DA GRACA SILVA DA ROCHA VOTO GOLPE DO MOTOBOY PRÁTICA CRIMINOSA DE ENGENHARIA SOCIAL - A autora afirma que é cliente BANCO DO BRASIL S/A, conta corrente n° 27.828-9, agência 4684-1. Aduz que no dia 07/10/2019 recebeu ligação de uma pessoa...
-
DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... com e sem fio; e XIII - estabelecer e coordenar a execução da política de segurança da informação e comunicação e segurança cibernética, e implementar a gestão de riscos de tecnologia da informação e comunicação, no âmbito do Ministério. Seção II Dos órgãos específicos ...
-
Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... da evolução tecnológica nas áreas de sensoriamento remoto e imagens, guerra eletrônica, meteorologia, criptologia e cibernética, exercidas no interesse da atividade de inteligência no âmbito da defesa; ... XIV - acompanhar a atividade da cartografia, de interesse para a ...