cid f 32 2

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  • Acordão nº 20130306023 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 12 de Abril de 2013

    Inconformado com a r. sentença de fls. 280/293, pela qual foi julgada procedente em parte a reclamação, cujo relatório adoto, recorre o reclamado às fls. 294/315, pretendendo a reforma do julgado. Requer, como prejudicial de mérito, a aplicação da prescrição total e, no mérito, sustenta a inexistência de nulidade da dispensa do obreiro, a impossibi...

    ...M 77-1 2. Tendinite de membros Superiores – C.I.D. M-65 3. Bursite Ombro Direito – CID. M 75-5 4. Transtorno de Ansiedade – CID F 41 5. Depressão – CID F 32 2. O reclamante apresenta as seguintes limitações e incapacidades: As doenças do reclamante poderão apresentar piora se retornar ao mesmo tipo de trabalho, pela exposição aos riscos que ...

  • Acórdão nº 70047311881 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 14 de Junho de 2012

    APELAÇÕES CÍVEIS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MUNICÍPIO DE VIAMÃO. ADOLESCENTE PORTADORA DE DEPRESSÃO E TRANSTORNOS AFETIVOS GRAVE. INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. PRINCÍPIOS DA INDEPENDÊNCIA DOS PODERES, DA UNIVERSALIDADE, DA ISONOMIA E DA IGUALDADE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO. 1. A...

    ...fl. 16. ), é portadora de quadro psiquiátrico grave, com depressão grave, sem sintomas psicóticos e transtornos afetivos (CID F 32. 2), o que a levou tentar cometer suicídio, conforme atestam profissionais da área médica (. fls. 17/19. ). Em face disso, postulou que o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Viamão ...

  • Remoção de servidor público federal por motivo de saúde – visão dos Tribunais

    ...Trata-se, portanto, de questão objetiva. . 2.   Neste caso, tem aplicação o princípio do livre convencimento judicial motivado (art. 131 do ... tem como fundamento a existência de enfermidade grave que o acometeu, codificadas no CID 10 F 32 e F45.3. 2. Impende observar que o pedido de remoção em apreço tem previsão legal no art. 36, ...

  • Acórdão nº 70047035993 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 21 de Março de 2012

    APELAÇÃO CÍVEL. SAÚDE PÚBLICA. DEPRESSÃO (CID 10 F 32). FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. CITALOPRAM 20mg. DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO - ART. 196, CF. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA ENTRE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELO ESTADO. REDUÇÃO. 1) O Estado do Rio Grande do Sul é parte legítima para figurar no pólo passivo de demanda em que alguém

    APELAÇÃO CÍVEL. SAÚDE PÚBLICA. DEPRESSÃO (CID 10 F 32). FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. CITALOPRAM 20mg. DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO – ART. 196, CF. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA ENTRE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. ...

  • Decisão Monocrática nº 70043250737 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 05 de Setembro de 2011

    APELAÇÕES CÍVEIS E AGRAVO RETIDO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. CASO CONCRETO. PACIENTE PORTADORA DE FIBROMIALGIA E DEPRESSÃO (CID M 790 E F 32). 1. PROVA PERICIAL. Desnecessidade. Prova documental produzida suficiente. Inteligência dos artigos 330, i e 130 do CPC. Princípio do livre convencimento judicial. 2. LEGITIMIDADE PASSIVA. Garantia constitucional dos...

    APELAÇÕES CÍVEIS E AGRAVO RETIDO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. CASO CONCRETO. PACIENTE PORTADORA DE FIBROMIALGIA E DEPRESSÃO (CID M 790 E F 32). 1. PROVA PERICIAL. Desnecessidade. Prova documental produzida suficiente. Inteligência dos artigos 330, i e 130 do CPC. Princípio do livre convencimento judicial. 2. LEGITIMIDADE PASSIVA. ...

  • Acórdão nº 70058189457 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 26 de Março de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PRISÃO POLÍTICA ILEGAL, SEVÍCIAS E TORTURA. PRESCRIÇÃO INOCORRENTE. IMPRESCRITIBILIDADE DAS PRETENSÕES INDENIZATÓRIAS DECORRENTES DOS DANOS A DIREITOS DA PERSONALIDADE OCORRIDOS DURANTE O REGIME MILITAR. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DANOS MORAIS. DANOS EXISTENCIAIS. DANOS AO PROJETO DE VIDA. QUANTUM. NECESSIDADE DE SE COMPENSAR

    ... pretensões indenizatórias decorrentes dos danos a direitos da personalidade ocorridos durante o regime militar, não há que se falar em aplicação do prazo prescricional do Decreto 20.910/32” (AgRg no Ag 1428635/BA, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Segunda Turma, DJe 09/08/2012). 4. A responsabilidade do Estado do Rio Grande do Sul por atos danosos praticados por seus agentes de ...

  • Decisão Monocrática nº 70030099402 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 04 de Junho de 2009

    DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PESSOA CARENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO COM EPISÓDIOS DEPRESSIVOS (CID F 32). RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO MUNICÍPIO DE SAPIRANGA QUE NÃO SE LIMITA AO CONTEÚDO DE LISTAS ADMINISTRATIVAS. A agravada é pessoa carente de recursos financeiros e com diagnóstico de Transtorno

    DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PESSOA CARENTE DE RECURSOS FINANCEIROS E COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO COM EPISÓDIOS DEPRESSIVOS (CID F 32). RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E do MUNICÍPIO DE SAPIRANGA QUE NÃO SE LIMITA AO CONTEÚDO DE LISTAS ADMINISTRATIVAS. 1. A agravada é pessoa carente de recursos ...

  • Acordão nº 0137500-80.2008.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Março de 2011

    DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. CABIMENTO. Havendo prova da ocorrência do dano alegado, bem assim do nexo de causalidade entre a moléstia e o trabalho, excluída a hipótese de culpa exclusiva do empregado, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar, prevista no art. 927 do CC, por danos causados ao empregado.

    ...” ( in Tratado de Direito Privado. Parte Geral. Tomo XXVI. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1983. 4. ed., p. 32). Afora isso, há, ainda, o caráter punitivo, indissociável da indenização por dano moral, que tem por finalidade evitar que o empregador continue a cometer excessos, por ação ou omissão, no ...

  • Em vigor Regulamento da Previdência Social

    ...84, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com a Emenda Constitucional no 20, de 1998, as Leis Complementares nos 70, de 30 de dezembro de 1991, e 84, de 18 de janeiro de 1996, ....478, de 14 de março de 1975, 75.706, de 8 de maio de 1975, 75.884, de 19 de junho de 1975, 76.326, de 23 de setembro de 1975, 77.210, de 20 de fevereiro de 1976, 79.037, de 24 de dezembro de 1976, ...

  • nº 2002.72.05.000514-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 10 de Dezembro de 2003

    PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE PARCIAL E PASSÍVEL DE RECUPERAÇÃO. MARCO INICIAL DO BENEFÍCIO. JUROS DE MORA. Nas ações em que se objetiva a aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, o julgador firma seu convencimento, via de regra, com base na prova pericial. Concede-se o benefício de auxílio-doença quando a perícia médica conclui que a segurada, portadora de depressão e...

    ...2. Concede-se o benefício de auxílio-doença quando a perícia médica conclui que a segurada, portadora de depressão e fibromialgia (C.I.D. 10 - F 32), apresenta incapacidade parcial para o trabalho. 3. Hipótese em que o marco inicial do pagamento do benefício remonta à data de seu cancelamento na via administrativa (18-06-2001), momento no ...

  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil

    ...ARTIGO 2. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o ...CAPÍTULO V Do distrito federal e dos territórios. SEÇÃO I Do distrito federal. ARTIGO 32. O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger- se-á por lei orgânica, votada em ...

  • Decisão Monocrática nº 70059169367 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 08 de Abril de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. DESCUMPRIMENTO. BLOQUEIO DE VALORES. CABIMENTO. PESSOA PORTADORA DE ENFERMIDADES DE ORDEM PSIQUICA, CARDÍACA E ORTOPÉDICA. HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA (CID 10 I10). INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (CID 10 I21). MIOCARDIOPATIA ISQUÊMICA (CID 10 I25.5). DISLIPIDEMIA COMBINADA (CID 10 E 78.2)....

    ...Crestor 10mg (01 cápsula ao dia), Diovan HCT 320/25mg (01 cápsula ao dia), Aspirina Prevent 100mg (01 cápsula ao dia), Plagrel 75mg (01 cápsula ao dia), Selozok 25mg (02 cápsulas ao dia), Paco 30/500mg (02 cápsulas ao dia), Lexapro 10mg (01 ...

  • Acórdão nº 70043779644 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 25 de Agosto de 2011

    DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. CONSTITUCIONAL. NULIDADE DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO GENÉRICA. INOCORRÊNCIA. Não é nula a sentença, uma vez que, existindo documentação idônea, firmada pelo médico que acompanha a parte autora, onde descritas as moléstias das quais padece a enferma, apontando os medicamentos pertinentes, determinou o fornecimento dos fármacos necessários às doenças descritas, não se...

    ...os medicamentos necessários ao tratamento de Diabete Mellitus (CID E 11.4), Dislipidemia (CID E 78.2), Hipotireoidismo (CID E 03.8), Depressão (CID F 32), Hipertensão Arterial Sistêmica (CID I 11.9), Asma Brônquica (CID J 45.9), Osteoartrose (CID M 19.9), Insuficiência Cérebro Vascular Crônica (Cid G 45.8) e Neoplastia Gástrica (CID C 16.9), ...