cid f 32 2
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Acórdãos nº 1001102-76.2016.8.26.0326 de 3ª Câmara de Direito Público, 27 de Mayo de 2019
... a,#outline a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... :31.200000px;}.ls9c{letter-spacing:31.680000px;}.ls9b{letter-spacing:32 ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROFESSOR A SECRETÁRIA DE ES
... estadual e, de acordo com as normas deste Edital, com prazo validade de 2" ... (dois) anos, a contar da publicação de homologação da classificaç\xC3" ... 30 Curso Específico de Ensino Religioso - mínimo 400 horas 4 ... 32 Curso de formação - Educação das Relações Étnico Raciais - mínimo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000693820174058403), 09-01-2020
PROCESSO Nº: 0800069-38.2017.4.05.8403 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MARIA NUNES DE LIMA ALVES ADVOGADO: Rozenildo Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO DO MPF. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA....
... 2. Narra a denúncia que a Ré deu causa à instauração de investigação ... Data e hora da assinatura: 10/01/2020 10:17:32 ... Identificador: 4050000.19100467 ... Para conferência da ... -
Contratos com características específicas
... 2 - Cláusula segunda. O prazo deste contrato terá início em até trinta ... 32. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 335 e 339). Por força, pois, dos ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... com a propriedade imobiliária e com o condomínio por pisos horizontais 2 ... Vejamos algumas manifestações dessas propriedades ... á tendo sido providenciada a transferência das semanas de nº 31 e nº 32 à viúva e das semanas nº 33 e nº 34 ao recorrente, seus únicos ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... 2". COMENTÁRIOS AO ART. 93 ... Questões relacionadas à pessoa com defici\xC3" ... 32 28. LINDB, art. 2º, § 1º, na redação dada pela Lei 12.376/2010 ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 13/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA DE
... 1.2 - A inscrição será para uma única Coordenadorias e por componente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08091703820174058100), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0809170-38.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800605-51.2018.4.05.8100 - 10ª VARA FEDERAL - CE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE...
... Honorários sucumbenciais, pro rata , fixados no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do §8º do art. 85 do CPC/15 ... Data e hora da assinatura: 07/02/2020 14:32:46 ... Identificador: 4050000.19378909 ... Para ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103831120194058100), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0810383-11.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: THOMPSON ALMEIDA PINHEIRO ADVOGADO: Marcos Martins Albuquerque e outros CURADOR: HENRIQUE PINHEIRO DIOGENES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... 2. Aduz a demandante, em apertada síntese, que é portadora de ... em favor da Fazenda Pública, a norma específica (Decreto nº 20.910/32) deve prevalecer sobre a lei geral (CC/2002). Assim, não há que se ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 32/2010, que teve como instituição realizadora a Escola de Direito de São ... 349 O estudo contemplou a análise de 100 ... 344 Itens: 4.2.1. Análise quantitativa dos PLs quanto aos parlamentares proponentes; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021927220184058500), 05-05-2020
PJE 0802192-72.2018.4.05.8500 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. RESTABELECIMENTO. REQUISITOS ATENDIDOS. DIREITO. EFEITOS RETROATIVOS À DATA DO ÚLTIMO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (30/05/2017). REVISÃO PERIÓDICA QUANTO À PERMANÊNCIA DAS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. POSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. TR. INCONSTITUCIONALIDADE. MULTA DIÁRIA. AFASTAMENTO. 1. Apelação...
... 2. Sustenta o INSS, em síntese, que: ... a) conforme se verifica dos ... Data e hora da assinatura: 16/05/2020 11:27:32 ... Identificador: 4050000.20542122 ... Para conferência da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00041029320154058300), 27-08-2020
PROCESSO Nº: 0004102-93.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MANOEL ALBERTO BELTRAO OLIVEIRA e outro ADVOGADO: Jose Carlos Soares Penha REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°
... anos e 8 meses de reclusão em relação ao estelionato qualificado e de 2 anos e 6 meses de reclusão em relação ao uso de documento falso, tendo ... Isso porque a multa cumulativa ostenta caráter de sanção (art. 32 do CP), sendo decorrência do Juízo de culpabilidade procedido na fase de ... -
Acórdão, Processo nº 5004443-40.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
... 102, §§ 1.º e 2.º ... DO CASO DOS AUTOS ... Alega a autora que preenche os requisitos ... de paciente assinado por médico psiquiatra à psicólogo, com CID F 32, sem data; ... - encaminhamentos médicos dos anos de 2008, 2009, 2012 e ...
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Serviço público de distribuição de gás canalizado
SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO ... 2.1 PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL ... Com a promulgação da Constituição ... 175 da Constituição Federal, e dá outras providências ... 32 GÁS ...
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Violencia y espacio público en un municipio periférico de Montevideo: una aproximación multimétodo a las experiencias de niñas, niños y adolescentes
Objetivo: En los últimos veinte años Montevideo ha sido protagonista de un aumento sostenido de la violencia contra las personas, junto a su concentración territorial. Este artículo tiene por objetivo indagar sobre la exposición a la violencia en el espacio público de niños, niñas y adolescentes en un municipio periférico de la ciudad. Método: Enfoque multimétodo de investigación. Se trianguló...
... En segundo lugar, en base a la Encuesta Habitar Urbano Montevideo 2 se caracteriza el uso de espacios públicos y la prevalencia de episodios ... 3 61.1 22.1 E 6.96 13.9 3.3 7.9 9.0 6.9 80.1 8.8 F 10.95 36.5 18.9 36.2 32.1 30.4 60.7 18.3 G 9.17 27.7 15.2 30.3 28.3 26.8 65.4 19.1 ... Fuente: ... -
Revisão geral do regime das incapacidades por meio do paradigma da vulnerabilidade: concretizando o princípio da igualdade
... Daniela Corrêa Jacques Brauner ... Sumário: 1. Introdução – 2. Da incapacidade à vulnerabilidade como paradigma de proteção – 3. Da ... Trata-se da “repersonalização” 31 ou “personalização” 32 desse regime das incapacidades, em um ambiente de prevalência da ...
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Artigos 611-A e 611-B
... (grifei) 2 ... Ao que se vê, o próprio relator da alteração legislativa defendeu ... (ridículos) remendos, melhor seria se não fosse incluído na CLT” 32 ... Os pedidos de declaração de nulidade e de ineficácia de ACT/CCT ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... 1. Apelação Cível n. 1.0347.08.009824-2/001 – Data Julgamento: 12/11/2013 – Data Publicação: 18/11/2013 ... INOBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÕES EXPRESSAS EM DECRETO DISTRITAL 32.898/2011. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DEMONSTRAR A REGULARIDADE DA ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... 2. Havendo prova de que a autora laborou na Fundação Caetano Munhoz da ... No início da vigência da Lei nº 9.032/32, muitas questões surgiram, principalmente sobre o que fazer e como ...
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Acórdãos nº 2244911-50.2021.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2021
... a,#outline a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ;}.y2{bottom:1023.306667pt;}.y1{bottom:1041.706667pt;}.h5{height:32 ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... 1. Apelação Cível n. 1.0347.08.009824-2/001 – Data Julgamento: 12/11/2013 – Data Publicação: 18/11/2013 ... INOBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÕES EXPRESSAS EM DECRETO DISTRITAL 32.898/2011. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DEMONSTRAR A REGULARIDADE DA ...
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Artigos 154 a 201
... (Incluído pela Lei n. 6.514, de 22.12.1977) ... § 2 º É facultado às empresas solicitar prévia aprovação, pela Delegacia ... A NR-32 dispõe sobre segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de ...
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A problemática do meio ambiente do trabalho
... mortes associadas ao ambiente laboral: o câncer , que é causa de 32% das mortes oriundas do contrato de trabalho ... 552 Ele possui um ... de Geografia e Estatística (IBGE), sendo que no Brasil há 89,2 milhões de pessoas em idade economicamente ativa. 554 Noutros termos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08098367720194058000), 04-03-2021
PROCESSO Nº: 0809836-77.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EONIA SUELENE VALENTIM ROCHA ADVOGADO: Lucas Antonio Goncalves Vieira Firmino RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... 2. Após ter iniciado a fase de cumprimento de sentença, o juízo de ... 12. Assim sendo, contava com 32 anos 6 meses de tempo de contribuição, sendo 13 anos e 15 dias de ... -
Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... 1. Acidentes por animais peçonhentos; ... 2. Atendimento antirrábico; ... 3. Botulismo; ... 4. Carbúnculo ou ... 29. Peste; ... 30. Poliomielite; ... 31. Raiva Humana; ... 32. Rubéola; ... 33. Sarampo; ... 34. Sífilis Adquirida; ... 35 ...