codigo processo civil comentado marinoni
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Decisão Monocrática Nº 4002742-86.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 24-03-2020
... -se de um auxílio à resolução do processo" ... PASSA-SE A DECIDIR ... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 4. ed., São Paulo: Thomson Reuters Revista ...
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Decisão Monocrática Nº 4006885-55.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 14-03-2019
... 7.347, de 24.7.1985; d) a nulidade do processo diante da necessidade de prévia liquidação do ... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código" de Processo Civil de 2015) ... \xC2" ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado. 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, ...
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Decisão Monocrática Nº 4004689-78.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-06-2020
... ça; b) a necessidade de suspensão do processo diante da ordem advinda dos recursos ... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código" de Processo Civil de 2015) ... \xC2" ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado. 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, ...
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Decisão Monocrática Nº 4003757-90.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 07-05-2020
... 7.347, de 24.7.1985; e d) a nulidade do processo diante da necessidade de prévia liquidação do ... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código" de Processo Civil de 2015) ... \xC2" ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado. 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, ...
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Decisão Monocrática Nº 4009756-58.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 16-04-2019
... 1.015, inciso V, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4014255-85.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 16-05-2019
... os requisitos do artigo 919, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015; b) o bem penhorado na ... perigo da demora (periculum in mora)" (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4021441-62.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 16-07-2019
... processo e os honorários advocatícios; b) "a empresa ... 1.015, inciso V, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4032600-02.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-11-2019
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código" de Processo Civil de 2015) ... \xC2" ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado. 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, ...
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Decisão Monocrática Nº 4000732-06.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-01-2019
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código" de Processo Civil de 2015) ... \xC2" ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado. 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, ...
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Decisão Monocrática Nº 4032136-75.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-11-2019
... ), observado o disposto no 98, § 3º, do Código de Processo Civil de 2015. Sustentou, em resumo: ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 4. ed., São Paulo: Thomson Reuters Revista ...
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Decisão Monocrática Nº 4030521-50.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-10-2019
... prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015. Sustentou em síntese: ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4026036-07.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 03-09-2019
... 8.1983, nos artigos 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil de 2015 e; c) é aposentada e ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4027124-80.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-09-2019
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4021047-55.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-07-2019
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4031811-03.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 06-11-2019
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 4. ed., São Paulo: Thomson Reuters Revista ...
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Decisão Monocrática Nº 4029958-56.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-10-2019
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4007866-84.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-03-2019
... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4008901-79.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 02-04-2019
... 1.015, inciso V, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4010807-07.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-04-2019
... 1.015, inciso VI, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Acordao N° 1337679 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Embargos de declaração. Direito processual civil. Alegação de obscuridade, contradição, omissão. Insubsistência. Embargos não providos. 1. Embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria ter se pronunciado o juiz ou tribunal de ofício ou a requerimento ou ainda para corrigir erro material (artigo 1. 022
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE ... OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ... corrigir erro material (artigo 1.022 do Código de Processo Civil) ... 2. Omissão consiste no ... mais proposições inconciliáveis (MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Código de ... processo civil comentado artigo por artigo. 3. ed. atual. e ampl. São ... -
Decisão Monocrática Nº 4026785-24.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-09-2019
... ; b) a radiografia, exibida no processo de conhecimento, está acobertada pelo manto da ... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4018718-70.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-07-2019
... ilícito e descumprimento do devido processo legal em face dos executados, medida que não ... ágrafo único, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... O ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4026266-49.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-09-2019
... 1.015, inciso X, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4008722-48.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 28-03-2019
... 1.015, inciso VI, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Decisão Monocrática Nº 4007900-59.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-03-2019
... 1.015, inciso VI, 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... perigo da demora (periculum in mora)." (MARINONI, Luiz Guilherme et al. Código de processo civil comentado ... 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, ...