coerção ao exame de dna
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Ipir� - Vara c�vel
... o feito deve ser julgado extinto, sem resolução do mérito, pois o exame da presente ação encontra-se prejudicado, tendo perdido o seu objeto ... ção dos pedidos de execução de alimentos sob os ritos da coerção pessoal/prisão civil e da expropriação de bens/penhora em uma só ...
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Capital - 4ª vara de família
... a paternidade biológica do menor, acolhendo o laudo conclusivo do exame de de DNA realizado pelas partes, conforme se extrai do Termo de ID ... Trata-se a demanda de Execução de Sentença pelo rito da coerção patrimonial, movida por M. E. S. de L., menor representada pela genitora ...
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... DE ARAÚJO, referente à pensão alimentícia, pelo rito da coerção pessoal ... O devedor foi regularmente CITADO, conforme demonstrado nos ... Realizado exame de DNA, restou concluído que o Sr. Hanz tem uma probabilidade de ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... é possível a "cumulação cumulação das medidas executivas de coerção pessoal e de expropriação no âmbito do mesmo procedimento executivo” ... em comparecer à Defensoria Pública para realização de exame de DNA (ID nº 25473454) ... Em petição de ID nº 25473455, o ...
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Itarantim - Vara cível
... A parte autora apresentou requerimento de realização de exame genético de DNA às expensas do poder público, solicitando designação ... coerção ao adimplemento do devedor e a estimativa preliminar dos prejuízos ...
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Itarantim - Vara c�vel
... III - DADOS GERAIS DA PERÍCIA ... a) Data do Exame ... b) Perito Médico Judicial/Nome e CRM ... c) Assistente Técnico ... 515, I), valendo-se da técnica executiva da coerção pessoal – prisão ... 1 – Assim, INTIME-SE a parte devedora ...
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Piat� - Vara c�vel
... ça, abrindo mão da utilização da prisão civil como meio de coerção" indireta. 2. Sendo assim, intime-se o devedor pessoalmente (art. 513, § 4\xC2" ... (s): DESPACHO Tendo em vista a negativa da requerida em realizar exame de DNA, conforme relatado em audiência de conciliação (ID nº ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Logo, o exame bancário e a apuração de todo acervo patrimonial da genitora destes ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RITO DA COERÇÃO PESSOAL. PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO. CABIMENTO. Consoante previsão do ...
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Itarantim - Vara c�vel
... arbítrio, sensibilidade e bom-senso perante cada demanda em exame. Diante da ênfase da proteção à dignidade da pessoa, prevalecem os ... 515, I), valendo-se da técnica executiva da coerção pessoal – prisão. 1 – PROMOVA-SE a Secretaria a alteração da classe ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... que realizou extrajudicialmente, junto à Defensoria Pública, um exame de DNA em que foi excluído de ser o pai biológico do Investigante (Id ... a inicial, corrigindo o período a ser executado pelo rito da coerção pessoal e posterior intimação do Requerido. Brevemente relatados, ...
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Macarani - Vara cível
... 924, II do CPC ... O executado pagou apenas após a coerção consubstanciada na sua prisão ... REVOGO A PRISÃO CIVIL DE SÍLVIO ... os do Ministério Público, e providenciar para que seja feito o exame pericial ... O laudo médico deverá ser apresentado dentro do prazo ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ções da ação, não havendo nulidades a serem apreciadas, passo ao exame do mérito ... Compulsando os autos, verifico que, por ocasião da ... Processo de Execução sob o rito de coerção patrimonial ... 2. Intime-se o executado para pagar a quantia ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 4. Cite-se o interditando para audiência de Entrevista e Exame Pessoal, a qual designo para o dia 30/11/2021 às 08h:30min , para ... queira, cumular as duas execuções, ou seja, a execução por coerção prisional, observando o disposto no art. 528, §§ 1º a 7º do CPC, bem ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ão do registro civil para exclusão da paternidade, ainda que exista exame de DNA dando conta da inexistência de vínculo biológico entre as ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RITO DA COERÇÃO PESSOAL. PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO. CABIMENTO. Consoante previsão do ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... pagar em 3 (três) dias, sob pena de prisão civil, como meio de coerção" indireta, ressalte-se que este último só permite a execução das três \xC3" ... , postulou pela realização de Perícia Médica consubstanciada em exame de DNA, tipagem sanguínea, confronto de traços e semelhanças ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... o condão de inviabilizar um dos instrumentos mais poderosos de coerção aplicável em desfavor de pais irresponsáveis, devedores remissos em ... do infante, que o réu se recusou a fazer o registo daquele sem o exame de DNA, o qual fora realizado (ID. nº 47225807), que, apesar do exame, o ...
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Ibirataia - Vara c�vel
... cem dias, e, devido às limitações de recursos humanos, realizar o exame detido de cada um deles, para determinar a providência a seguir, seria ... artigo 528, § 7º, do CPC, a ação de execução pelo rito da coerção pessoal deverá ser efetuada apenas com relação às 3 (três) últimas ...
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Acórdão Nº 08004357020218205110 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 09-11-2021
... possibilidade da aplicação das astreintes como instrumento de coerção nos casos de descumprimento injustificado de obrigação de fazer, desde ... Pelo exame dos autos, verifica-se que se impõe o desprovimento do recurso, com a ...
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Santa maria da vitória - Vara cível
... exame do mérito, na forma do art. 485, VI, do mesmo Código de Ritos ... apreensão anteriormente expedido como verdadeiro instrumento de coerção permanente do devedor, do qual pode se valer quando entender necessário ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , para coleta do material genético necessário à realização do EXAME DE DNA cuja realização foi determinada nestes autos ... Laboratório: ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RITO DA COERÇÃO PESSOAL. PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO. CABIMENTO. Consoante previsão do ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Sentença de extinção sem exame do mérito. Existência de Inventário. Ausência de interesse de agir ... queira, cumular as duas execuções, ou seja, a execução por coerção prisional, observando o disposto no art. 528, §§ 1º a 7º do CPC, bem ...
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Civil – Comercial
INVESTIGAÇÃO de PATERNIDADE – REALIZAÇÃO de EXAME DE DNA – RECUSA de DESCENDENTE – Inaplicabilidade da PRESUNÇÃO DE ... descabida a defesa de qualquer entendimento que aceite a coerção do filho ao exame, eis que indiscutível a força de seus direitos ...