colaboração em massa
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... entre alta e baixa cultura, cultura erudita, popular ou de massa, primitiva e civilizada, e demais discriminaes ou preconceitos ...
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... IV - colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental ... de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa ... § 5º A pena é aumentada até o triplo, se o crime decorre do ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em colaboração com a sociedade civil, na criação de políticas para a preservação e ... das áreas consideradas de risco de inundações e de movimentos de massa rochosa, tais como deslizamento, queda e rolamento de blocos, corrida de ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... que as disposições a seguir foram estabelecidas com a colaboração das Nações Unidas, da Organização das Nações Unidas para a ... traduções escritas e à utilização dos meios de comunicação de massa nas línguas desses povos ... Deverão ser adotadas ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , que cabe à União, a elaboração do Plano, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e institui a Década ... , empresas, associações de bairros, meios de comunicação de massa e organizações da sociedade civil em geral devem ser agentes dessa ampla ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... de rádio e televisão e nos demais meios de comunicação de massa; ... VII - promover a inclusão digital dos jovens, por meio do acesso às ... colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para a execução das ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... anualizadas da variação real do Produto Interno Bruto - PIB, da massa salarial dos empregados com carteira assinada, do Índice Geral de Preços ... I – termo de fomento ou de colaboração, hipótese em que deverá ser observado o disposto na Lei nº 13.019, de ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Decreto nº 11.413 de 13/02/2023. Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
... II – proporcionar ganhos de escala na reciclagem de resíduos; ... III – possibilitar a colaboração entre os sistemas de logística reversa e de reciclagem; ... IV – adotar medidas para a não geração e para a redução da geração de resíduos ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... anualizadas da variação real do Produto Interno Bruto - PIB, da massa salarial dos empregados com carteira assinada, do Índice Geral de Preços ... I – termo de fomento ou de colaboração, hipótese em que deverá ser observado o disposto na Lei nº 13.019, de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... prestar, sob pena de responsabilidade, toda a assistência e colaboração que lhes for solicitada pelo Cade, inclusive elaborando pareceres ... para divulgação de publicidade nos meios de comunicação de massa; ... VII - utilizar meios enganosos para provocar a oscilação de preços ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... ínuo formativo da educação infantil ao ensino médio, em colaboração com os sistemas de ensino; II - subsidiar a formulação das políticas ... permanente junto à sociedade, mediante os meios de comunicação de massa e de outros recursos, com vistas ao resgate da imagem social das pessoas ...
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Acórdão Nº 0021068-92.2018.5.04.0404 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2021
... MASSA FALIDA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Nos termos do artigo 124 da Lei Nº ... até a data da decretação da falência, em devida colaboração ao juízo falimentar ... Vistos, relatados ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... fim, aborda-se o papel estratégico dos meios de comunicação de massa, no sentido de construir ou desconstruir ambiente nacional e cultura ... requisitar documentos públicos, com§ a colaboração ...
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Decreto nº 10.270 de 06/03/2020. Institui o Grupo de Trabalho de Avaliação Nacional de Riscos de Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa.
... , com quaisquer órgãos e entidades públicas ou privadas para solicitar o fornecimento de informações ou outros tipos de colaboração úteis ao desempenho das suas competências e especificar as formas e os prazos de atendimento quando cabível; e ... VII – atuar como instância ...
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Decreto nº 11.300 de 21/12/2022. Regulamenta o § 2º do art. 32 e o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro.
... VII – conteúdo reciclado - proporção da massa" de matéria-prima reciclada utilizada na fabricação da embalagem quanto \xC3" ... produtos comercializados em embalagens de vidro, e atue na colaboração, no suporte e no apoio às empresas que represente; ... XVII – envase - ...
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O habitus do ensino jurídico uma crítica a partir das perspectivas de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron e de Dermeval Saviani
Este trabalho se propõe a apresentar um novo modelo para o ensino jurídico a partir da crítica ao habitus proposta por Bourdieu e Passeron e da pedagogia crítica de Saviani. Na primeira parte do trabalho, após a introdução e delimitação da estratégia metodológica, desenvolve-se a parte teórica desse estudo, explicando-se a reprodução do habitus, tal qual criticada pelos sociólogos franceses, a...
... Neste novo ambiente do ensino jurídico, a colaboração entre aqueles três agentes e o mundo externo (extramuros da faculdade), enominada como colaboração em massa, é a flechaguia do habitus de transformação do ensino jurídico ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... colaboração premiada para os autos da Ação Penal 506313017.2016.4.04.7000 (instituto ... objeto de intensa exploração nos meios de comunicação de massa ... A decisão de levar o ex-presidente para depor no aeroporto de ...
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Decreto nº 10.388 de 05/06/2020. Regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores.
... , distribuidores ou comerciantes de medicamentos e atuam na colaboração, no suporte e no apoio às empresas que representam; ... XII – entidade ... ão registrar e informar no manifesto de transporte de resíduos a massa, em quilogramas, dos medicamentos vencidos ou em desuso descartados ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... READEQUAÇÃO. BENEFÍCIOS DECORRENTES DA COLABORAÇÃO. REPARAÇÃO DO DANO. JUROS DE MORA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. 1. A ... ção pública no Brasil, que produz inclusive uma vitimidade de massa, as mortes nos corredores dos hospitais, etc. Mas quando me perguntam: O ...
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Condições para coprodução e inovação aberta: um estudo no ecossistema brasileiro de dados governamentais abertos
Os desafios impostos pelas sociedades atuais superam a capacidade dos governos que, com diversas restrições, devem descobrir formas inovadoras de oferecer serviços e/ou produtos de melhor qualidade. Entre as principais soluções apontadas destaca-se a possibilidade da utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação, destacando-se iniciativas de governo aberto e dados abertos, promovendo...
... ção e Comunicação (TICs) e da Web 2.0, que permitem maior colaboração entre governos e sociedades (Costa, Castro e Cappellozza, 2014) ... A. (2006). Wikinomics: Como a Colaboração em Massa ... -
Inteligência Organizacional e Competitiva e a Web 2.0
... para as empresas crescerem e inovarem na Web 2.0 é a colaboração em massa, proporcionada pelos software s ou portais que podem ser ...
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Wikicouting: repensando a contabilidade pela perspectiva Noética
Neste artigo discorre-se sobre o novo perfil da contabilidade frente aos desafios que vivenciamos na era da Complexidade, que exige novas formas de realinhar o conhecimento. Logo, torna-se imperativa a construção de modelos que transformem o conhecimento em um ativo compartilhado através de ações e atos colaborativos. Trata-se de uma reconfiguração do conhecimento contábil presente, avaliando o...
... ário global, em que o atendimento às demandas perpassa pela colaboração dos atores potenciais. Conceber instrumentos que tratem a informação ... sistema de inteligência corporativo pautado em uma colaboração em massa pode alterar a cultura do profissional contábil e da própria ... -
Repensando o sistema de enquadramento sindical: uma releitura à luz dos novos princípios constitucionais
... crise do sistema capitalista, que esgotou sua fase de produção em massa e consumo em massa, o capitalismo se viu com condições objetivas - a ... Ao mesmo tempo, trocaram a estratégia da "colaboração" pelo autoritarismo. Com tudo isso, o movimento sindical retomou o ...