colaboração em massa
-
Identidade, pertencimento e engajamento político nas mídias sociais
Adotando uma perspectiva interdisciplinar, este artigo analisa as mudanças introduzidas pelas mídias sociais na sociedade partindo de conceitos como identidade, território e políticas públicas e sua transposição para o mundo virtual, aqui considerado objeto multidisciplinar. As mídias sociais como território de pertencimento, onde é possível a governos estabelecerem mecanismos de controle de...
... e produza a chamada crise de identidade e o fenômeno da solidão de massa. Estamos cercados de pessoas no ambiente virtual, mas as nossas ... cultura da desconfiança e do curto prazo em uma cultura de colaboração e de longo prazo (ANGELIS, 2015, p. 17) ... Para o autor, ainda há ... -
Acordão da Quarta Turma, 08-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL E COMERCIAL. RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 165, 458, II, e 535, I e II, do CPC/1973. FALÊNCIA. REPARAÇÃO. ATO DE SÓCIO ADMINISTRADOR. OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 177 DO CC/1916 E ART. 205 DO CC/2002.1. Inexiste afronta aos arts. 165, 458, II, e 535, I e
-
Uma crítica aos instrumentos consensuais no processo penal: a ruptura dos axiomas garantistas
O problema deste prefacial texto consiste em saber: as formas negociais do processo penal brasileiro atendem aos axiomas do garantismo jurídico que conferem estabilidade, racionalidade e segurança jurídica ao sistema penal? Observado o núcleo o modelo negocial vigente, promove-se sua confrontação com os axiomas elencados por Luigi Ferrajoli em Direito e Razão, vistos também em outras de suas...
... ambas as partes – acusação e defesa – a um acordo de colaboração processual com o afastamento do réu de sua posição de resistência, em ... envolvendo injustiças, violações de direitos, encarceramento em massa ... E, apesar das singularidades do modelo nacional - que pretende ... -
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... a educação profissional e tecnológica em regime de colaboração com os demais sistemas de ensino e os diversos agentes sociais ... junto à sociedade, mediante os meios de comunicação de massa e de outros recursos, visando ao resgate da imagem social das pessoas ...
-
DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... Corpos de Bombeiros Militares; IX - estimular o regime de colaboração entre os entes federativos e apoiar o desenvolvimento de ações para a ... permanente junto à sociedade, mediante os meios de comunicação de massa e de outros recursos, com o objetivo de resgatar a imagem social das ...
- Acórdão Nº 5068817-21.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 12-05-2022
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;" Esse é o locus constitucional do princípio ... fórmula encontrada para manipular a massa em nome do multiculturalismo. Todavia, o preço ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ção de informações nas escolas e pelos meios de comunicação de massa, desenvolvimento de pesquisas e estudos tecnológicos relacionados com a ... colaboração entre governo e comunidade acadêmica e pautando a política de pessoal ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ências dos locais de segregação acompanhados da totalidade da massa de documentos aos respectivos autos encartados, até mesmo porque ... este juízo não tem conhecimento de quaisquer acordos de colaboração premiada, razão pela qual não haveria o que deliberar a esse respeito, ...
-
Acórdão Nº 5081420-29.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 10-08-2021
... em seu interior 105 (cento e cinco) porções de maconha, com massa bruta total de 224,1g (duzentos e vinte e quatro gramas e um decigrama), ... colaboração", de modo que "não há elementos mínimos a ancorar a adequação típica ...
-
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... ção de leite e sua parcial manipulação, até obtenção de massa dessorada, enformada ou não, destinada à fabricação de queijos massa ... I. P. O, A. em colaboração com a D. D S. A., mediante plano estabelecido entre êsses dois órgãos ...
- Acórdão Nº 5009428-41.2021.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 07-10-2021
-
Acórdão nº Rcl 5122 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... :BANCO SANTOS S⁄A - MASSA FALIDA ... PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. FALÊNCIA. BANCO ... território estadunidense", reforçando, pois, o status de colaboração do administrador da massa falida em prol do exercício da atividade do ...
-
Focando as lentes: criminologia cultural e a imagem /Opening the lens: cultural criminology and the image
O presente estudo busca analisar o crescente papel/uso da imagem em relação às condições contemporâneas da sociedade na modernidade tardia e, particularmente, as representações visuais (significados) extraídas da imagem do crime e do controle social enquanto produtos culturais carregados de sentido, de interpretações, de tensões, etc., o poder dessas imagens e
... em incertezas e surpresas pela espiral entediante da cultura de massa. Por exemplo, da mesma forma que um grupo pode vir a ter o interesse em ... Essa colaboração resultou no encontro inesperado de um verdadeiro tesouro de centenas de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , o crédito trabalhista não ficará sob a responsabilidade da massa". Todavia, a empresa do grupo que responder pelo crédito trabalhista poder\xC3" ... na prática; 4) Da obrigatoriedade de eficiência e colaboração: o trabalhador tem por dever funcional, quer porque a tanto se obrigou ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... colaboração de interesse público” (eDOC 1, fl. 12) ... De modo a sublinhar o ... massa, adequadamente conduzida ... pelo novo Presidente da República. É claro ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... : I – o devedor; II – o fiador; III – o espólio; IV – a massa; V – o responsável, nos termos da lei, por dívidas, tributárias ou ... suma importância para a efetividade da execução, pois a colaboração do devedor é fundamental para o sucesso da execução ... Nos ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... quais se incluem: ( ... ) § 1º - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural ... atinentes às classes pobres, aos trabalhadores e à massa do pov o em geral, pela melhoria das condições de ...
-
Decreto nº 11.413 de 13/02/2023. Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
... II – proporcionar ganhos de escala na reciclagem de resíduos; ... III – possibilitar a colaboração entre os sistemas de logística reversa e de reciclagem; ... IV – adotar medidas para a não geração e para a redução da geração de resíduos ...
-
Decreto nº 11.300 de 21/12/2022. Regulamenta o § 2º do art. 32 e o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro.
... VII – conteúdo reciclado - proporção da massa" de matéria-prima reciclada utilizada na fabricação da embalagem quanto \xC3" ... produtos comercializados em embalagens de vidro, e atue na colaboração, no suporte e no apoio às empresas que represente; ... XVII – envase - ...
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... ordem e robustecendo a massa, participou do movimento ... incitando animosidade das Forças Armadas ... COLABORAÇÃO PREMIADA. MENÇÃO A INVESTIGADO ... NÃO OCUPANTE DE CARGO COM FORO POR ... -
Criminalidade organizada
... ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa; (…) IV – sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, ... íficos de combate às organizações criminosas, como a colaboração premiada, a captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou ...
- TSE comunica Ministério Público sobre disparos com mensagem golpista pró-Bolsonaro no Paraná
- TSE pede ao Ministério Público para apurar disparos com mensagem golpista pró-Bolsonaro no Paraná
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Este período se caracterizou pela produção em massa de bens industrializados, implementação de políticas públicas do ... ção de serviços; b) prevalência da pessoalidade; c) colaboração entre o trabalhador e o tomador de serviços; d) coordenação do ...