colação de grau do abc
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Convém trazer à colação alguns dos precedentes do STJ, que deram origem ao verbete ... corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de primeiro grau torna prevento o Relator para incidentes posteriores e para todos os ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... , encontra-se consubstanciado na documentação trazida à colação, do mesmo modo que o periculum in mora , que se vislumbra no grave ... em 2% o percentual dos honorários recursais determinado em primeiro grau, nas faixas de valores respectivas, dispostas no art. 85, § 3º do CPC ...
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Acórdão Nº 0700180-16.2020.8.02.0204 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 14-03-2024
... grau, conterá: ... I - os nomes e a qualificação das partes; ... II - a ... 49. Nesse sentido, trago à colação precedente do Superior Tribunal de Justiça no ... sentido de que a mera ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício (§ 1.º, do art.64 do ... fáticos do mérito da porfia judicial, cumpre trazermos à colação jurisprudência sobre o posicionamento aqui esposado: "Se a preliminar ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Trago à colação o seguinte julgado: ... PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA ... e determino a remessa dos autos à Diretoria de Distribuição de 2º Grau para que realize a distribuição do presente Agravo de Instrumento ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 31-10-2017
... Primeiro Grau” a ser celebrada entre FRB, a Companhia e o Banco do Brasil, ... cujo ... até 90 (noventa) dias da data da colação de grau. Ultrapassado tal prazo, ... aplicar-se-á o valor sem desconto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-41244/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Junio de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Inviável a admissão dos embargos em que se pretende, insistentemente, a reforma do julgado por via oblíqua. Embargos declaratórios que se rejeitam.
... E, em segundo, porque os arestos trazidos à colação às fls. 122/123 não se prestam ao fim colimado, haja vista que o art ... 148/152), buscando o restabelecimento da decisão de primeiro grau que lhe fora favorável, bem como a aplicação, ao caso dos autos, do ... -
Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... ) com emissão no prazo máximo de 12 meses, atestando a espécie e o grau ... ou nível da deficiência, com a perda da função e a expressa ... do curso de ensino superior, caracterizada pela colação de grau do estagiário. 2.3. ... DAS VAGAS RESERVADAS ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , extinguindo, com resolução de mérito, o processo em primeiro grau ... C omo se sab e , nos termos do caput do art. 932, III, do Código ... Sobre a matéria, oportuno trazermos à colação a lição de Cassio Scarpinella Bueno in Manual de Direito Processual ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.402 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2021
... Regulamenta procedimentos administrativos para a colação de grau por ... videoconferência aos acadêmicos concluintes dos cursos ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... do casamento ou da união estável; a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com o inventariado; a relação completa e individualizada ... bens do espólio, inclusive aqueles que devem ser conferidos à colação, e dos bens alheios que nele forem encontrados, descrevendo ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... dos Planos Econômicos Bresser e Verão, em curso em todo o País, em grau de recurso, independentemente de juízo ou tribunal, até julgamento final ... Nessa linha de intelecção, trago à colação o julgado que segue: ... […] IV - O acórdão recorrido não padeceu ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Traz a colação planilha de cálculo onde estaria evidenciada e demonstrada vantagem ... § 1o A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício. § 2o Após ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... cula completarem cursos de graduação (ou seja, tiverem colação ... de grau realizada até a data de matrícula) ... 1.4. O estudante de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a reforma da decisão proferida por magistrado plantonista de 1º grau, que, nos autos da ação de reintegração de posse ajuizada por esta, em ... Em abono ao quanto afirmado, trago à colação o seguinte precedente do STJ: ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA ...