colação de grau homenagens
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O Iasp e os 100 anos da Oração aos Moços
Renato Silveira: O Iasp e os 100 anos da Oração aos Moços
... Recebeu, em vida, todas as homenagens possíveis. No campo da Advocacia, reconhecido e ... aos Moços, que fizera em homenagem à colação de grau, tendo-a escrito devido, como deixou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000550-37.2018.5.06.0142), 07-10-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença de primeiro grau, excluir a condenação na multa por litigância de má-fé fixada na sentença de embargos de declaração. Tudo nos termos da fundamentação. Sopesando a solução jurídica ofertada, mantém-se inalterado o valor da condenaçã
... para, reformando a sentença de primeiro grau, excluir a condenação na multa por litigância ... FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Rendendo homenagens a melhor técnica, inverto a ordem de ... Na trilha desse entendimento, trago à colação julgado desta E. Terceira Turma, envolvendo as ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Ministro José Levi nas homenagens ao Ministro Ricardo Lewandowski ... por seus ... Tribunal Pleno, Rel. Min. Eros Grau, DJ 2/6/06 – grifos nossos) ... Documento ... que trago à colação e que irei juntar aos autos, premissa essa que ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ça do Estado da Bahia, com nossas homenagens, para apreciação do recurso, tendo em vista ... ão há mais juízo de admissibilidade neste grau de jurisdição (art. 1.010 § 3º NCPC) ... aqueles que devem ser conferidos à colação, e dos bens alheios que nele forem encontrados, ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... numa atividade" ou " grau de perfeição alcançado em qualquer ... área ... "Colação de Grau para Todos" ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... possibilitar homenagens e discursos de professores, paraninfos, ...
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Acórdão Nº 00025648520128200102 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 07-12-2022
... prestado pela autora e concedam a colação de grau. ... Concedo a gratuidade judiciária ... ça do Rio Grande do Norte, com nossas homenagens e cautelas de estilo ... Publique-se, ...
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Acórdão Nº 0015418-83.2020.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-05-2021
... , de forma que a decisão de primeiro grau merece ser alterada porquanto montante superior ... os autos ao Tribunal de Justiça, com homenagens de estilo ... Certificado o trânsito em ... Neste aspecto, trago à colação o magistério do Ministro FRANCIULLI NETTO, ...
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2ª vice-presidência - Secretaria da seção de recursos
... 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se ... DE RECURSO INTERNO SISTEMA PJE 2º GRAU”, disponível em: ... Nessa linha de intelecção, trago à colação o julgado que segue: […] 1. Ainda que não ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo ... Publique-se. Intime-se ... , poderá dar ensejo à supressão de grau facultada pelo dispositivo de lei ... 3 ... Nessa linha de intelecção, trago à colação o julgado que segue: ... […] 1. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000997-47.2015.5.06.0007), 02-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PLANO DE INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. VALIDADE. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 590.415/SC - com repercussão geral reconhecida -, firmou a tese de quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas do pacto laboral nos casos de adesão voluntária do empregado a plano de dispensa incentivada se essa condição tiver constado expressamente no acordo...
... caso, nenhuma norma coletiva trazida à colação exibe cláusula de aprovação do plano de ... VOTO: Rendendo homenagens a melhor técnica, economia e celeridade ... e, reformando a sentença de primeiro grau, defiro ao autor, no período imprescrito, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001514-49.2015.5.06.0008), 23-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PLANO DE INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. VALIDADE. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 590.415/SC - com repercussão geral reconhecida -, firmou a tese de quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas do pacto laboral nos casos de adesão voluntária do empregado a plano de dispensa incentivada se essa condição tiver constado expressamente no acordo...
... caso, nenhuma norma coletiva trazida à colação exibe cláusula de aprovação do plano de ... MÉRITO Recurso da parte Rendendo homenagens a melhor técnica, economia e celeridade ... e, reformando a sentença de primeiro grau, defiro ao autor, no período imprescrito, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001383-32.2014.5.06.0001), 19-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. RESPONSABILIDADE. A Companhia que o autor pretende ver condenada de forma solidária ou subsidiária integra a Administração Pública Indireta. Atribuir-lhe responsabilidade pelo pagamento do crédito trabalhista reconhecido nesta ação encontra óbice no Estatuto das Licitações e Contratos - Lei nº 8.666/93. Não é demais lembrar que a...
... a reforma da sentença de primeiro grau quanto à terceirização; limite da jornada ... É o relatório. VOTO: Rendendo homenagens a melhor técnica, economia e celeridade ... Nesse sentido, trago à colação os seguintes julgados deste E. Regional: ... -
Sentença com número 5258559-84.2021.8.09.0011 da Aparecida de Goiânia - UPJ das Varas Cíveis, 27-09-2023
... grau, para cursarem Medicina, no Campos de Aparecida ... Aduzem que houve a antecipação da colação antecipada de grau em decorrência da pandemia ... ça do Estado de Goiás, com as nossas homenagens ...
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Despachos e decisões interlocutórias fundamentais
... , com as cautelas de estilo e nossas homenagens. Cumpra-se ... Intimem-se ... @19 ... , a farta prova documental trazida à colação revela o impugnado como pessoa apta ao pagamento ... ção de presenças e mesmo a colação de grau que se avizinha para ...
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Acórdão, Processo nº 0004705-13.2018.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... de revisão de adicional de insalubridade de grau médio para grau máximo, inicialmente (evento 1) ... Nesse sentido, trago à colação os seguintes julgados deste E.TRF acerca do tema: ... Juízo competente, com as nossas homenagens ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo ... Publique-se. Intimem-se ... DE RECURSO INTERNO SISTEMA PJE 2º GRAU”, disponível em: ... Nessa linha de intelecção, trago à colação o julgado que segue: ... […] II - Impõe-se o ...
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ADC 19 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Grace, a quem rendo as minhas homenagens pela bela sustentação oral, a Lei Maria da ... Marco Aurélio, trazendo à colação o grande Rui Barbosa, é tratar ... disse magnificamente o seguinte: 'O grau de civil ização de um povo mede-se ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo ... Publique-se. Intimem-se ... Nessa linha de intelecção, trago à colação o julgado que segue: ... […] 2. Nos termos do ... , conforme constatado na decisão de primeiro grau. Consoante observado na sentença guerreada, fls, ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo ... Publique-se. Intimem-se ... pela decisão do Juiz Substituto do 2º grau (ID 1103304).” ... (grifos nossos) ... O ... Nessa linha de intelecção, trago à colação do julgado que segue: ... EMENTA Agravo ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo ... Publique-se. Intimem-se ... DE RECURSO INTERNO SISTEMA PJE 2º GRAU”, disponível em: ... Nessa linha de intelecção, trago à colação o julgado que segue: ... […] II - Impõe-se o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000197-67.2020.5.06.0193), 15-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Dá-se o acúmulo de função em decorrência do trabalhador, quando, além de desenvolver as tarefas pertinentes ao cargo contratado, acrescem-se ao labor atividades relativas à outra função diferente da originária. No caso, evidencia-se das alegações adunadas na audiência de instrução, que o empregado sempre desenvolveu na...
... grau e o Juízo recursal ... Na hipótese dos ... de externar que as provas trazidas à colação eram suficientes para a análise da matéria, ... de embargos declaratórios e rendendo homenagens aos princípios da economia e celeridade ... -
2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo ... Publique-se. Intimem-se ... deve levar em consideração: I) o grau de zelo do profissional; II) o lugar de ... Nessa linha de intelecção, trago à colação o julgado que segue: ... […] 1. Não há ...
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Do processo em geral
... bem como aos juizados especiais, em qualquer grau de jurisdição; ... b) considera-se: I — ... , num processo do trabalho, trazer à colação cópias reprográficas de documentos, do arquivo ... acomodação da jurisprudência, rende homenagens diretas à segurança jurídica, a qual é ...