comanditado
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Aspectos processuais da execução de bens em razão da desconsideraçao da personalidade jurídica e inovações no projeto do CPC
A união de esforços de pessoas físicas com objetivo comum faz criar, no mundo jurídico, as pessoas jurídicas, através das sociedades, em suas diversas formas. Por ser pessoa, com seu nascimento adquire personalidade jurídica, cujos deveres podem ser estendidos aos sócios pela aplicação da desconsideração da personalidade jurídica. Busca o presente trabalho bibliográfico demonstrar que, a depender
... Nesta categoria temos as sociedades em comandita simples (com o sócio comanditado responsável ilimitado e sócios comanditários responsável limitados) e comandita por ações (sócios diretores com responsabilidade ilimitada e ... -
Acórdãos nº 2188857-74.2015.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
... impõe a solidariedade, por exemplo, no caso de sociedade em nome coletivo, comandita simples (sócio comanditado) e comandita por ações (acionista diretor)', daí porque é forçoso concluir que a obrigação assumida ... PODER ...
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Acórdãos nº 2139491-66.2015.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... situação jurídica do sócio com responsabilidade ilimitada (qualquer um, na sociedade em nome coletivo; comanditado, na sociedade em comandita simples; acionista-diretor, na comandita por ações) da dos que respondem limitadamente ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... nacional explicita: “ Aquele primeiro [sócio] é chamado sócio ostensivo, porque é quem realiza os negócios (à semelhança do comanditado da sociedade em comandita), fazendo-o, porém (já aí diversamente do comanditado), em seu nome pessoal e, portanto, vinculando-se pessoalmente. O ...
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Acórdão Nº 0000005-05.1992.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 24-04-2013
... responde solidariamente com seu patrimônio em qualquer situação de inadimplemento, a exemplo da sociedade em nome coletivo e do sócio comanditado nas sociedades de comandita simples ... Todavia, não é o caso das sociedades por ações, tal a espécie dos ... Tal introdução é necessária ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127840-16.2005.5.02.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. O Regional não dirimiu a controvérsia pela ótica da distribuição do ônus da prova, mas sim pelas provas já existentes nos autos, notadamente a prova documental e os depoimentos testemunhais. Ademais, incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas, dado o óbice da Súmula nº 126 desta Corte. Ilesos os arts. 3º e 818 da...
... comanditário praticar qualquer ato de gestão, nem ter o nome na firma social, sob pena de ficar sujeito às responsabilidades de sócio comanditado', vale dizer, responder de forma solidária e ilimitada pelas obrigações da empresa ... Ao contrário do entendimento adotado na origem, sob o ... -
Acórdãos nº 0262565-02.2012.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Septiembre de 2013
... situação jurídica do sócio com responsabilidade ilimitada (qualquer um, na sociedade em nome coletivo; comanditado, na sociedade em comandita simples; acionista-diretor, na comandita por ações) da dos que respondem limitadamente ...
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Terceirização feita pelas organizações empresariais de vigilância e segurança: aspectos trabalhistas, empresariais e a súmula n. 331, V, do TST
Este artigo pretende abordar a questão da terceirização trabalhista feita por empresas fornecedoras de serviços de vigilância e segurança, matizada sob o prisma da interdisciplinaridade, ou seja, não só nas dimensões trabalhistas e empresariais, mas também sob a dimensão dos requisitos de funcionamento perante o órgão autorizador de seu funcionamento, a Polícia Federal e sob a ótica da leitura da
... Na sociedade em comandita simples, o sócio ... comanditado responde de forma ilimitada, não importando o quanto investiu, conforme previsto no art. 1.045 do Código Civil de 2002. Da mesma maneira, o art ... -
O aval na recuperação judicial e a expressão 'sócio solidário' contida no caput do art. 6o da Lei 11.101/2005
... , que a referência a sócio solidário pelo dispositivo se faz para englobar as sociedades em nome coletivo, comandita simples (sócio comanditado) e comandita por ações (acionista diretor). Em tais modalidades de organização societária existem sócios que respondem solidária e ...
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Vínculos de lealdade e regra de substancialidade: uma comparação de sistemas
... Trata-se de uma modalidade especial de sociedade em comandita simples (e, portanto, sociedade de pessoas) que tem, como sócio comanditado (i.e, ilimitadamente responsável), uma sociedade limitada. Trata-se de subtipo societário surgido de uma deformação, tolerada no Direito Alemão, ...
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Acórdãos nº 0145109-94.2013.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... impõe a solidariedade, por exemplo, no caso de sociedade em nome coletivo, comandita simples (sócio comanditado) e comandita por ações (acionista diretor). Destarte, cabível o prosseguimento do feito contra os avalistas. O ...
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Acórdãos nº 0154074-61.2013.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
... em nome coletivo; o sócio de indústria, na extinta sociedade de capital e indústria; o sócio comanditado" nas sociedades em comandita simples e por ações; o sócio ostensivo nas sociedades em conta de participação; o s\xC3" ...
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Acórdãos nº 2022784-83.2013.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2013
... comanditado) e comandita por ações (acionista diretor). E, no caso, a empresa recuperanda operou com 1 Coelho, Fabio Ulhoa, ...
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Acordão nº (RO)01935.2002.010.06.00.8 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 26 de Agosto de 2003
... Na sociedade em comandita simples, o envolvimento do sócio comanditado na vida social, sendo geralmente intenso, já que responde ilimitadamente pelas obrigações sociais, tolhe também a possibilidade de que se ...
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A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade direta dos sócios da sociedade limitada
A personalidade jurídica das sociedades comerciais consubstancia importante norma jurídica de incentivo aos investimentos nas atividades empresariais, não obstante pode acarretar problemas na sua utilização, principalmente referente aos desvios de sua finalidade, abuso de direito ou fraude à lei. O princípio, todavia, não deve ser afastado, mas mantido nos precisos limites de sua utilização...
... Diversa é a posição do comanditado" e do s\xC3" ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020
... Nome/CPF Participação no capital: Espécie de sócio Administrador Término do Mandato (Nome) R$ (Sócio) (Administrador) (CPF) (Comanditado ...
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Excerto do direito societário I - fundamentos
... Literalmente: sociedade limitada & cia. - comandita simples. Trata-se de uma sociedade em comandita simples que tem, como sócio comanditado ...
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Aplicação da Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa no Direito do Trabalho e o Princípio da Livre Iniciativa
O presente trabalho tem o intuito de abordar o tema da Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa, especialmente suas implicações no âmbito da Justiça do Trabalho e o princípio da livre iniciativa. É um tema de grande importância que obteve notável evolução no direito brasileiro vindo a ter crescente aplicação, entretanto, apesar da existência de requisitos mínimos para sua configuração,
... do artigo 1.045 do Código Civil, caracteriza-se pelo exercício de atividade econômica sob uma firma ou razão social, porém o sócio comanditado (pessoa física) responde ilimitadamente pelas obrigações sociais, enquanto o sócio comanditário (pessoa física ou jurídica) responde ...