combate as drogas
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Força Nacional é enviada ao Amazonas para ação de combate ao tráfico de drogas e crimes ambientais
O Ministério da Justiça autorizou o envio da Força Nacional para o Amazonas, para atuar em ações de combate ao tráfico de drogas e de crimes ambientais na região da calha do Rio Negro e Solimões. A duração é de 90 dias. O envio da Força Nacional não ...
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A história, a filosofia e o direito
... de outros fatores que abordarei no segundo Capítulo (terrorismo, drogas, falta de valores, cibernética), naquele primeiro livro traduzido para o ... (crise do Euro, da União Europeia, do terrorismo, da falência do combate ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) Diretriz 9: Combate às desigualdades estruturais; e ... d) Diretriz 10: Garantia da igualdade ... ão sobre modelos alternativos de tratamento do uso e tráfico de drogas", considerando o paradigma da redução de danos ... Responsáveis: Minist\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 888, DE 30 DE JANEIRO DE 1995. Estabelece Normas de Controle e Fiscalização Sobre Produtos e Insumos Quimicos que Possam Ser Destinados a Elaboração da Cocaina em Suas Diversas Formas e de Outras Substancias Entorpecentes Ou que Determinem Dependencia Fisica Ou Psiquica, e Altera Dispositivos da Lei 7.102, de 20 de Junho de 1983, ...
... de Polícia Federal e do Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso (Funcab), na forma do artigo 2º, inciso IV, da Lei ...
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Decisão da Presidência nº 1213721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... solução do tratamento dos dependentes químicos, visando ainda o combate às drogas como medidas primordiais de política social ... V Não ...
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Decisões Monocráticas nº 1230718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... , eis que, incompatíveis com valores que norteiam a realidade do combate às drogas em ambiente militar, cujo porte e uso malferem a segurança e a ...
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Decisões Monocráticas nº 1213721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... solução do tratamento dos dependentes químicos, visando ainda o combate às drogas como medidas primordiais de política social ... V Não ...
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Decisões Monocráticas nº 1109565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... , pois tiveram origem na informação prestada pela agência de combate às drogas dos Estados Unidos da América, resta afastada a competência ...
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Guerra às drogas sobrecarrega prisões e alimenta massacres
Guerra às drogas sobrecarrega prisões e alimenta massacres
... regime; se cometeu crime hediondo, mas é réu primário, dois quintos; se já tivesse antecedentes, três quintos) e a intensificação do combate ... -
PF prende assessor de Marcos Rogério em operação de combate ao tráfico de drogas
BRASILIA - Um assessor parlamentar do senador Marcos Rogério (DEM-RO), integrante da base do governo do presidente Jair Bolsonaro, foi preso na quarta-feira durante a Operação Alcance, deflagrada pela Polícia Federal em Rondônia, Ceará, Roraima e Min...
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PF prende assessor de Marcos Rogério em operação de combate ao tráfico de drogas
BRASILIA - Um assessor parlamentar do senador Marcos Rogério (DEM-RO), integrante da base do governo do presidente Jair Bolsonaro, foi preso na quarta-feira durante a Operação Alcance, deflagrada pela Polícia Federal em Rondônia, Ceará, Roraima e Min...
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Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que ... pelo discurso psiquiátrico, que transferiu “o modelo de combate às epidemias do sanitarismo para o campo do comportamento social, ... -
O covid-19 e as vísceras da necropolítica brasileira sobre a saúde dos corpos negros
Esta pesquisa integra literaturas sobre necropoder e segregação dos corpos negros como políticas de descartes raciais. A leitura de Borges (2020), Fernandes (2008, 2017), Foucault (2005), Gomes (2019), Nascimento (2016), Mbembe (2019) denuncia uma necropolítica de semente colonizadora, que é voltada ao genocídio negro, e encontra na pandemia do covid- 19 a estufa para as mortes etiquetadas pelo...
... para a segregação e suspensão de vidas que encontrou na Lei de Drogas, a porta escancarada para o aprisionamento seletivo de jovens pardos e ... ção que Miguel (2019) constatouna seletividade capixaba no combate às drogas. Em pesquisa a vários processos criminais referentes a ... -
Criminalização das drogas, sozinha, não consegue os resultados necessários
Só a criminalização das drogas não traz os resultados necessários
... O momento que o país atravessa comporta uma mudança na política de combate às drogas, não a simples liberação dos entorpecentes, o que pode ter conseqüências catastróficas; mas passando a focar mais no tratamento, e ... -
Religião, comunidades terapêuticas e projeto éticopolítico do Serviço Social/Religion, therapeutic communities, and social work's ethicalpolitical project.
... terapêuticas para o tratamento de usuários de álcool e outras drogas - mostra-se relevante, sobretudo, por esta empreitada demandar cuidados ... ção das comunidades religiosas (neo)pentecostais que atuam no combate às drogas ... Desse modo, as comunidades terapêuticas no Brasil foram ...
- 'O Brasil está ficando para trás nas Américas em relação às políticas de drogas', diz pesquisadora
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Acórdão Nº 233633 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE TERATOLOGIA NA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O ... TRÁFICO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ... combate as drogas, entretanto, não podem justificar a prisão preventiva” (sic, ... - Depois de prisão de Cabeça Branca, saiba quem são os seis traficantes mais procurados do país
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Decisão da Presidência nº 163298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2019
... Habeas corpus ... Tráfico e associação para o tráfico de drogas ... Alegação de nulidade ... Ausência de demonstração de prejuízo ... , de forma detalhada, o resultado das diligências realizadas no combate ao tráfico ilícito de drogas, realizado em larga escala, nas cidades da ...
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Decisões Monocráticas nº 163298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2019
... Habeas corpus ... Tráfico e associação para o tráfico de drogas ... Alegação de nulidade ... Ausência de demonstração de prejuízo ... , de forma detalhada, o resultado das diligências realizadas no combate ao tráfico ilícito de drogas, realizado em larga escala, nas cidades da ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Entenda em seis pontos como foi a sabatina de Cristiano Zanin no Senado
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Decisão monocrática Nº 199392 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... 40, incisos III e IV, ambos da Lei n. 11.343/2006 (tráfico de drogas), pois trazia consigo 100g (cem gramas) de maconha – e-STJ fl. 35 ... Ademais, é forte em nosso país a política de combate às drogas, tanto na ordem de prevenção quanto na seara da repressão, o ...
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Proposta de ministro de gravar conversas entre advogados e presos é contra a lei
Proposta de ministro de gravar advogados de presos é contra a lei
... já tivesse antecedentes, três quintos) e a intensificação do combate às drogas ... Guerra sem sentido ... Com os massacres ocorridos em ... -
'Discurso político punitivista encanta muita gente, mas é equivocado'
Entrevista: Augusto Barbosa, defensor público e presidente da Apadep
... de encarceramento em massa, que também vem de uma política de combate às drogas, da maneira como é feita no Brasil, é equivocada. Não ...