comissão parlamentar do mercosul
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PORTARIA Nº 1.672, DE 16 DE MARÇO DE 2021
... comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, ... ção Brasileira no Parlamento do Mercosul.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de ...
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PORTARIA Nº 1.672, DE 16 DE MARÇO DE 2021
... comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, ... ção Brasileira no Parlamento do Mercosul.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de ...
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Diário Oficial de 01-06-2023 - Poder Legislativo
... tou o parlamentar ... Já Renato Antunes ... (PL) afirmou que é ... ordinária, da Comissão de ... Justiça (CCLJ), e também ... nos ... fabricação nacional ou de países do MERCOSUL. No caso do ... IPI, desde a sanção da Lei ...
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Diário Oficial de 17-01-2023 - Poder Legislativo
Comissão de Saúde ... e Assistência Social ... da Alepe ... receberam o aval do grupo ... parlamentar está o substi- ... tutivo ao Projeto de Lei ... comerciais e culturais vinculadas ao Mercosul e demais mercados colegiados internacionais; ...
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PORTARIA Nº 6.048, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
... , matrícula nº 292221, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão ... ção Brasileira no Parlamento do Mercosul, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ...
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PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
... ÃES SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do ... ção Brasileira no Parlamento do Mercosul.O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, ...
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Diário Oficial de 19-01-2023 - Poder Legislativo
... atrativo”, argumentou o ... parlamentar, que, no dia ... anterior, já havia defendido ... as mudanças na Comissão ... de Justiça. “Considero im- ... portante a ... comerciais e culturais vinculadas ao Mercosul e demais mercados colegiados internacionais; ...
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Diário Oficial de 30-12-2022 - Poder Legislativo
... COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ... para o exercício do poder de emenda parlamentar a projeto de lei ... orçamentária, ... comerciais e culturais vinculadas ao Mercosul e demais mercados colegiados internacionais; ...
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PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2021
... DE SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do ... ção Brasileira no Parlamento do Mercosul.O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, ...
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PORTARIA Nº 1.203, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
... FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do ... ção Brasileira no Parlamento do Mercosul, a partir de 16/02/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE ...
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A compatibilidade latinoamericana do MERCOSUL
O trabalho busca analisar a compatibilidade do Tratado de Assunção com normativas anteriores sobre integração regional e comércio internacional na América Latina. Por compatibilidade, deve entender-se a aplicação das regras de cumulação/sucessão de tratados da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. Dessa feita, o artigo confronta com o Tratado de Assunção os Acordos Bilaterais Brasil-Arg
... Nacional; porém, até o momento, não obteve confirmação parlamentar. Ainda assim, a convenção é válida até mesmo para o Brasil, pois ela ... ção de um costume universal préexistente, realizado pela Comissão de Direito Internacional da Assembléia Geral da ONU na sua tarefa de ... -
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
... SILVA FAVACHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do ... ção Brasileira no Parlamento do Mercosul ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... podem ser obtidos junto a Comissão Per- ... manente de Licitações da São Paulo ... SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR ... SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E ... Sul (Mercosul) e em Portugal ... Na justificativa, a autora ...
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PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024
... AZEVEDO MELLO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do ... ção Brasileira no Parlamento do Mercosul, a partir de 04/03/2024.A DIRETORA-GERAL DO ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Oliveira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: André Lazaroni Vice-Pre sidente: ... 276 de 2016, de autoria da Comissão" Parlamentar de Inquérito Instituída pela Resolu\xC3" ... ÇÃO DE PLACA ANTICLONAGEM NO FORMATO “MERCOSUL”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ ...
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PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
... , matrícula Nº 345225, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do ... ção Brasileira no Parlamento do Mercosul.O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, ...
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PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2022
... PINHO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do ... ção Brasileira no Parlamento do Mercosul.O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, ...
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PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
... ÃO DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, ... ção Brasileira no Parlamento do Mercosul, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ...
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PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
... ícula nº 401307, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do ... ção Brasileira no Parlamento do Mercosul.O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, ...
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Integração econômica e comercial entre Peru e Brasil a partir do ano 2000
Este artigo tem por objetivo identificar as diferenças e semelhanças do intercâmbio comercial de produtos e serviços entre Peru e Brasil analisando a evolução das relações bilaterais no período de 2000 a 2008. Para isso, o trabalho foi dividido em duas partes: a primeira mostra os perfis econômicos nacionais nas relações bilaterais e a segunda reflete sobre as questões do comércio exterior entre...
... dos acordos sub-regionais como MERCOSUL, Comunidade Andina, Mercado Comum ... MARIANO, Karina L. A atuação da comissão parlamentar conjunta e do subgrupo de trabalho ... -
Diário Oficial del 09-10-2019 - Poder Legislativo
... os deputados constituintes. O ... parlamentar afirmou que é ... muito gratificante ter ... do Brasil, de Pernambuco, ... do Mercosul e do Recife ... ntes da Reunião So- ... lene em ... cria comitê para reestruturar a Comissão ... Nacional de Energia Nuclear e institui ...
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Multiculturalismo e a proteção dos direitos humanos
O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise sobre o conceito de multiculturalismo e suas críticas, discorrendo principalmente sobre a sua versão emancipatória. Buscase também efetuar uma análise do multiculturalismo e a proteção dos direitos humanos que é imposta a partir do momento em que se observam diferentes práticas culturais e políticas em um mesmo território agravadas pelas...
... Estado e de Governo e do Presidente da Comissão Europeia, bem como por deputados do Parlamento ... predominância à representação parlamentar, como que a atestar a solenidade constituinte do ... a partir da União Europeia e Mercosul". 2.ed. Curitiba: Juruá, 2006 ... _____. Uni\xC3" ... -
Direito Internacional Contemporâneo - elementos para um Direito Internacional na nova ordem internacional - Contemporary International Law - elements for a International Law in the new international order
A erosão do conceito clássico de Estado-Nação, e especialmente da noção de soberania, resulta na fragmentação de sua autoridade, em razão do que se dá o surgimento de uma nova ordem jurídica internacional, lastreada em um Direito Internacional com bases revistas. Apesar da imprecisão quanto aos modelos de unidade política e de ordem internacional que se estabelece, já há características deste...
... ário da ONU para Direitos Humanos e da Comissão Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos ou de ... (caracterizadas pela diplomacia parlamentar configurada na ONU) e comissões parlamentares ... da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul) ... Ocorre, ainda, a substituição da ... -
ATOS DO PRESIDENTE de 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... RIBAS, ponto nº 124559, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de ... ção Brasileira no Parlamento do Mercosul. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de ... Deputados, que exerce na Ouvidoria Parlamentar. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... Homologar as decisões da Comissão ... Intergestores Bipartite Estadual ... O ... países do Mercado Comum do Cone Sul - MERCOSUL e o resto do ... DIÁRIO OFICIAL n. 9.563 ... 29 ... de reforma e a liberação de emenda parlamentar que está em tramitação para início da obra. O ...