comissão parlamentar do mercosul
-
PORTARIA Nº 1.605, DE 22 DE MARÇO DE 2021
... FREITAS TELES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do ... ção Brasileira no Parlamento do Mercosul.O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, ...
-
PORTARIA Nº 1.605, DE 22 DE MARÇO DE 2021
... FREITAS TELES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do ... ção Brasileira no Parlamento do Mercosul.O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, ...
-
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
... , matrícula nº 368810, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do ... ção Brasileira no Parlamento do Mercosul.O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, ...
-
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2022
... VALE NOGUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, ... ção Brasileira no Parlamento do Mercosul, a partir de 04/07/2022.O DIRETOR-EXECUTIVO DE ...
-
Após elogios ao discurso na onu, opositores voltam a criticar dilma
... , referindo-se inteno de Dilma pedir ao Mercosul a retirada do Brasil do bloco, se sofrer ... do contedo da entrevista coletiva, o parlamentar voltou atrs: ... " No disse que foi um raro ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... GABINETE DO PRESIDENTE ... COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ... PROCESSO DE ... SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR ... SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E ... Representação do Brasil no Mercosul; presidiu a CPI dos Preca- ... tórios, ...
-
A jurisdição e a cooperação internacional no projeto de lei do novo Código de Processo Civil (conforme aprovado no Senado)
O presente artigo dispõe sobre a jurisdição e a cooperação internacional no projeto do novo Código de Processo Civil aprovado pelo Senado e atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados.
... Uma comissão de juristas liderada pelo atual Ministro do ... existentes, em especial no âmbito do Mercosul ... A redação do novo Projeto de Lei do CPC ... COMPARTILHAMENTO TANTO PELA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO COMO PELO SUPREMO TRIBUNAL ... -
ATOS DO PRESIDENTE, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... SANTINI, ponto nº 117439, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, ... Deputados, que exerce na Corregedoria Parlamentar. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, ... ção Brasileira no Parlamento do Mercosul. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, ...
-
PORTARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
... MOUSINHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, ... ção Brasileira no Parlamento do Mercosul, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ...
-
PORTARIA Nº 842, DE 6 DE MARÇO DE 2024
... SILVA SOARES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, ... ção Brasileira no Parlamento do Mercosul ...
-
Expediente - PARECERES
... análise desta Comissão, a fim de ser apreciada quanto a seus ... Dessa forma, esta Parlamentar roga a aprovação da pre- ... sente emenda, a ... rança do Mercosul (Sisme) ... Artigo 3º - Compete às delegacias ...
-
Uso de farol durante o dia precisa de regulamentação
Cid Barcellos: Uso de farol durante o dia precisa de regulamentação
... Unidos, Canadá, e os que compõem o Mercosul. Estudos revelam que essa prática reduziu ... aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Viação e Transportes, em 20 de março de ... aprovou o Projeto de Lei 5070/13, do parlamentar Rubens Bueno (PPS-PR), que torna imprescindível ... -
União Européia, História e Instituições: o Futuro da Integração com o Tratado Reformador e Discussões sobre Novos Alargamentos
A integração regional pode ser um meio eficiente de enfrentar os desafios da economia e do mundo globalizado nos tempos atuais. A busca por esta saída tem várias explicações, Eduardo Biacchi Gomes aponta como principais as econômicas, pacifistas, sociais, culturais etc. Mas principalmente as econômicas, visando condições de...
... a partir da União Européia e Mercosul. 2.ed. Curitiba: Juruá, 2006. p. 33-46 ... grupo estão o Conselho de Ministros, a Comissão", o Parlamento Europeu e o Tribunal de Justiça. J\xC3" ... “o primeiro é o chamado ‘método parlamentar’, através do qual o texto é adotado de acordo ... -
Comissões Técnicas
... (PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.) O SR ... OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL", NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVID\xC3" ... -1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ...
-
Atos e Despachos
... (PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.) O SR ... OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL", NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVID\xC3" ... -1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... (PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.) O SR ... OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL", NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVID\xC3" ... -1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... Oliveira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: André Lazaroni Vice-Pre sidente: ... DO USO DE LACRES NAS PLACAS MERCOSUL IDENTIFICADORAS DE VEÍCULO ELABORA- D A SN OÂ M ... QUEIROZ DESPACHO : A imprimir e a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. Em ...
-
Acórdão Nº 1000152-32.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 12-05-2021
... PROJETO DE LEI DE ... PARLAMENTAR ... OCORRÊNCIA ... CONSTITUIÇÃO ... membro ou comissão da Assembléia Legislativa, ... ao governador do ... países membros do MERCOSUL, incursiona em ... matéria de iniciativa ...
-
Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010
... CBC Comissão Brasileira de Comunicações. CBC 1 Comissão ... CPI Comissão Parlamentar de Inquérito. CPLP Comunidade de Países de ... CTs-SGT.1-MERCOSUL Comissões Temáticas do Subgrupo de Trabalho de ...
-
Comissões Técnicas
... Deputada LUCINHA *PARECER ORAL DA COMISSÃO" DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N\xC2" ... TEMPORÁRIAS COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVES- TIGAR ... ÇÃO DE PLACA ANTICLONAGEM NO FORMATO “MERCOSUL”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... Oliveira CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR Presidente: André Lazaroni Vice-Pre sidente: ... CARLOS MINC DESPACHO : A imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. Em ... OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL", NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVID\xC3" ...
-
Proteção da propriedade intelectual: Implicação econômica no centro das preocupações dos países da América Latina
Os países latino-americanos que ratificaram as mais importantes convenções internacionais em matéria de proteção da propriedade intelectual encontram dificuldades na transposição dessas normas para as legislações nacionais e, quando há transposição, a aplicação apresenta problemas. Palavras-
... ) Por iniciativa do Brasil, os países do Mercosul uniram-se na luta contra a pirataria ... implantou, em maio de 2003, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a missão de ... -
Acórdão Nº 0709956-70.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 29-03-2017
INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE SOB ASPECTO DO VÍCIO FORMAL. ADMISSIBILIDADE. RELEVÂNCIA DA ARGUIÇÃO. INSTITUIÇÃO DO ANUÊNIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ACRÉSCIMO EM SUA REMUNERAÇÃO. PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DE VEREADOR. COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. PARÂMETRO. ALÍNEA "A", INCISO
... de proposta parlamentar ... 2. Não obstante o monopólio da iniciativa ... qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado ... Federal ... de ensino superior de países membros do MERCOSUL, ... incursiona em matéria de iniciativa ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR ... SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E ... A Comissão de Proteção na escola constitui-se como ini- ... tro de escritores do MERCOSUL. O Jornal Folha de São Paulo, ... referindo-se a ...
-
Plenário
... de membros efetivos da CO- MISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTI- GAR A TENTATIV ... de suspensão ocorre em virtude de a Comissão Parlamentar de Inquérito necessitar de prazo ... DO USO DE LACRES NAS PLACAS MERCOSUL IDENTIFICADORAS DE VEÍCULO ELABORA- DAS NO ...