comissários de bordo
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Acórdão, Processo nº 5007888-24.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-12-2022
... -GRANDENSE - VARIG S/A), no qual a autora trabalhou como comissria de bordo, conforme PPP, por enquadramento categoria profissional prevista no cdigo ...
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Decisão monocrática Nº 1354229 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... e visivelmente abalada, procurou a ajuda e proteção dos comissários de bordo. De qualquer sorte, mesmo que prevalecesse o entendimento de que ...
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Acórdão, Processo nº 5003097-12.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 13-07-2022
... AÉREAS S/A), nos quais a autora trabalhou como comissária de bordo, conforme anotação em CTPS e informações constantes no PPP’s (ID ... apresentado, constatou-se que, no interior de aeronaves, os comissários de bordo estão sujeitos a pressões atmosféricas anormais, de modo ...
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Acórdão, Processo nº 5005361-65.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 29-06-2022
... /1995 a 10/05/2004 verifico que a autora laborou como comissária de bordo junto às empresas Viação Aérea – Varig S.A ... 6. No laudo pericial apresentado, constatou-se que, no interior de aeronaves, os comissários de bordo estão sujeitos a pressões atmosféricas anormais, de modo ...
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Vacinação obrigatória, liberdade e pandemia
Marcus Pessanha: Vacinação obrigatória, liberdade e pandemia
... compulsória, tais como policiais, militares, bombeiros, comissários de bordo e pilotos. A Norma Regulamentadora nº 32, aprovada pela Portaria ... -
Aeromoça não deve receber acréscimo por vender refeição durante o voo
Aeromoça não deve receber a mais por vender refeição em voo
Faz parte das atribuições dos comissários de bordo o fornecimento de refeições e bebidas, pouco importando se ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 41): ... a) destinados a uso ou consumo de bordo em embarcações ou aeronaves de tráfego internacional, com pagamento em ... V – os inventariantes; ... VI – os síndicos, comissários e liquidatários; ... VII – os órgãos da administração pública ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21054-93.2018.5.04.0021)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO EM ÁREA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES. CABIMENTO . São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude...
... de aeronaves, excluindo-se apenas aqueles que permanecem a bordo" ... durante o período de abastecimento (Súmula 447/TST). Na hip\xC3" ... e comissários de bordo. Inteligência da Súmula 447/TST ... Na hipótese, a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000012-90.2016.5.02.0313)
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA. ABASTECIMENTO DO PRÓPRIO VEÍCULO E ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO. CONTATO INTERMITENTE. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL SUPERIOR. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA Impõe-se confirmar a decisão...
... a bordo da aeronave no momento de seu abastecimento. Recurso de revista conhecido ... durante o período de abastecimento, como os pilotos e comissários de bordo. Recurso de ... revista não conhecido, no tema" ... -
Acórdão, Processo nº 0008978-60.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... Observa-se que no interior de aeronaves, os pilotos e comissários estão sujeitos a pressões atmosféricas anormais, assemelhadas a ... 3. Rever o entendimento de que a atividade de comissário de bordo se enquadra como especial esbarra no óbice da Súmula 7/STJ. Precedente: ...
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Turbulências se tornam cada vez mais intensas e preocupam aviação
... nos prximos anos, o que pode resultar em mais ferimentos a bordo dos avies.Como a turbulncia monitorada e medida?Os meteorologistas contam ...
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Acórdão Nº 0020294-81.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-05-2020
Aeronauta. Adicional de periculosidade. O aeronauta que permanece a bordo da aeronave no momento do abastecimento não faz jus ao adicional de periculosidade a que aludem o artigo 193 da CLT e o Anexo 2, item 1, "c", da NR 16 do MTE.
... Adicional de periculosidade. O aeronauta que permanece a bordo da aeronave no momento do abastecimento não faz jus ao adicional de ... " perguntado especificamente se os comissários podem levar diretamente as bagagens até o porão da aeronave, responde ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001440-32.2014.5.06.0007), 27-07-2017
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AUXILIAR DE RAMPA/OPERADOR DE EQUIPAMENTOS. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM PÁTIO DE AEROPORTO. ÁREA DE RISCO ACENTUADO. Incontroverso nos autos, que o reclamante foi admitido pela reclamada em 10 de março de 2008, para exercer a função de auxiliar de Rampa I, sendo promovido em 01 de dezembro de 2011, para Operador de Equipamento I, conforme anotações da CTPS. E, no...
... com base na Súmula nº 447 do TST, aplicáveis aos pilotos e comissários de bordo, pois suas atividades eram exercidas no pátio do aeroporto ... -
Introdução: despesa pública no Brasil e seus reflexos na tributação
... as convidadas trataram os oficiais e seus auxiliares como se comissários de bordo fossem e, pior ainda, reclamaram da qualidade dos serviços ...
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Aposentadoria dos aeronautas
... Imagine-se o que sucede com os comissários de bordo, comandantes e navegadores, especialmente nas viagens ...
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Aposentadoria dos aeronautas
... um meio garantido de locomoção, imagine o que sucede com os comissários de bordo, comandantes e navegadores, especialmente nas viagens ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... IV – dos condutores, ou comissários de fretes; ... V – dos procuradores judiciais, médicos, ... CAPÍTULO II ... DOS PROTESTOS FORMADOS A BORDO ... Art. 725. O protesto ou processo testemunhável formado a bordo ...
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Anac autoriza azul, gol e latam a voarem com tripulação menor
... Nacional de Aviao Civil (Anac) para operar com menos comissrios a bordo de seus avies. A medida permite voar com trs tripulantes, ao invs de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 89100-24.2006.5.02.0050)
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. COMISSÁRIO DE BORDO. ABASTECIMENTO DE AERONAVES. Esta Subseção Especializada tem entendido ue os comissários de bordo que permanecem no interior da aeronave no momento do seu ...
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Acórdão, Processo nº 5007318-02.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... a 28.11.2015, a parte autora, exercendo a função de comissária de bordo (ID 259076644 – págs.31/34), esteve exposta a pressão atmosférica ... segurados, em que os Peritos Judiciais concluíram que os comissários de bordo, laborando no interior de aeronaves da empresa VRG Linhas Aéreas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000605-28.2016.5.02.0311)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PERMANÊNCIA EM ÁREA DE RISCO - ABASTECIMENTO DE AERONAVES. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O processamento do recurso de revista na vigência da Lei...
... que permanecem a bordo durante o período de abastecimento, como os pilotos e comissários ... -
Trabalhista previdenciário
... @Passagens aéreas fornecidas para comissário de bordo integram salário ... Recurso de Revista. 1) Preliminar de nulidade por ... bordo durante o período de abastecimento, como os pilotos e comissários de bordo. Recur-so de revista conhecido e provido no particular ... (TST ...
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Conheça a história da comissária de bordo que escreveu best-seller em guardanapos durante voos
... Afinal, "os comissários de bordo são pagos para vigiar as pessoas" ... Ela não comentou com muitas pessoas que estava trabalhando em um livro, acreditando que havia ...
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Conheça a história da comissária de bordo que escreveu best-seller em guardanapos durante voos
... Afinal, "os comissários de bordo são pagos para vigiar as pessoas" ... Ela não comentou com muitas pessoas que estava trabalhando em um livro, acreditando que havia ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. A permanência do tripulante a bordo do navio, no período de repouso, além da jornada, não importa ... 3 o ). Obedecido o percentual de 1/3 de comissários, as empresas brasileiras, que operam em linhas internacionais, poderão ...