comite politico
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Governadores excluídos de reunião criticam criação de comitê federal sem a participação de todos os estados
... desconfiança de que o comitê federal se trata de um movimento político ... — Fiquei animado com a possibilidade de criação do comitê, mas, ...
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Acórdão nº 803269 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Noviembre de 2016
... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ABUSO DE PODER POLÍTICO" E ECONÔMICO. ASSISTENCIALISMO. RECURSOS DO SUS. DISTRIBUIÇÃO DE RECEITU\xC3" ...
- Governadores excluídos de reunião criticam criação de comitê federal sem a participação de todos os estados
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Governadores excluídos de reunião criticam criação de comitê federal sem a participação de todos os estados
... desconfiança de que o comitê federal se trata de um movimento político ... — Fiquei animado com a possibilidade de criação do comitê, mas, ...
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Governadores excluídos de reunião criticam criação de comitê federal sem a participação de todos os estados
... desconfiança de que o comitê federal se trata de um movimento político ... — Fiquei animado com a possibilidade de criação do comitê, mas, ...
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Governadores excluídos de reunião criticam criação de comitê federal sem a participação de todos os estados
... desconfiança de que o comitê federal se trata de um movimento político ... — Fiquei animado com a possibilidade de criação do comitê, mas, ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Voto - MIN. LUIZ FUX ADI 427 5 / DF pluralismo político, a solidariedade e a igualdade. A respeito, Daniel Sarmento ...
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Acórdão Nº 0843185-25.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 25-02-2019
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRELIMINARES. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. PREVENÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADA. MÉRITO. CONDUTA INCOMPATÍVEL COM A FUNÇÃO PÚBLICA. UTILIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR PARA FINALIDADE DIVERSA DA ESTABELECIDA EM LEI. EXCEDER NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DE MODO A EXORBITAR DE SUA ATRIBUIÇÃO LEGAL.
... irmã do ora recorrente, de que este atenderia no ... Comitê Político de Campanha do então candidato a ... vereador, seu irmão, Sr. Eulógio ... -
Decisão monocrática Nº 0601764-02.2022.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 19-09-2022
... Na aludida propaganda há os seguintes dizeres: "COMITÊ POLÍTICO. DEPUTADO FEDERAL. VRIGÍLIO NETO 5561". A propaganda veicula, ...
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Corrida para a Casa Branca: saiba quem doou até agora para as campanhas de Biden, Trump e DeSantis
... O comitê de ação política que apoia o político diz ter arrecadado outros US$ 130 milhões desde março, quantia que ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... político responsável pela edição da norma impugnada no presente feito ... Em ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... para prestação de serviço em campanhas eleitorais por partido político ou por candidato a cargo eletivo, diretamente ou por meio de comitê ...
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Representação Eleitoral na Pesquisa Eleitoral
... , o respectivo número do CPF ou CNPJ (candidato, partido político, empresa de rádio ou de televisão etc.); ... II – valor e origem ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... destinados a: a) promover cooperação internacional no terreno político e incentivar o desenvolvimento progressivo do direito internacional e a ... , individual e colectivamente, agora e no futuro, e a apoiarem o Comité Olímpico Internacional no seu trabalho de promoção da paz e do ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... todos os direitos humanos e liberdades fundamentais nos âmbitos político, econômico, social, cultural, civil ou qualquer outro. Abrange todas as ...
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A obrigação de não-reconhecimento de atos ilícitos no projeto de artigos sobre Responsabilidade dos Estados da CDI
O presente artigo tem como objetivo relatar a contribuição dos cinco relatores-especiais do projeto de artigos sobre Responsabilidade dos Estados da Comissão de Direito Internacional da ONU (DARS ou ARSIWA) para a formulação da obrigação de não-reconhecimento enquanto consequência de sérias violações de normas peremptórias. O trabalho lança mão de uma metodologia indutiva, com recurso aos 32...
... e da diplomacia), o 6º Comitê é, por essência, um órgão político por meio do qual os Estados podem expressar seu posicionamento frente ao ... -
Acórdãos nº 0000097-05.2018.8.26.0540 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2018
... janeiro de 2018, por volta das 11h35min, no Comitê Político da Família Átila, situado no Rua General Osório, nº ...
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O combate ao racismo e à discriminação racial no Brasil: novos contornos?
Opinião: Combate ao racismo e à discriminação racial no Brasil
... negras assumem postos importantes na sociedade, como um cargo político [4] ... Além disso, outro feito considerável do texto refere-se à ... - Após flexibilização, protestos silenciosos
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Eleitorado decisivo
... as mulheres, especialmente as solteiras, segundo o cientista político Thomas E. Mann, da Brookings Institution ... - A grande história das ...
- Covid-19: Paes defende que Ministério da Saúde decida já em setembro pela terceira dose da vacina para idosos
- Terceira dose da vacina contra Covid-19 para idosos: Paes defende que Ministério da Saúde decida pela medida já em setembro
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Apesar de abandono, republicanos não devem retirar Trump da campanha
... O influente site Politico publicou que o episdio pode ter selado a eleio de Hillary. Nem todos os ...
- Decisão Monocrática nº 151644 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Mayo de 2015
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Decisão monocrática Nº 0600331-54.2020.6.02.0005 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 25-08-2022
... via pública e utilizado no evento de inauguração do comitê político do recorrente". Ainda, a partir da análise do conjunto fático e ...