comite politico
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Precedentes
... ou de infrações cometidas sob a inspiração do terrorismo político. Dois projetos foram concebidos pelo Comitê, sendo um relativo ao ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... e político em defesa dos interesses dos profissionais de imprensa e da ... liberdade ...
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Decisão monocrática Nº 0603319-97.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 21-09-2022
... da medida máxima permitida para afixação de banner em comitê político. Em suma, o representante alega que a representada afixou banner ...
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Decisão monocrática Nº 0603287-92.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 20-09-2022
... da medida máxima permitida para afixação de banner em comitê político. Em suma, o representante alega que o representado afixou banner ...
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Acordao N° 1424643 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Penal. Processo penal. Apelações criminais da defesa e do ministério público. Peculato-furto. Subtração de bens destinados a programa social. Preliminares de cerceamento de defesa rejeitadas. Preliminar de incompetência rejeitada. Ausente crime eleitoral. Competência da justiça comum. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Não ocorrência. Necessidade de análise do recurso do ministério...
... , o depoente, juntamente com JOSÉ DOMINGOS, foram até o comitê político do então candidato ... a DEPUTADO FEDERAL IZALCI FERREIRA; QUE foram até ... local onde os computadores foram localizados, ou seja, no Comité político de IZALCI; QUE ... reconhece também os computares mostrados ... -
Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos
... O Singreh é uma estrutura político-administrativa governamental, aberta à participação de outros atores ...
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La función ecológica de la propiedad colectiva de las tierras ancestrales: ¿un nuevo modelo de relación entre los derechos humanos y la tutela del medio ambiente?
The ecological function of communal property on ancestral lands: a new pattern for the relation between human rights and environmental protection Human rights courts, such as the ECHR, usually afford protection to the environment only in an indirect way, when applying rules aimed at protecting different values, such as human life or private home, in cases involving an injury to natural or...
... ón frente a Dinamarca, incluso en la perspectiva del proceso político hacia la obtención de la independencia. 69 Comité de derechos humanos , ... -
O silêncio do Facebook sobre os algoritmos na rede na decisão do 'caso Trump'
Opinião: O silêncio do Facebook sobre algoritmos no 'caso Trump'
... ável episódio de invasão do Capitólio por apoiadores do político, que resultou em cinco mortes e diversos feridos ... Após perder as ... -
Nobel da Paz: relembre os vencedores mais polêmicos do prêmio que será anunciado nesta sexta-feira
... Kissinger, o controverso ex-secretário de Estado e estrategista político americano. O comitê decidiu reconhecer seus esforços pelo cessar fogo na ...
- Decisão Monocrática nº 91559 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Agosto de 2016
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... b) na realização de estudos de natureza político-institucional; ... c) na coordenação política do governo federal; ...
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PT deve indenizar panfleteiro baleado por adversários políticos
PT deve indenizar panfleteiro baleado por adversários políticos
... a realização da ronda noturna, em frente a comitê de partido político adversário” ... O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... normativa de fundamentação e não uma racionalidade político-social de índole consequencial: o concreto juízo decisório deverá ...
- Decisão Monocrática nº 231326 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 20621 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Abril de 2017
- Decisão Monocrática nº 159966 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Octubre de 2016
- Os sete recados de Campos Neto ao governo Lula
- Os sete recados de Campos Neto ao governo Lula
- Os sete recados de Campos Neto ao governo Lula
- Os sete recados de Campos Neto ao governo Lula
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As nações unidas
... a: a) promover cooperação internacional no terreno político e incentivar o desenvolvimento progressivo do direito ... internacional ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ATO DE OFÍCIO. CAUSA DE AUMENTO DE PENA. AGENTE POLÍTICO". CAPACIDADE DE INDICAR OU MANTER SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS DE ALTOS N\xC3" ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... Ao contrário, no grande grupo é muito maior do que no petit-comité a possibilidade de que o cidadão autoinfluenciado por fatores irracionais ou inconscientes seja confrontado com argumentos divergentes capazes de ...
- Decisão Monocrática nº 060005614 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2020
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Acórdãos nº 0023463-55.2012.8.26.0032 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Marzo de 2018
... a arma de fogo, mais de uma vez, em um comitê político repleto de pessoas. Interrogado em Juízo, ANTONIO negou ...