como fazer réplica
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0815626-13.2022.8.19.0208 (Fazendária), 20-03-2023
PROCESSO: 0815626-13.2022.8.19.0208 RECORRENTE/ RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA RECORRIDO/ AUTOR: JULIANA INACIO DE OLIVEIRA Magistrado: Dra. Claudia Cardoso de Menezes VOTO Parte autora narra que se surpreendeu ao ter conhecimento que seu nome estava nos cadastros restritivos de crédito. Relata que desconhece qualquer contrato firmado com o réu, assim como, os débitos que lhe foram imputados.
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Acordao N° 1744949 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Juizado especial cível. Pessoa jurídica. Honra objetiva. Reputação. Imagem consolidada. Comentários em rede social. Liberdade de expressão. Danos morais não caracterizados. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela requerida em face da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos para condená-la ao pagamento da quantia de r$ 2. 000,00
... do direito de liberdade de expressão, bem como à obrigação de retirar as ... publicações ... , inclusive no que toca à obrigação de fazer porquanto não requerida na inicial, mas sim em ... réplica e que não poderia ser ... Após a Recorrida, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003279-67.2020.8.19.0008 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0003279-67.2020.8.19.0008 Recorrente: ANA PAULA GONÇALVES ELOI Recorrida: CRED SYSTEM ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Belford Roxo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... de seu advogado a se manifestar em réplica, quedou-se absoluta e ... injustificadamente ... -
Estudo de Direito Processual Penal
... é modus faciendi , é a maneira como se deve aplicar a lei ao caso concreto. É o modo ... Somente o ofendido é parte legítima para fazer inaugurar a ação penal privada. O Estado ... ário do júri, tem o direito de fazer a réplica, caso o Ministério Público tenha pedido a ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0044847-84.2020.8.19.0001 (Criminal), 14-02-2021
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0044847-84.2020.8.19.0001 Recorrentes :SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ESPÓLIO DE ANDREA CURADO BETTS VOTO Trata-se de ação proposta por ESPÓLIO DE ANDREA CURADO BETTS, representado por seu inventariante Pedro Henrique Curado de Sousa em...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0128414-13.2020.8.19.0001 (Criminal), 26-02-2022
Recurso Inominado nº 0128414-13.2020.8.19.0001 Recorrentes: MARCOS ANTONIO BRAZ DA SILVA Recorridos: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Sentença: Dr. ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS QUE NÃO PREVÊ A APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA. INEXISTÊNCIA DE ERROR IN PROCEDENDO. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08068728420214050000), 26-10-2021
PJE 0806872-84.2021.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO. MULTA. DNIT. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 1º, § 1º, DA LEI 9.873/1999. PARALISAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO POR MAIS DE 03 ANOS. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PREVISTA NO ART. 1º-A DA LEI 9.873/1999. INOCORRÊNCIA. 1. Agravo de instrumento interposto por ALUMIAÇO COMÉRCIO E...
... houve qualquer ato praticado pela agravada, como" pode ser constatado nas cópias dos processos na \xC3" ... ércia da Administração Pública capaz de fazer incidir a norma em questão, dada a ausência do ... de notificação para apresentação de réplica, de fato, a Embargante não foi intimada para ... -
Acordao N° 1608192 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2022
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Pedido de internação em uti pública procedente. Pedido de custeio dos gastos iniciais de internação em rede privada formulado apenas em réplica e em embargos de declaração improcedente. Princípio da congruência. Preliminar de nulidade da sentença ?extra petita? suscitada de ofício. Anulação quanto ao pedido não formulado em inicial. 1. O únic
... ÇÃO EM REDE PRIVADA FORMULADO APENAS EM RÉPLICA E ... EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTE ... formulado em inicial - obrigação de fazer de internação da Autora Recorrente em ... leito ... decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte ... em quantidade superior ou em ... - Acórdãos nº 0706145-45.2020.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... , expô-los à venda ou vendê-los, como puros; misturar gêneros e mercadorias de ... II - abandonar ou fazer abandonar lavoura ou plantações, suspender ou ... Não haverá réplica nem tréplica ... ARTIGO 29 ... No ...
- Acórdão Nº 0801551-66.2021.8.10.0074 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0804279-55.2020.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2021
- Acórdão Nº 0000223-55.2015.8.10.0039 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
- Acórdão Nº 0000322-10.2014.8.10.0120 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
- Acórdão Nº 0001286-43.2017.8.10.0105 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0805531-59.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
- Acórdão Nº 0001009-36.2017.8.10.0102 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0801023-70.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0000082-47.2019.8.10.0087 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
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Acordao N° 1269764 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer e indenização. Redução de área edificável. Legitimidade passiva do condomínio. Reconhecida. Julgamento do mérito. Teoria da causa madura. Pedido principal prejudicado. Demais pedidos improcedentes. Terreno em processo de regularização. Sentença reformada. 1. Na exposição fática da petição inicial, verifica-se que a celeuma entre as partes - condômino/auto
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO ... DE ÁREA ... como causa a suposta notícia de redução, por parte ... , de acordo com o alegado pelo autor na réplica e na apelação, restou prejudicado o ... pedido ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... algumas adaptações procedimentais, como dilação de prazos processuais e alteração de ... Assim, o autor pode fazer pedido genérico quando a determinação do valor ... processuais de conciliação, defesa, réplica, saneamento, prova e julgamento, além de ...
- Acórdão Nº 0003436-81.2015.8.10.0035 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0801083-53.2021.8.10.0058 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0037167-53.2017.8.19.0001 (Criminal), 05-06-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO N°: 0037167-53.2017.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: WILLER BREGEIRO MARTINS EMENTA: SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - IRRESIGNAÇÃO DO MRJ - EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA...
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Acordão da Terceira Turma, 25-10-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO E COMPENSAÇÃOPOR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA DECISÃO DEADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA. SÚMULA 182/STJ.1. Ação de obrigação de fazer c/c indenização e compensação respectivamente por danos materiais e morais.2. O agravo interposto contra decisão