compra de carros antigos
-
O pós-positivismo como método hermenêutico constitucional para uma tributação ambiental
O presente artigo destaca, dentro da contextualização das novas necessidades da sociedade pós-moderna, a imprescindibilidade do recurso ao pós-positivismo como método hermenêutico constitucional. A partir da perspectiva dada pela teoria pós-positivista aos princípios e valores inseridos na Constituição Federal brasileira de 1988, que os coloca como vigas mestras de todo o ordenamento jurídico,...
... por ele provocadas, incentivando a compra de produtos efetivos no combate à poluição ou ... que visa a substituição de aparelhos antigos por novos porque estes consomem menos energia ... política tributária ambiental, porque os carros novos poluem menos ... Por fim, cite-se o ... -
Copa do Mundo Fifa 2014 e os impactos na vida da população de baixa renda em Fortaleza-CE / 2014 Fifa World Cup and impacts in the life of low-income population in Fortaleza-CE
O presente trabalho tem como foco expor as ameaças de remoção e a luta da população pobre de frente às obras realizadas em função do megaevento Copa do Mundo FIFA 2014 na cidade de Fortaleza – CE. Para isso, faz uma recuperação histórica a partir da urbanização da cidade na década de 1930 e do processo de industrialização atrelado à política habitacional a partir da década de 1970, onde, neste...
... limites com cidades da RMF, distantes dos antigos locais de moradia e do centro da cidade, ... se transformou em uma garagem destinada a carros da Guarda Municipal. Depois de muito ... compra e venda, apesar de muitos já terem comprado de ... -
Acórdão nº 71010483238 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 22-06-2022
sl / lags RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO, ENTRE PARTICULARES, E COM CERCA DE 14 ANOS DE FABRICAÇÃO. PROBLEMAS MECÂNICOS. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO. DESGASTE NATURAL DO BEM. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA RÉ. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO, ENTRE PARTICULARES, E ... Nas aquisições de veículos antigos, mormente como no presente caso, com tão longo ... ível, porquanto a compra e venda de carros usados entre particulares não há existência de ... -
Acordao N° 1313355 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Apelação criminal. Crimes de estelionato por seis vezes. Sentença condenatória. Recurso das defesas. Pacote anticrime. Representação efetivada. Pleito absolutório. Atipicidade da conduta afastada. Dolo configurado. Autoria e materialidade devidamente demonstradas em relação a cinco delitos. Insuficiência de provas quanto a um crime. Dosimetria. Pedido de afastamento da culpabilidade fundamentação
... réus firmavam contratos de compra e venda e de vendas de veículos deixados em ... pessoa de nome Antônio “deixou muitos carros travados”, ... alegando que os bens estavam ... não era repassado para os antigos proprietários. Explicou que, em 2018, os ... -
Acórdão Nº 0901115-14.2018.8.24.0048 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUPOSTA INFRINGÊNCIAS DAS LEIS N. 12.933/13 E 13.179/2015 (MEIA-ENTRADA). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. EVIDENTE DESCUMPRIMENTO DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS INGRESSOS COM REDUÇÃO DE VALORES POR TODOS OS CANAIS DE VENDA DA EMPRESA DEMANDADA. FISCALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO QUE PODE OCORRER NO INGRESSO DOS CONSUMIDORES AO PARQUE DE DIVERSÕES, CABENDO AO...
... seu formato de vendas, possibilitando a compra com meia entrada em sua loja virtual, fato esse ... de um jogo de futebol, uma exposição de carros antigos ... Tratando-se de norma restritiva da ... -
Acórdão Nº 0019847-30.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-04-2023
APELAÇÕES CRIME. SENTENÇA CONDENATÓRIA. EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR. ART. 50 DA LCP. LAVAGEM DE CAPITAIS. ART. 1º DA LEI 9.613/98. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. PRELIMINARES. 1. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ JULGAMENTO DO RE 966.177/RS PELO STF. DESCABIMENTO. REPERCUSSÃO GERAL QUE NÃO IMPLICOU EM SUSPENSÃO DE PROCESSOS. 2. ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE REJEIÇÃO DE...
... OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS, COMPRA" E VENDA DE ... VEÍCULOS E OUTRAS ATIVIDADES ECON\xC3" ... comprar carros antigos, conservá-los e, ao final, obter lucro, ... -
Acórdão Nº 0000019-03.2015.5.04.0015 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 26-07-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. TERCEIRO. IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO . Na linha do artigo 649, inciso IV, do CPC/73 (vigente à época do bloqueio), são impenhoráveis os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de...
... ano 1992, tratando-se, portanto, de dois carros antigos, desgastados pelo tempo, que se forem a ... , havendo plena publicidade sobre o ato da compra. Refere que, quando vendeu os imóveis ainda não ... -
Direito Constitucional
... (como uso de telefones celulares, de carros). Isso é um equívoco. A FUNAI estima a ... Além de oriundos dos antigos quilombos de escravos refugiados é importante ... em troca de serviços prestados ou compra de terras, tanto durante a vigência do sistema ...
-
Acórdãos nº 1001295-16.2018.8.26.0005 de 34ª Câmara de Direito Privado, 30 de Abril de 2023
Apelações. Ação de cancelamento de negócio c./c. reparação de danos materiais e morais decorrentes de vícios redibitórios. Compra e venda de veículo usado. Alegação de vício oculto, entre eles luz acessa de airbag, que resultaram na não aceitação de contratação de seguro. Sentença de procedência que reconheceu o direito da autora ao desfazimento do negócio e restituição dos valores, rescindido o...
... Compra e venda de veículo usado. Alegação ... valor do veículo, o que é comum para carros antigos e não significa que perdeu sua ... -
Acórdão Nº 0301626-03.2017.8.24.0014 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIAS DE AMBAS AS PARTES.RECURSO DA RÉ. ALEGADA AUSÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL. TESE ACOLHIDA. DEMORA NA ENTREGA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO VEÍCULO QUE, POR SI SÓ, NÃO AFRONTA OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DA CONSUMIDORA. MERO...
-
Acórdão Nº 0323805-24.2015.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. BEM SINISTRADO E ORIUNDO DE LEILÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ.AUTOMÓVEL SINISTRADO E ADQUIRIDO EM LEILÃO. ALEGAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMPRADOR ACERCA DE TAIS FATOS. AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA. DEMANDADA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO (ART. 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE
-
Acórdãos nº 1005700-57.2014.8.26.0451 de 36ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO FUNDADA EM DANOS MORAIS E MATERIAIS. Veículo comprovadamente deixado com terceiro, em consignação, para venda. Ausência de comprovação de vínculo jurídico entre autor e ré. Extinção, sem resolução de mérito, por falta de legitimidade 'ad causam'. Sentença reformada. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Apelação 1005700-57.2014.8.26.0451; Relator (
... : “ ... noticiando que coleciona carros antigos, e aproximadamente em torno do ... , expedir nota fiscal de compra e venda, caso efetivamente viesse a ... -
Acórdão Nº 5001174-10.2020.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 22-09-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, § 2º, DA LEI 12.850/2013); ROUBO QUALIFICADO POR LESÃO CORPORAL GRAVE CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E USO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, II, § 2º-A, I, E § 3º, I, TODOSDO CÓDIGO PENAL); ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E USO DE ARMA DE FOGO (
-
Acórdão Nº 0304955-83.2018.8.24.0015 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INVASÃO DA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONTRARRAZÕES. SUSCITADA A AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE NO APELO DOS RÉUS. INOCORRÊNCIA. RAZÕES RECURSAIS QUE COMBATEM A FUNDAMENTAÇÃO LANÇADA NA SENTENÇA. CONHECIMENTO DO RECLAMO QUE SE IMPÕE. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DOS...
-
Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ROUBO, RECEPTAÇÃO, POSSE DE ARMA DE USO PERMITIDO E LAVAGEM DE CAPITAIS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS DEFESAS.PETIÇÕES FORMULADAS DE PRÓPRIO PUNHO PELOS RÉUS. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA. ADEMAIS, PRECLUSÃO CONSUMATIVA. RAZÕES RECURSAIS JÁ APRESENTADAS PELOS CAUSÍDICOS...
-
Acórdão nº 50005626520168210142 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 01-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. VÍCIO DO PRODUTO. DECADÊNCIA. IMPLEMENTAÇÃO EM RELAÇÃO AO DIREITO AO ABATIMENTO DO PREÇO. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA QUE SE SUJEITA A PRAZO DECADENCIAL. CAUSA MADURA. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM (HYUNDAY VELOSTER). DEVER DE REPARAÇÃO MORAL NÃO CONFIGURADO, NO CASO. 1. DECADÊNCIA DO...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. VENDA E COMPRA DE AUTOMÓVEL USADO. FALSA INFORMAÇÃO. VEÍCULO ... tem notícias de quais as marcas de seus antigos veículos, que tipo de carro/modelo lhe atraía ... histórico, mostrava antigo interesse por carros arrojados e velozes, ou carros mais confortáveis ... -
Acórdão nº 1.0000.19.112725-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 1.018, DO CPC/2015 - AUTOS ELETRÔNICOS - DESNECESSIDADE - REJEIÇÃO - MÉRITO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PENHORA DE VEÍCULOS VIA RENAJUD - POSSIBILIDADE - VEDAÇÃO À SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA EXECUTIVA QUANDO ESSA PROVIDÊNCIA TROUXER PREJUÍZO AO EXEQUENTE - ART. 847, DO CPC/2015 - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE...
-
Acórdão nº 1.0000.19.112725-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 1.018, DO CPC/2015 - AUTOS ELETRÔNICOS - DESNECESSIDADE - REJEIÇÃO - MÉRITO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PENHORA DE VEÍCULOS VIA RENAJUD - POSSIBILIDADE - VEDAÇÃO À SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA EXECUTIVA QUANDO ESSA PROVIDÊNCIA TROUXER PREJUÍZO AO EXEQUENTE - ART. 847, DO CPC/2015 - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE...
-
Acordão nº 0001382-43.2011.5.04.0701 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Mayo de 2013
... sua casa não estavam à venda, por serem antigos e estarem estragados. Diz que o reclamado admitiu ... , apenas cuidando da loja, como lavagem de carros e intermediando vendas sem efetivar o negócio ... compra e venda de veículos ... Não bastassem as ...
-
Acordao N° 1620531 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Recurso da defesa e do ministério público. Homicídio qualificado. Ameaça. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença não contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Decisão dos jurados de acordo com as provas dos autos. Erro ou injustiça na aplicação da pena. Culpabilidade. Conduta social. Consequências. Patamar. Crime continuado. Recursos parcialmente...
... casa da vítima até o estacionamento de carros do conduzido na porta da casa da vítima, ... problemas antigos, de 2014; que na noite dos fatos narrados na ... amiga de Renata, apenas tinha relação de compra e ... venda; que certa vez Renata comentou com a ... -
Acórdão nº 50051861320218210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 24-05-2023
APELAÇÃO CRIME. RECURSOS DEFENSIVOS. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE DE MAQUINÁRIO PARA PRODUÇÃO/TRANSFORMAÇÃO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. ABSOLVIÇÃO DE UM DOS RÉUS. PENAS REDUZIDAS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. A INICIAL ACUSATÓRIA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NULIDADE - EXTRAÇÃO DE DADOS DO CELULAR - ACESSO À INTEGRALIDADE DO...
... … levou inclusive os filhos, e um dos carros, que foi depois apreendido numa operação nossa ... Verificamos que o Neto compra o macaco hidráulico, uns dias antes da nossa ... que não são residentes fixos, moradores antigos, eu acredito que é um local, de fato, adequado a ... -
Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... médicos, atestados médicos, sejam antigos, de preferência, ou novos ... Após a ... afirmando que recebeu em doação os carros mencionados de seu amigo o Sr. José Jackson ... ; QUE não foi feito nenhum contrato de compra e venda; QUE ficou com DUT; QUE não foi ...
-
Acórdão Nº 0003332-81.2003.8.24.0080 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA COM CUNHO CONDENATÓRIO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, PUBLICADA SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. RECURSO DAS DEMANDANTES. PLEITO DE TRANSFERÊNCIA DE DETERMINADOS IMÓVEIS EM FAVOR DO POLO ATIVO DA ACTIO, POR FORÇA DA CONTRATAÇÃO. DESPROVIMENTO. PACTO QUE SE SUBSUME À ALIENAÇÃO, PELAS...
-
Decisão Monocrática Nº 5001059-89.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-01-2023
... de sua propriedade, trata-se de veículos antigos e de baixo valor, sendo eles carros muito antigos ... 6).Asseverou que, acerca da compra do imóvel de área Rural, "[ ... ] a compra ...
-
Processo nº 0001360-09.2015.8.19.0076 de Terceira Câmara Criminal, 30 de Agosto de 2016
... carro em Itaipava; e que faz negócios de compra e venda de motos com Geovane e ... agência Localiza, em Três Rios; QUE os carros eram locados em nome dele ou do irmão ... de que há na Delegacia procedimentos antigos objetivando apurar o envolvimento do Acusado com ...