compra de carros antigos
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Tributação e desigualdade
... A substituição gradual dos antigos impostos pelo IBC mediante a redução das ... luxo, ou a natureza do bem, como lanchas, carros esportivos, joias e obras de arte, por exemplo, ... a ampliação da rede hospitalar e para a compra ...
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Dividir, definir e classificar: conhecer é recortar o mundo
... àquele tipo de saber que os gregos antigos chamavam de episteme e que em sua feição ... de A não é formado apenas por carros da cor branca, mas de toda e qualquer cor que ... , hipótese tributária , contrato de compra e venda , são expressões que encerram sempre ...
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O pós-positivismo como método hermenêutico constitucional para uma tributação ambiental
O presente artigo destaca, dentro da contextualização das novas necessidades da sociedade pós-moderna, a imprescindibilidade do recurso ao pós-positivismo como método hermenêutico constitucional. A partir da perspectiva dada pela teoria pós-positivista aos princípios e valores inseridos na Constituição Federal brasileira de 1988, que os coloca como vigas mestras de todo o ordenamento jurídico,...
... por ele provocadas, incentivando a compra de produtos efetivos no combate à poluição ou ... que visa a substituição de aparelhos antigos por novos porque estes consomem menos energia ... política tributária ambiental, porque os carros novos poluem menos ... Por fim, cite-se o ... -
Acórdão nº 71010483238 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 22-06-2022
sl / lags RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO, ENTRE PARTICULARES, E COM CERCA DE 14 ANOS DE FABRICAÇÃO. PROBLEMAS MECÂNICOS. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO. DESGASTE NATURAL DO BEM. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA RÉ. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO, ENTRE PARTICULARES, E ... Nas aquisições de veículos antigos, mormente como no presente caso, com tão longo ... ível, porquanto a compra e venda de carros usados entre particulares não há existência de ... -
Acordao N° 1313355 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Apelação criminal. Crimes de estelionato por seis vezes. Sentença condenatória. Recurso das defesas. Pacote anticrime. Representação efetivada. Pleito absolutório. Atipicidade da conduta afastada. Dolo configurado. Autoria e materialidade devidamente demonstradas em relação a cinco delitos. Insuficiência de provas quanto a um crime. Dosimetria. Pedido de afastamento da culpabilidade fundamentação
... réus firmavam contratos de compra e venda e de vendas de veículos deixados em ... pessoa de nome Antônio “deixou muitos carros travados”, ... alegando que os bens estavam ... não era repassado para os antigos proprietários. Explicou que, em 2018, os ... -
Acórdão Nº 0901115-14.2018.8.24.0048 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-08-2023
... seu formato de vendas, possibilitando a compra com meia entrada em sua loja virtual, fato esse ... de um jogo de futebol, uma exposição de carros antigos ... Tratando-se de norma restritiva da ...
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Acórdão Nº 0019847-30.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-04-2023
... OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS, COMPRA" E VENDA DE ... VEÍCULOS E OUTRAS ATIVIDADES ECON\xC3" ... comprar carros antigos, conservá-los e, ao final, obter lucro, ...
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Acórdãos nº 1001295-16.2018.8.26.0005 de 34ª Câmara de Direito Privado, 30 de Abril de 2023
... Compra e venda de veículo usado. Alegação ... valor do veículo, o que é comum para carros antigos e não significa que perdeu sua ...
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Acórdão Nº 0000019-03.2015.5.04.0015 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 26-07-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. TERCEIRO. IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO . Na linha do artigo 649, inciso IV, do CPC/73 (vigente à época do bloqueio), são impenhoráveis os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de...
... ano 1992, tratando-se, portanto, de dois carros antigos, desgastados pelo tempo, que se forem a ... , havendo plena publicidade sobre o ato da compra. Refere que, quando vendeu os imóveis ainda não ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... já mencionava, em 1819, a liberdade dos antigos e a liberdade dos modernos, mostrando os ... Federal, proibindo a utilização de carros, aparelhos e objetos sonoros nas manifestações ... de instruções ge- rais; b) o preço de compra ...
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Acórdão Nº 0301626-03.2017.8.24.0014 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
... MGA-2389 e, passados 30 (trinta) dias da compra, dirigiu-se at a loja da requerida, em razo de ... a existncia de outros feitos mais antigos em seu acervo, de modo que a apreciao destes ... de m prestao de seu servio - vender carros livres e desembaraados. Nesse vis, no se ...
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Acórdão Nº 0323805-24.2015.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
... a existncia de outros feitos mais antigos no acervo de processos distribudos a este ... Alm disso, no obstante a compra em leilo tenha se dado no valor de R$ 17.000,00 ... automvel com vcio, oriundo de leilo de carros sinistrados, descartados por ...
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Acórdãos nº 1005700-57.2014.8.26.0451 de 36ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... : “ ... noticiando que coleciona carros antigos, e aproximadamente em torno do ... , expedir nota fiscal de compra e venda, caso efetivamente viesse a ...
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Acórdão Nº 5001174-10.2020.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 22-09-2022
... por pregos entrelaados para furar pneus de carros) para neutralizar perseguio por parte da polcia; ... simples, daqueles "Nokia lanterninha antigos", que so usados para ligaes, haviam dezenas ... do Paraguai e que comeou a mexer com compra e venda de carro, mas tomou prejuzo e parou. Que ...
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Acórdão Nº 0304955-83.2018.8.24.0015 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
... sair de casa, como tambm, para entrar em carros ou outros meios de transporte, temendo que o ... a existncia de outros feitos mais antigos em seu acervo, de modo que a apreciao deste ... propriedade, porm, por fora de contrato de compra e venda firmado em 28/01/2014, inclusive com ...
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Acórdão nº 50005626520168210142 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 01-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. VÍCIO DO PRODUTO. DECADÊNCIA. IMPLEMENTAÇÃO EM RELAÇÃO AO DIREITO AO ABATIMENTO DO PREÇO. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA QUE SE SUJEITA A PRAZO DECADENCIAL. CAUSA MADURA. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM (HYUNDAY VELOSTER). DEVER DE REPARAÇÃO MORAL NÃO CONFIGURADO, NO CASO. 1. DECADÊNCIA DO...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. VENDA E COMPRA DE AUTOMÓVEL USADO. FALSA INFORMAÇÃO. VEÍCULO ... tem notícias de quais as marcas de seus antigos veículos, que tipo de carro/modelo lhe atraía ... histórico, mostrava antigo interesse por carros arrojados e velozes, ou carros mais confortáveis ... -
Acórdão nº 1.0000.19.112725-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 1.018, DO CPC/2015 - AUTOS ELETRÔNICOS - DESNECESSIDADE - REJEIÇÃO - MÉRITO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PENHORA DE VEÍCULOS VIA RENAJUD - POSSIBILIDADE - VEDAÇÃO À SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA EXECUTIVA QUANDO ESSA PROVIDÊNCIA TROUXER PREJUÍZO AO EXEQUENTE - ART. 847, DO CPC/2015 - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE...
... Afirmam que os nove carros sobre os quais a penhora recair, possuem ... aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienao fiduciria em garantia;XIII - ... afirmaram que os veculos constritos so antigos, possuem restries de circulao, alguns foram ... -
Acórdão nº 1.0000.19.112725-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 1.018, DO CPC/2015 - AUTOS ELETRÔNICOS - DESNECESSIDADE - REJEIÇÃO - MÉRITO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PENHORA DE VEÍCULOS VIA RENAJUD - POSSIBILIDADE - VEDAÇÃO À SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA EXECUTIVA QUANDO ESSA PROVIDÊNCIA TROUXER PREJUÍZO AO EXEQUENTE - ART. 847, DO CPC/2015 - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE...
... Afirmam que os nove carros sobre os quais a penhora recair, possuem ... aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienao fiduciria em garantia;XIII - ... afirmaram que os veculos constritos so antigos, possuem restries de circulao, alguns foram ... -
Ministério Público do Estado do Paraná
... Presencial e foi emitida a requisição de compra" do fornecedor vencedor ... da mesma, cujo objeto \xC3" ... permanência dos dois carros para suprir o atendimento do órgão, bem como ... novos, pois os antigos aguardam esse parecer até 27 de dezembro. Na ...
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Acordão nº 0001382-43.2011.5.04.0701 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Mayo de 2013
... sua casa não estavam à venda, por serem antigos e estarem estragados. Diz que o reclamado admitiu ... , apenas cuidando da loja, como lavagem de carros e intermediando vendas sem efetivar o negócio ... compra e venda de veículos ... Não bastassem as ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... objetivo de reduzir os índices de roubo a carros ... DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2023 ... primeiro aos três oficiais mais antigos e, posteriormente, aos demais recém-promovidos ... Familiar - PEAAF edispõe sobre a compra institucional de alimentos da ... agricultura ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... em emendas para a compra ... de equipamentos para a Uni- ... dade de ... do Maracatu Elefante, um dos ... mais antigos grupos do Estado ... O Plenário aprovou a ... recurso, recorrendo a compra de carros-pipa ... Da decisão desta Casa, e do inteiro ...
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Acórdão nº 50051861320218210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 24-05-2023
... … levou inclusive os filhos, e um dos carros, que foi depois apreendido numa operação nossa ... Verificamos que o Neto compra o macaco hidráulico, uns dias antes da nossa ... que não são residentes fixos, moradores antigos, eu acredito que é um local, de fato, adequado a ...
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Acordao N° 1620531 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Recurso da defesa e do ministério público. Homicídio qualificado. Ameaça. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença não contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Decisão dos jurados de acordo com as provas dos autos. Erro ou injustiça na aplicação da pena. Culpabilidade. Conduta social. Consequências. Patamar. Crime continuado. Recursos parcialmente...
... casa da vítima até o estacionamento de carros do conduzido na porta da casa da vítima, ... problemas antigos, de 2014; que na noite dos fatos narrados na ... amiga de Renata, apenas tinha relação de compra e ... venda; que certa vez Renata comentou com a ...