comumente

1 busca semelhante para comumente

comumente significado

Acórdão nº 2015/0287313-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ELEVADA QUANTIDADE DAS DROGAS. APREENSÃO DE APETRECHOS COMUMENTE UTILIZADOS NO PREPARO DO MATERIAL TÓX

... COMUMENTE UTILIZADOS ... NO PREPARO DO MATERIAL TÓXICO. GRAVIDADE. ... PERICULOSIDADE SOCIAL. RÉU QUE PERMANECEU ...
Acórdão nº 2016/0235980-4 de T6 - SEXTA TURMA

... comumente utilizados na prática do narcotráfico e de ...
Acórdão nº 2016/0230575-3 de T4 - QUARTA TURMA

... 3. A situação dos autos, no entanto, encontra particularidade em relação ... a hipótese comumente verificada no Superior Tribunal de Justiça, pois, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real...

... porções de cocaína, além de saquinhos plásticos comumente" utilizados para ... acondicionamento de entorpecentes e balanças), bem como pelo fato de a prisão ... em flagrante ter \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0242046-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE. NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE DIFERENCIADA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRIÇÃO...

... pelo agente são fatores que, somados à apreensão de ... apetrecho comumente utilizado no preparo do material tóxico, ... envolvimento ... narcotraficância, ... autorizando a preventiva ...
Acórdão nº 2016/0158483-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-s

... descrição desse fato (com destaque, inclusive, a apetrechos ... comumente utilizados no narcotráfico), concluir pela necessidade da ... prisão preventiva como forma de garantir a ordem pública. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... do paciente, foram apreendidos 16 quilos de maconha, além de vários ... petrechos usados comumente para embalar drogas, o que autoriza sua ...
Acórdão nº 2016/0234491-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve...

... droga, em forma triturada", "R$ 121,00, em notas miúdas, ... comumente utilizadas no mundo do tráfico", tudo a indicar que a ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... acondicionamento do material tóxico - parte já individualizada e ... pronta para revenda -, a apreensão de apetrechos comumente ... utilizados no preparo dos estupefacientes e sendo capturado ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

... isto é, desarrazoadas diante dos valores comumente" estabelecidos em situações análogas, ... ensejam aptidão para viabilizar o exame e revisão por este Tribunal. ... 3. \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. VARIEDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA

... de balança de precisão, de 130 eppendorfs e 69 sacos plásticos ... vazios, comumente" utilizados para embalar os estupefacientes, bem ... como de certa quantia em dinheiro, demonstram risco ao meio social,\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0108787-8 de T5 - QUINTA TURMA

... agente - cocaína e maconha - são fatores que, somados à ... apreensão de apetrechos comumente utilizados no preparo ... dos estupefacientes e no comércio espúrio - balança de ...
Acórdão nº 2016/0266922-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE. NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE DIFERENCIADA. PERICULOSIDADE SOCIAL....

... são fatores que, somados à apreensão de diversos apetrechos ... comumente utilizados no preparo do material tóxico, revelam ...
Acórdão nº 2016/0141386-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO A AUTORIA. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO

... individualizados e prontos para revenda -, e à apreensão de ... apetrechos comumente utilizados no preparo das substâncias, ... dedicação ... narcotraficância, ... autorizando ... preventiva ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ENCARCERAMENTO FUNDADO NO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. QUANTIDADE E NATUREZA DA SUBSTÂNCIA TÓXICA APREENDIDA. GRAVIDADE DA CONDUTA INCRIMINADA. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM E DA SAÚDE...

... recreativa, juntamente com considerável quantia em dinheiro e ... outros petrechos comumente utilizados no manuseio de drogas ... -, são fatores que revelam maior envolvimento com a ...
Acórdão nº 2016/0155758-7 de T5 - QUINTA TURMA

... comumente" utilizado para o preparo da droga, e um colete balístico, a ... indicar a habitualidade do tráfico \xC2" ...
Acórdão nº 2011/0214853-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INEXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DA SOCIEDADE DEVEDORA. GRUPO ECONÔMICO. COINCIDÊNCIA ENTRE SÓCIOS. CONSÓRCIO DE EMPRESAS. CARACTERÍSTICAS. DISREGARD DOCTRINE (CC/2002, ART. 50). TEORIA MAIOR DA DESCONSIDERAÇÃO

... seus sócios. Além disso, o consórcio estará comumente "em ... funcionamento" no mesmo endereço de uma das sociedades ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... comumente utilizados na traficância. A prisão ... preventiva, portanto, mostra-se indispensável para garantir a ...
Acórdão nº 2016/0212376-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. POSSE DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DELETÉRIA DA SUBSTÂNCIA CAPTURADA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE ...

... que, somados à apreensão de apetrechos comumente ... utilizados no preparo dos estupefacientes, de um revólver e ...
Acórdão nº 2016/0265054-4 de T5 - QUINTA TURMA

... em poder do agente são fatores que, somados à apreensão de ... apetrechos ... comumente ... utilizados ... estupefacientes, ... dedicação ... narcotraficância, ... autorizando a preventiva. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA E QUANTIDADE DA SUBSTÂNCIA TÓXICA APREENDIDA. GRAVIDADE CONCRETA. HISTÓRICO CRIMINAL DA AGENTE. RISCO EFETIVO DE REITERAÇÃ

... duas balanças de precisão e outros petrechos comumente ... utilizados no comércio ilegal de entorpecentes - são ... particularidades ... dedicação ...
Acórdão nº 2016/0266804-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE DIFERENCIADA. HISTÓRICO CRIMINAL DO ...

... prontos para revenda - e à apreensão de embalagens ... comumente utilizadas no preparo dos estupefacientes, ... dedicação ... narcotraficância, ... autorizando ... preventiva ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... cocaína, 3 cigarros de maconha, além de R$ 849,15 em dinheiro, 2 rolos de ... papel filme, comumente utilizados para embalar entorpecentes, 1 arma de fogo ...
Acórdão nº 2016/0321299-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE DIFERENCIADA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. CONSTRIÇ

... prontos para revenda -, e à apreensão de inúmeros ... apetrechos ... comumente ... utilizado ... estupefacientes, ... envolvimento ... narcotraficância, autorizando a preventiva ...
Acórdão nº 2016/0061128-7 de T5 - QUINTA TURMA

... genéricos, ao afirmar que o modo de atuação do recorrente, comumente agindo ... por intermédio de laranjas, denotaria a possibilidade da prática de atos ...