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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... marca visa distinguir ou se elas são empregadas comumente" para ... designar alguma de suas características, circunstâncias não verificadas ... no particular ... 7. À m\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0322431-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 1.655 microsselos de LSD -, são fatores que, somados à ... apreensão de apetrechos comumente utilizados no preparo do ... material tóxico, bem como à notícia de mensagens sugerindo a ...
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Acórdão nº 2015/0157206-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PÉSSIMOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. CRIME COMO MEIO DE VIDA. NATUREZA E QUANTIDADE DOS ENTOPERCENTES APREENDIDOS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. INCOMPATIBILIDADE COM A VIA...
... pedras de crack que, se fracionadas, renderiam 132 pedras ... comumente comercializadas - reforçam a necessidade da ... segregação ... -
Acórdão nº 2016/0047730-3 de T5 - QUINTA TURMA
... inaplicabilidade do dispositivo, porquanto a manutenção, na própria ... residência, do expediente comumente" conhecido como \"boca de fumo\" ... Documento: 63394823 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 29/09/2016 ... Página 1 de\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0154553-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO PROIBIDO OU RESTRITO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE AO TEMPO DOS FATOS. ART. 306 DO CPP OBSERVADO. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE DA PRETENSÃO. 1. A pris&#x
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... comumente" utilizados no preparo das drogas para posterior ... revenda, são fatores que indicam dedicação à narcotraficância,\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... gramas -, 7 porções de maconha, 9.500 eppendorfs vazios, comumente ... utilizados para embalo de drogas, 4 peneiras caseiras e 2 colheres com ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. SÚMULA 52/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA A SEGREGAÇÃO ANTECIPADA. REITERAÇÃO DE...
... comumente" ... utilizados no preparo dos materiais tóxicos, tais como balança ... de precisão e embalagens vazias, revela maior\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... consigo lidocaína e cafeína, matérias-primas comumente destinadas ao ... aumento de quantidade e volume de substância entorpecente" (HC ...
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Acórdão nº 2015/0161855-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais) em dinheiro, bem como de ... diversos adesivos comumente utilizados para informar procedência e ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. DOSIMETRIA DA PENA. RECRUDESCIMENTO DESPROPORCIONAL DA PENA-BASE. UMA ÚNICA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. AGENTE PRIMÁRIA E COM BONS ANTECEDENTES. PENA BASE ACIMA DO PATAMAR MÍNIMO LEGAL. REGIME INICIAL SEMIABERTO ADEQUADO. AGRAVO...
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Acórdão nº 2015/0203836-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... disso, tal quantia é proporcional ao caso vertente, situada dentro do que comumente, em ... casos análogos, vem fixando este Tribunal Superior ... 3. Agravo regimental improvido ...
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Acórdão nº 2015/0230601-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE, NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DAS DROGAS CAPTURADAS....
... das duas últimas substâncias -, somadas à apreensão de arma ... de fogo, de apetrechos comumente" utilizados no preparo das ... substâncias entorpecentes para posterior revenda, de agenda ... com anotações \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0123318-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE, QUANTIDADE E NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS APREENDIDAS. APETRECHOS UTILIZADOS NO PREPARO DE MATERIAL TÓXICO. GRAVIDADE CONCRETA ...
... revenda - bem como à apreensão de arma de fogo, colete ... balístico e apetrechos comumente utilizados para o preparo ... dos estupefacientes, indicam dedicação à narcotraficância, ... -
Acórdão nº 2015/0221984-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade, demonstrados os pressupostos e requisitos de...
... droga (cocaína e "diversos frascos com líquido em seu interior ainda não ... identificado, mas comumente utilizado para a venda do entorpecente ... vulgarmente conhecido como Cheirinho da loló"), o que evidencia-se risco ... -
Acórdão nº 2015/0194745-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA DIFERENCIADA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. RISCO DE CONTINUIDADE...
... capturado -, e a apreensão de apetrechos comumente ... utilizados no preparo da substância para posterior revenda em ... -
Acórdão nº 2015/0276306-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A prisão provisória é medida...
... plásticos vazios - comumente" utilizados para acondicionar substâncias ... entorpecentes- quatro cartuchos intactos de arma de fogo de \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0020944-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. AFIRMAÇÃO DE PORTE DA DROGA PARA USO PESSOAL. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS DA TRAFICÂNCIA. DESCLASSIFICAÇ
... envolvidos, são fatores que, somados à apreensão de diversos ... apetrechos ... comumente ... utilizado ... estupefacientes - saquinhos plásticos, eppendorfs vazios e ... -
Acórdão nº 2016/0158150-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. IMEDIAÇÕES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS ...
... naquela região -, são fatores que, somados à apreensão de ... apetrechos ... comumente" ... utilizados ... estupefacientes - balança de precisão - e de elevada quantia ... em dinheiro, ao que \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0150333-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus comissi delicti, consubstanciado na prova da materialidade e na...
... arma calibre 22 e embalagens plásticas comumente utilizadas no ... 4. Recurso ordinário desprovido ... -
Acórdão nº 2015/0239050-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES NAS IMEDIAÇÕES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. MANUTENÇÃO EM DEPÓSITO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE TÓXICOS. DIVERSIDADE E NATUREZA DELETÉRIA DAS DROGAS APREENDIDAS....
... comumente utilizados no preparo do ... material tóxico, em imóvel próximo a uma escola, revelam ... -
Acórdão nº 2015/0318941-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VARIEDADE, NATUREZA E QUANTIDADE DE DROGA ENCONTRADA. APREENSÃO DE OBJETOS UTILIZADOS NO PREPARO E DISSEMINAÇÃO DE DROGAS. RISCO DE CONTINUIDADE NO COMÉRCIO ILÍCITO
... apreendido, somadas à localização de objetos comumente ... utilizados no preparo e disseminação de drogas e de um motor ... -
Acórdão nº 2016/0033931-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. AFIRMAÇÃO DE PORTE DA DROGA PARA USO PESSOAL. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS DA TRAFICÂNCIA. ...
... agentes para outro estado da federação é fator que, somado à ... apreensão de apetrecho comumente utilizado no preparo do ... material tóxico, revela a dedicação à narcotraficância, ... -
Acórdão nº 2015/0183022-7 de T5 - QUINTA TURMA
... comumente utilizado para a comunicação entre os traficantes"), ...
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Acórdão nº 2015/0302821-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. LIBERAÇÃO DE UM DOS PACIENTES. PREJUDICIALIDADE DO WRIT QUANTO A ELE. SEGREGAÇÃO ...
... Superior Tribunal de Justiça ... individuais - são fatores que, somados à apreensão de ... apetrecho ... comumente ... utilizado ... estupefacientes - balança de precisão - e de considerável ... -
Acórdão nº 2015/0189889-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. VARIEDADE, NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DO TÓXICO APREENDIDO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE...
... comumente" utilizados na disseminação de entorpecentes, bem ... como ao fato de o réu integrar organização criminosa - \xC2" ...