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Acórdão nº 2015/0187258-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 800 (oitocentos) gramas de maconha - , somada à apreensão ... de apetrechos comumente utilizados no preparo e dolagem ... das substâncias entorpecentes para posterior venda ilícita, ...
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Acórdão nº 2015/0234849-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. EXPRESSIVA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. RISCO DE CONTINUIDADE NA ATIVIDADE ILÍCITA. PERICULOSIDADE...
... de 600 g (seiscentos gramas) de maconha -, somada à ... apreensão de munições e de apetrechos comumente" utilizados ... no preparo das substâncias entorpecentes para posterior ... revenda em frações, bem como à confissão\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0320233-7 de T5 - QUINTA TURMA
... inaplicabilidade do dispositivo, porquanto a manutenção, na própria ... residência, do expediente comumente conhecido como "boca de fumo" ... pressupõe a dedicação às atividades criminosas. De fato, revela-se ...
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Acórdão nº 2015/0299643-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... caso, o conhecimento do Recurso Especial demanda apenas revaloração ... jurídica dos fatos, procedimento comumente adotado pelo STJ, em demandas ... similares, para avaliação do elemento subjetivo em atos de improbidade ...
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Acórdão nº 2015/0188340-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. NATUREZA E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - O Juiz de primeiro grau justificou a necessidade da
... 37 pedras e 2 invólucros de crack, 5 tubos contendo cocaína e 7 pinos ... vazios comumente utilizados para acondicionar cocaína - revelando ... -
Acórdão nº 2015/0197401-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação, deve efetivar-se apenas se indicada, em dados...
... comumente utilizados ... para embalar droga" (fl. 22). Aduziu, ainda, a decisão impugnada que ... -
Acórdão nº 2016/0123318-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE, QUANTIDADE E NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS APREENDIDAS. APETRECHOS UTILIZADOS NO PREPARO DE MATERIAL TÓXICO. GRAVIDADE CONCRETA ...
... revenda - bem como à apreensão de arma de fogo, colete ... balístico e apetrechos comumente utilizados para o preparo ... dos estupefacientes, indicam dedicação à narcotraficância, ... -
Acórdão nº 2015/0221984-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade, demonstrados os pressupostos e requisitos de...
... droga (cocaína e "diversos frascos com líquido em seu interior ainda não ... identificado, mas comumente utilizado para a venda do entorpecente ... vulgarmente conhecido como Cheirinho da loló"), o que evidencia-se risco ... -
Acórdão nº 2015/0194745-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA DIFERENCIADA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. RISCO DE CONTINUIDADE...
... capturado -, e a apreensão de apetrechos comumente ... utilizados no preparo da substância para posterior revenda em ... -
Acórdão nº 2015/0276306-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A prisão provisória é medida...
... plásticos vazios - comumente" utilizados para acondicionar substâncias ... entorpecentes- quatro cartuchos intactos de arma de fogo de \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0020944-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. AFIRMAÇÃO DE PORTE DA DROGA PARA USO PESSOAL. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS DA TRAFICÂNCIA. DESCLASSIFICAÇ
... envolvidos, são fatores que, somados à apreensão de diversos ... apetrechos ... comumente ... utilizado ... estupefacientes - saquinhos plásticos, eppendorfs vazios e ... -
Acórdão nº 2016/0158150-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. IMEDIAÇÕES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS ...
... naquela região -, são fatores que, somados à apreensão de ... apetrechos ... comumente" ... utilizados ... estupefacientes - balança de precisão - e de elevada quantia ... em dinheiro, ao que \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0150333-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus comissi delicti, consubstanciado na prova da materialidade e na...
... arma calibre 22 e embalagens plásticas comumente utilizadas no ... 4. Recurso ordinário desprovido ... -
Acórdão nº 2015/0239050-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES NAS IMEDIAÇÕES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. MANUTENÇÃO EM DEPÓSITO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE TÓXICOS. DIVERSIDADE E NATUREZA DELETÉRIA DAS DROGAS APREENDIDAS....
... comumente utilizados no preparo do ... material tóxico, em imóvel próximo a uma escola, revelam ... -
Acórdão nº 2015/0318941-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VARIEDADE, NATUREZA E QUANTIDADE DE DROGA ENCONTRADA. APREENSÃO DE OBJETOS UTILIZADOS NO PREPARO E DISSEMINAÇÃO DE DROGAS. RISCO DE CONTINUIDADE NO COMÉRCIO ILÍCITO
... apreendido, somadas à localização de objetos comumente ... utilizados no preparo e disseminação de drogas e de um motor ... -
Acórdão nº 2016/0033931-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. AFIRMAÇÃO DE PORTE DA DROGA PARA USO PESSOAL. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS DA TRAFICÂNCIA. ...
... agentes para outro estado da federação é fator que, somado à ... apreensão de apetrecho comumente utilizado no preparo do ... material tóxico, revela a dedicação à narcotraficância, ... -
Acórdão nº 2015/0183022-7 de T5 - QUINTA TURMA
... comumente utilizado para a comunicação entre os traficantes"), ...
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Acórdão nº 2015/0302821-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. LIBERAÇÃO DE UM DOS PACIENTES. PREJUDICIALIDADE DO WRIT QUANTO A ELE. SEGREGAÇÃO ...
... Superior Tribunal de Justiça ... individuais - são fatores que, somados à apreensão de ... apetrecho ... comumente ... utilizado ... estupefacientes - balança de precisão - e de considerável ... -
Acórdão nº 2015/0189889-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. VARIEDADE, NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DO TÓXICO APREENDIDO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE...
... comumente" utilizados na disseminação de entorpecentes, bem ... como ao fato de o réu integrar organização criminosa - \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0225632-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. SUMÁRIO DE CULPA. PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA DELITO DIVERSO DE DOLOSO CONTRA A VIDA. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DA ATUAÇÃO DOS RECORRIDOS COM DOLO EVENTUAL. FASE PROCEDIMENTAL NA QUAL VIGE O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. COMPETÊNCIA DO...
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Acórdão nº 2015/0289227-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ENVOLVIMENTO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VARIEDADE, NATUREZA E QUANTIDADE DE DROGA ENCONTRADA. APREENSÃO DE OBJETOS UTILIZADOS NO PREPARO E DISSEMINAÇÃO DE DROGAS. RISCO DE CONTINUIDADE NO COMÉRCIO ILÍCITO. PERICULOSIDADE SOCIAL....
... conduta criminosa, bem como à localização de objetos ... comumente utilizados no preparo e disseminação de drogas, ... -
Acórdão nº 2015/0163194-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ART. 121, § 2º, I, E ART. 121, § 2º, I E IV, C/C ART. 14, II, NA FORMA DO ART. 71, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE APLICAÇÃO DA FRAÇÃO DE 1/6 PARA A REDUÇÃO DA PENA-BASE, ANTE A INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA MENORIDADE. POSSIBILIDADE. PENA REDUZIDA,...
... sentença, ante a atenuante da menoridade, foi menor que a ... fração comumente usada de 1/6, além de ser desproporcional ao ... aumento da pena-base (estabelecida 4 anos acima do mínimo ... -
Acórdão nº 2015/0045456-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. APREENSÃO DE CONSIDERÁVEL QUANTIDADE DE DROGA DE ALTÍSSIMA LESIVIDADE. RISCO DE CONTINUIDADE NAS
... capturados, somadas à apreensão de material comumente ... utilizado no preparo da droga para posterior comercialização, ... -
Acórdão nº 2016/0021694-1 de T5 - QUINTA TURMA
... comumente utilizados no ... preparo dos estupefacientes - balança de precisão - e de ...
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Acórdão nº 2016/0086585-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO DELITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGA
... residência do acusado são fatores que, somados à apreensão ... de diversos apetrechos comumente" utilizados no preparo dos ... estupefacientes - balança de precisão, saquinhos plásticos e ... mais de dois\xC2" ...