condominio danos morais
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Ofensas em livro de condomínio causam danos morais, decide TJ-DF
Ofensas em livro de condomínio causam danos morais, decide TJ-DF
Manifestação ofensiva em livro de condomínio causa danos morais que devem ser indenizados. Com esse entendimento, o 1º Juizado Cível de Sobradinho condenou um morador a pagar indenização de R$ 2,5 mil ao síndico de um prédio por causa de comentári... -
Não cabe indenização por danos morais a condomínio criticado em rede social
Não cabe indenização por danos morais a condomínio, diz STJ
Não há como reconhecer que um condomínio seja dotado de honra subjetiva apta a ser ofendida e, com isso, gerar indenização por danos morais. Quem goza de reputação são os condôminos, não o condomínio, mesmo que o ato lesivo seja a este endereçado.... -
Acórdão nº 2015/0226393-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO. EX-SÍNDICO. DANOS MORAIS. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E MATÉRIA DE FATO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. A reforma do acórdão recorrido impõe reexame de matéria fática e de cláusula contratual, vedado pelos enunciados 5 e 7 da Súmula do STJ. 2. Agravo...
... : CONDOMINIO DO EDIFICIO UVCB ... ADVOGADOS ... EX-SÍNDICO. DANOS ... -
Acórdão nº 2015/0133881-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. CONDOMÍNIO. RESCISÃO CONTRATUAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E REEXAME DE PROVA. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ 2. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A convicção a que chegou o acórdão acerca do...
... ESPECIAL. 1. CONDOMÍNIOS E MORAIS". ... NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0097728-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PERDAS E DANOS. 1 - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. INDEFERIMENTO LIMINAR DA INICIAL NO TOCANTE AO PEDIDO POSSESSÓRIO. AÇÃO PROCESSADA TÃO SOMENTE INDENIZATÓRIA. EXCLUSÃO DO PEDIDO NÃO ALTEROU AUTOMATICAMENTE O...
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Acórdão nº 2008/0164516-7 de T4 - QUARTA TURMA
... DE BARROS MONTEIRO RECORRIDO : CONDOMÍNIO JARDIM DA JURITI E OUTROS ADVOGADOS : TÚLIO ... INEXISTÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CUMULATIVIDADE. DOTE. ART ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das ... comprovada, não será responsável pelos danos decorrentes da anulação do registro, ou da ... ões, instituições e convenções de condomínio; ... 18. dos contratos de promessa de venda, ...
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Acórdão nº REsp 1177862 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... PAULO FÉLIX DA SILVA RECORRIDO : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERDES MARES ADVOGADO : DAURO ... CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-849-39.2012.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... EMPREGADO DE CONDOMÍNIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO ...
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Acórdão nº 2002/0096774-1 de T4 - QUARTA TURMA
... HÉLIO QUAGLIA BARBOSARECORRENTE:CONDOMÍNIO RETIRO DO CHALÉ ADVOGADO:MARCELO ARANTES KOMEL E ... DANOS MORAIS. PROTESTO DE LETRA DE CÂMBIO ...
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Acórdão nº 1.0000.19.027508-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - BRIGA NO ESTACIONAMENTO DO CONDOMÍNIO - OFENSAS RECÍPROCAS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DE QUEM INICIOU AS AGRESSÕES - DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CONGIFURADOS. O ordenamento jurídico pátrio adota, como regra geral, a teoria da responsabilidade civil subjetiva, que tem como fundamento a conduta dolosa ou culposa do...
... , proferida nos autos da AO DE INDENIZAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada pelo Segundo Apelante ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 124579 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Nº 0007510-50.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-06-2022
... CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. ABALO EXTRAPATRIMONIAL ... DO. DANOS MORAIS MAJORADOS. RECURSO PROVIDO ... 1. Ação ...
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Acórdão nº 1.0000.20.442876-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OFENSA EM RAZÃO DE APURAÇÃO DE REGULARIDADE DO USO DE VAGA DE GARAGEM PERTENCENTE AO CONDOMÍNIO - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR - DEVER DE REPARAR - AUSÊNCIA - MERO ABORRECIMENTO- Não se tem como condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais quando não restar...
... "a quo", nos autos da ao de indenizao por danos morais, movida por JOO BATISTA AGUIAR em face de ... -
Acórdão nº 1.0000.23.013167-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA SOBRE BEM DIVISÍVEL - LIBERAÇÃO DA QUOTA PARTE DO TERCEIRO - EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.- O terceiro proprietário de parte de imóvel divisível não é obrigado a alienar sua parte do bem adquirido em condomínio com o executado, se não há óbice à extinção do condomínio.- A penhora...
... de seu bem suficiente para a configurao de danos morais indenizveis. Requereu o provimento do ... -
Acórdão nº 1.0000.23.013167-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA SOBRE BEM DIVISÍVEL - LIBERAÇÃO DA QUOTA PARTE DO TERCEIRO - EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.- O terceiro proprietário de parte de imóvel divisível não é obrigado a alienar sua parte do bem adquirido em condomínio com o executado, se não há óbice à extinção do condomínio.- A penhora...
... de seu bem suficiente para a configurao de danos morais indenizveis. Requereu o provimento do ... -
Acórdão nº 50012154420188210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-04-2022
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÕES FÍSICAS. BRIGA ENTRE VIZINHAS EM CONDOMÍNIO. CONTEXTO PROBATÓRIO COLIGIDO QUE NÃO PERMITE CONCLUIR PELO JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA. EXEGESE DO ARTIGO 373 DO CPC. VALORAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE DO JUIZ. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA. DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 373 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INCUMBE À...
... ao pagamento de indenização pelos danos morais impostos à demandante. Requer provimento ... ém funcionária da vigilância do condomínio, que no dia 02/04/2018, por volta das 6 horas da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08025713120204050000), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0802571-31.2020.4.05.0000 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BRASKEM S/A ADVOGADO: Telmo Barros Calheiros Junior AGRAVADO: CLAUDIA MARIA LOPES GOUVEIA e outros ADVOGADO: Eduardo Wagner Queiroz Tavares Cordeiro e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO...
... a condenação dos réus a ressarcirem os danos morais, bem como materiais causados no imóvel scrito na exordial - localizado no CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIDA VIVA, SITUADO NA TRAVESSA SÃO ... -
Decisão Monocrática nº 50100664120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 13-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONDOMÍNIO. DANOS MORAIS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. REQUISITOS OBJETIVOS. Não merece subsistir a decisão agravada, pois impõe severa restrição de direitos à parte, à medida que o agravante comprovou que sua renda mensal é inferior a cinco salários mínimos nacionais, conforme as provas acostadas nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, EM...
... AGRAVANTE: JORGE PAULO STORCKAGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO GUAYAQUILAGRAVADO: GENECI LEITE DIAS ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONDOMÍNIO. DANOS MORAIS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08118971520204050000), 02-02-2021
EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL. ENTE DESPERSONALIZADO. DANOS MORAIS POR VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO EM ÁREA COMUM. VIOLAÇÃO À HONRA OBJETIVA. ILEGITIMIDADE. IMPROVIMENTO. 1. Agravo de instrumento em face de decisão que extinguiu a demanda sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, em razão da ilegitimidade ativa do condomínio para pleitear
... 0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHAS DO ATLANTICO ADVOGADO: ... condomínio para pleitear indenização por danos morais, diante da natureza personalíssima dos ... -
Acórdão nº 0309699-41.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2018
... Apelante : Condominio Amazon ... Advogado : Rui Carlos Barata Lima ... OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. VÍCIO DA ...
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Acórdão nº 71010411908 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 12-04-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDOMINIO EDILÍCIO. DESPESAS COM BENFEITORIAS VOLUPTUÁRIAS. NECESSIDADE DE PRÉVIA DELIBERAÇÃO DOS CONDÔMINOS. REFORMA QUE IMPORTOU EM ALTERAÇÃO DE ÁREA COMUM. NECESSIDADE DE APROVAÇÃO UNÂNIME. QUORUM ESTABELECIDO NA CONVENÇÃO CONDOMINIAL. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS NO CASO CONCRETO. ILEGITIMIDADE
... restituição de valores e reparação por danos morais. condominio edilício. despesas com ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANOS ... de segurança ao condomínio ... morais (no valor de R$ ...
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Acórdão Nº 0013197-90.2012.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... CARGO VAGO APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL FLORENTINA APELADO: MARCOS ... cumulada com restituio de valores e danos morais julgou parcialmente procedentes os pedidos ...