condominio em gas vazamento
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Acórdãos nº 1001134-56.2014.8.26.0066 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... Laudo técnico categórico em comprovar que o vazamento de gás decorreu da tubulação que interligava os ... de gás armazenados na área comum do condomínio. Lucros cessantes. Ressarcimento devido apenas para o ...
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Acórdão nº 1019393-55.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE COBRANÇA COMBINADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GÁS CANALIZADO - VAZAMENTO - SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLOU O MERO ABORRECIMENTO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA
... ÇÃO DO SERVIÇO - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GÁS CANALIZADO - VAZAMENTO - SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLOU O MERO ABORRECIMENTO - RESPONSABILIDADE ... de fechamento da distribuição de gás nas unidades do condomínio, o racionamento do seu uso, a exposição dos condôminos a risco, ... -
Decisão Monocrática nº 50044115720218210049 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 09-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. PREJUÍZO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. Hipótese em que a ausência de intimação para produção de provas prejudicou a defesa da parte ré. Sentença desconstituída para a reabertura da fase de instrução. ACOLHIDA A PRELIMINAR. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RECURSO DA AUTORA PREJUDICADO.
... RESPONSABILIDADE CIVIL. VAZAMENTO DE GÁS EM CONDOMÍNIO LOGO APÓS A ENTREGA DE ... -
Acórdão nº 50011915420178212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE GÁS. REFORMA DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DESCABIMENTO. AUTORA SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO IMPOSTO PELO ART. 373, I, DO CPC. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 71006795090 APLICÁVEL IN CASU. MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA. CABIMENTO. O QUANTUM FIXADO PELO JUÍZO SINGULAR ESTÁ AQUÉM DOS VALORES...
... no fornecimento de gás, bem como o medo de nova explosão no condomínio, causaram-lhe prejuízos de ordem psíquica. Aduz que a requerida se valeu ... Narra os procedimentos realizados após tomar conhecimento do vazamento de gás no condomínio, bem como os testes realizados; afirma ter ... -
Acórdão Nº 08174368520188205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-12-2022
... ência de obrigação de fazer, sendo a responsabilidade do Condomínio, e inexistência de ato ilícito capaz de gerar verba indenizatória de ... ção de gás do Condomínio, houve reiterados problemas de vazamento, bem como a suspensão do fornecimento de gás na unidade residencial da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001126-92.2019.8.19.0203 (Cível), 02-09-2019
SESSÃO: 28/08/2019 PROCESSO: 0001126-92.2019.8.19.0203 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: VIVIAN DOS SANTOS MARSICO VOTO INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE GÁS. Parte autora que alegou ter ocorrido suspensão imotivada do fornecimento de gás em sua residência no dia 14/12/2018. Empresa ré que afirmou ter sido
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Acórdão nº 1047733-38.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 22-02-2023
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONDOMINIO EDILÍCIO – VAZAMENTO DE GÁS – RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - FATO DO SERVIÇO – VICIO CONSTRUTIVO NA TUBULAÇÃO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONSTRUTORA - RESPONSABILIDADE DO CONDOMINIO AFASTADA - CONDUTA OMISSIVA – INEXISTÊNCIA – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO. Demonstrado nos autos que o vazamento de gás ocorreu por vicio...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONDOMINIO EDILÍCIO – VAZAMENTO DE GÁS – RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - FATO DO ... -
Decisão Monocrática Nº 5054383-62.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-10-2021
... MORRO DAS PEDRAS - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAS PIEDRAS DESPACHO/DECISOI - BRASILIMO EMPREENDIMENTOS ... por empresa especializada que ateste a ausncia integral de vazamento na rede de gs do condomnio".Contra essa deciso o agravo de instrumento, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012965-20.2019.8.19.0008 (Cível), 11-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL.DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE GÁS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA, REQUERENDO A REFORMA DA SENTENÇA PARA JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. A RESPONSABILIDADE AQUI TRATADA É OBJETIVA, FUNDADA NA TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO, SEGUNDO A QUAL TODOS AQUELES QUE SE...
... ESTABELECEM QUE AO SER CONSTATADO ... VAZAMENTO O FORNECIMENTO DE GÁS, POR MEDIDA ... DE SEGURANÇA, DEVERÁ SER ... DE GÁS ENCANADO. INTERRUPÇÃO.VAZAMENTO NO RAMAL DO ... CONDOMÍNIO. RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO ... 1. Alegação autoral de que a ... -
Acórdão nº 50164747720208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. VAZAMENTO DE GÁS. INTERRUPÇÃO DE SEIS DIAS PARA CONSERTO. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. A FORNECEDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS RESPONDE OBJETIVAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR EM RAZÃO DOS VÍCIOS DE QUALIDADE (ARTS. 18 E 20, DO CDC). hipótese dos autos em que a situação foi resolvida rapidamente, demonstrando que a parte ré não...
... , em fevereiro de 2016, o fornecimento de gás nas unidades do condomínio foi suspenso, tendo em vista o vazamento em algumas unidades. Informa que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025732-27.2018.8.19.0008 (Criminal), 25-04-2019
Recurso Inominado no 0025732-27.2018.8.19.0008 Recorrente: CEG Recorrido: JOSEPHA FERREIRA PINHEIRO Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso AÇAO DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DE COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS. AUTOR AFIRMA TER FICADO 14 DIAS SEM O ABASTECIMENTO DE GÁS EM VIRTUDE DE FALHA TÉCNICA. RECURSO MOVIDO EM FACE DE SENTENÇA DE PROCEDENCIA. CULPA DE TERCEIROS. AUSENCIA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025658-70.2018.8.19.0008 (Criminal), 25-04-2019
Recurso Inominado no 0025658-70.2018.8.19.0008 Recorrente: CEG Recorrido: ANDERSON SÁ FREIRE Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso AÇAO DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DE COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS. AUTOR AFIRMA TER FICADO 14 DIAS SEM O ABASTECIMENTO DE GÁS EM VIRTUDE DE FALHA TÉCNICA. RECURSO MOVIDO EM FACE DE SENTENÇA DE PROCEDENCIA. CULPA DE TERCEIROS. AUSENCIA DE ATO...
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Processo nº 0058397-57.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Contrato de Fornecimento de Gás. As Rés Se Insurgem Contra Determinação de Cumprimento de Decisão que Anteriormente Deferiu Tutela de Urgência, Afirmando que Já Cumpriram Com As Determinações, O que Foi Informado Em Primeiro Grau. Autoras Insistem Em Afirmar que As Rés Não Cumpriram Com As Determinações Do Juízo a Quo....
... condomínio no qual residem foi interditada pela Companhia Estadual de ... Gás em razão de vazamento e que as Rés contrataram empresa não ... -
Acórdão Nº 5054383-62.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
PROCESSUAL CIVIL - TUTELA DE URGÊNCIA - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HORIZONTAL - SISTEMA DE GÁS - REALIZAÇÃO DE TESTE DE ESTANQUEIDADE - REQUISITOS AUTORIZADORES (CPC, ART. 300) - PRESENÇA EM PARTE - REFORMA PARCIAL DO DECISUMPresentes em parte a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, deve ser reformada a tutela de urgência, para determinar que novo teste
... Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB SP079416) AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAS PIEDRAS ADVOGADO: CRISTIANA NOGUERIA DOS SANTOS BRESCIANI ... por empresa especializada que ateste a ausncia integral de vazamento na rede de gs do condomnio".Alegam que a primeira agravante ilegtima a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0039586-41.2020.8.19.0001 (Cível), 27-08-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL V TURMA RECURSAL CÍVEL SESSÃO: 27/08/2020 PROCESSO: 0039586-41.2020.8.19.0001 RECORRENTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG RECORRIDO: MILTON LINS DOS SANTOS RELATORA: MARCIA CORREIA HOLLANDA VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré contra a sentença que julgou procedentes
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017763-97.2019.8.19.0210 (Cível), 19-12-2019
SESSÃO: 18/12/2019 PROCESSO: 0017763-97.2019.8.19.0210 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: CEG - CIA. DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA APARECIDA DE MATTOS FERREIRA VOTO INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE GÁS. Parte autora que alegou ter ocorrido suspensão imotivada do fornecimento de gás em sua residência no dia 16/03/2019, o que lhe
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Acórdão Nº 08014627120198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-09-2021
... a r esponsabilidade pelo não uso do gás passou a ser do condomínio desde o momento da detecção da construção das garagens irregulares ... ção de gás do Condomínio, houve reiterados problemas de vazamento, bem como a suspensão do fornecimento de gás na unidade residencial da ...
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Acórdão nº 50032383720198213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 19-04-2022
... de laudo pericial produzido nos autos do processo envolvendo o Condomínio Residencial Reserva da Figueira – do qual o imóvel objeto desta demanda ... Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. VAZAMENTO DE GÁS EM CONDOMÍNIO. INCIDÊNCIA DO CDC. DANOS ...
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Acórdão nº 1003450-90.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 07-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - ATUAÇÃO DAS DUAS EMPRESAS APELANTES NO CICLO DE PRODUÇÃO - LEGITIMIDADE PASSIVA DE AMBAS CONFIGURADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – IMÓVEL NOVO – INFILTRAÇÃO – SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLOU O MERO ABORRECIMENTO – REPARAÇÃO NECESSÁRIA – VALOR FIXADO NA ORIGEM COM RAZOABILIDADE – REDUÇÃO...
... IMÓVEL NOVO – SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GÁS CANALIZADO – VAZAMENTO – SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLOU O MERO ABORRECIMENTO – REPARAÇÃO ... – LITISPENDÊNCIA – INEXISTÊNCIA - VAZAMENTO DE GÁS EM CONDOMÍNIO – FALHA CONSTRUTIVA – INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE GÁS POR TEMPO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005780-36.2021.8.19.0209 (Cível), 16-09-2021
... ao condomínio predial onde reside no dia 31/10/2020 em razão de problema na ... sobre um vazamento de gás em área comum do condomínio onde o imóvel de propriedade do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027154-91.2019.8.19.0205 (Cível), 02-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 1ª TURMA RECURSAL Processo nº: 0027154-91.2019.8.19.0205 RECORRENTE: CEG - RIO CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RUBILENE ALVES PINTO DA SILVA VOTO Autor afirma que ficou sem o fornecimento de gás por 43 dias, apesar das reclamações, pela má prestação do serviço pela ré, motivo pelo qual requereu...
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Acórdão nº 1011344-77.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 05-03-2021
Recurso Inominado nº1011344-77.2020.8.11.0001. Origem: Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá. Recorrente: ALENIR FELIX DE MIRANDA SILVA.Recorrida: MRV PRIME PARQUE CHAPADA DIAMANTINA INCORPORAÇÕES SPE S/A e MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A.Data do Julgamento: 05/03/2021.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...
... § 3º, INCISO I, DO CPC - CAUSA MADURA - JULGAMENTO DA LIDE - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - IDADE DE PERÍCIA - NÃO ACOLHIDA - VAZAMENTO DE GÁS - RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO ... -
Acórdão nº 1013794-90.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 02-03-2021
Recurso Inominado nº1013794-90.2020.8.11.0001. Origem: Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá. Recorrente: NEUZA ALVES DOMINGUESRecorrida: MRV PRIME PARQUE CHAPADA DIAMANTINA INCORPORAÇÕES SPE S/A.Data do Julgamento: 02/03/2021.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS- PROCESSO EXTINTO - NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL - INCOMPETÊNCIA AFASTADA - APLICAÇÃO DO...
... § 3º, INCISO I, DO CPC - CAUSA MADURA - JULGAMENTO DA LIDE - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL - VAZAMENTO DE GÁS - RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA - FALHA ... -
Acórdão nº 1004108-22.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 23-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ILEGALIDADE DE COBRANÇA CC INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER - VÍCIO DE CONSTRUÇÃO – VAZAMENTOS DE GÁS – DANOS MORAIS FIXADOS NA SENTENÇA - QUANTUM MAJORADO – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO PROVIDO. Apesar do arbitramento do valor da indenização por dano moral, ser de livre arbítrio do...
... e foi prejudicado no uso individual no seu apartamento pelo vazamento e falta de gás, além de ter inalado gás por alguns dias ... Nestes ... ocorrências de falta de gás e vazamentos, os moradores do condomínio solicitaram laudo técnico de engenheiro habilitado para averiguar os ... -
Acórdão Nº 08042623820208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 20-10-2023
... ão tem qualquer responsabilidade e gerência sob as ações do Condomínio, sendo este único legitimado a responder pelos prejuízos causados ao ... 1 e 2 (ID’s 17494296, 17494297) acerca da constatação de vazamento no sistema de gás na rede primária e efetuação de reparos, datado de ...