condominios em jundiai
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Da tutela jurisdicional coletiva animal como meio para defesa dos animais não-humanos no processo civil brasileiro
Falar-se em vida dentro do meio ambiente seja social ou natural, é colocar dentro do mesmo espaço seres humanos e animais não-humanos. Pensando nisso, várias teorias surgem para indicar os animais como sujeitos de direitos, sendo equiparados em direitos e garantias constitucionais aos seres humanos. Isto é claro, permeia toda a teoria de uma tutela jurisdicional coletiva animal, ou seja, uma...
... jurídica aos animais, pois assim como ocorreu com condomínios, massas falidas, heranças jacentes, nascituros, etc., nada impede que ... 12016/2009). Revista de Direito , ano 11, nº 15, 2011. Jundiaí ... -
Decisão monocrática Nº 1336993 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
... , ser possível a classificação de unidades autônomas de condomínios como economias independentes, não importando a natureza da economia ... ços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, não seria mesmo possível considerar cada uma das 246 unidades do ...
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ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
... EM EDIFICIOS, CONDOMINIOS, RESIDENC., COMERCIAIS E MISTOS DE JUNDIAI E REGIAO, NOTICIANTE: SINDICATO ...
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... de moradia destoam do ponto de vista econômico e social dos condomínios privados ... “O pessoal das imobiliárias está sempre aí dizendo: ... Manual Jurídico da escravidão : Império do Brasil. Jundiaí (SP): Paco editorial, 2018 ... COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULO ... -
Contratação de menores
... , Diadema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Jundiaí, Limeira, Mauá, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... 68 Joao Ramalho R$ 111.354,00 R$ 111.354,00 ... 69 Jundiaí R$ 111.354,00 R$ 111.354,00 ... Demandas Parlamentares ... Nº Municipio ... 34 Atividades de suporte ... desenvolvidas ... Condomínios ... Instalados ... --------------------- ... CNPJs obtidos ...
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A relevância da hipoteca na circulação de riquezas
Fernando Mady: A relevância da hipoteca na circulação de riquezas
... do imóvel em empreendimentos, como incorporações de condomínios especiais, parcelamentos do solo e outros [7] ... 4. Espécies e ... Jundiaí, Ap. Civ ... -
O dever de cidades includentes em favor das mulheres negras / The duty of inclusive cities in favor of black women
Neste artigo, afirmamos que o planejamento urbano das cidades deve se preocupar com a inclusão social e bem-estar de todos os habitantes, assim como ilustrado originalmente por Henri Lefebvre e pelos diplomas normativos internacionais e nacionais. Desta forma, o espaço urbano deve ser includente, na iminência de combater as discriminações e preconceitos naturalizados e normalizados contra os...
... A construção de condomínios fechados também contribuiu para barrar a entrada de pobres, de maneira ... à cidade e diminuiu a segregação socioespacial numa favela em Jundiaí. Revista de Direito da Cidade, v.9, n.4, 2017, p. 1558-1585. Disponível ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... 13.207-140, JUNDIAI/SP.", LEIA-SE "ENCERRA AS ATIVIDADES ... DA FILIAL COM NIRE 3590613972-3 ... DA ALTERACAO: 1176956/23-1 - CR ... ADMINISTRACAO E GESTAO DE CONDOMINIOS LTDA - DISTRA- ... TO SOCIAL DATADO DE 14/09/2023 ... NIRE - 35236914447 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 338502/23-3 - PRES- ... T-SERV JUNDIAI TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. - ALTERACAO ... DEATIVIDADES DA FILIAL NIRE ... EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS ... NIRE - 35217985164 - N. DA ALTERACAO: 1152009/23-0 - KA- ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35219631190 - N. DA ALTERACAO: 321295/23-7 - POLO ... JUNDIAI LOCADORA DE VEICULOS LTDA. - DISTRATO SOCIAL ... DATADO DE 29/09/2023 ... SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS, EXCETO ... CONDOMINIOS PREDIAIS ... NIRE - 35222988273 - N. DA ALTERACAO: 1233239/23-5 - D & G ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... norte do rio Tietê. Sua nascente fica no município de Jundiaí, na localização ... geográfica latitude 23°07'14" sul e longitude ... condomínios que foram construídos sem a ... individualização da medição até a ...
- Acórdão, Processo nº 5003549-27.2018.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
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AlterAções Sociedades Limitadas
... RIO JOAO JOSE RODRIGUES 480 AP 104 CENTRO JUNDIAI SP ... CEP 13201001 NA SITUACAO DE SOCIO COM VALOR DE PARTI- ... CIPACAO ... EDIFICIOS, EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS ... NIRE - 35211641706 - N. DA ALTERACAO: 299568/23-4 - TREVO ...
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Acórdão nº 1.0024.05.899715-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONDOMÍNIO - AUSÊNCIA DE PERSONALIDADE JURÍDICA - CAPACIDADE PROCESSUAL - ADJUDICAÇÃO - POSSIBILIDADE - DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIA - NECESSIDADE.- O condomínio não detém personalidade jurídica, contudo, nos termos do artigo 75, XI, do CPC, possui capacidade processual, sendo representado pelo administrador ou síndico.- Malgrado não possua personalidade jurídica, o...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 93227/23-1 - RACON ... ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ALTERACAO DO ... ENDERECO SEDE ... NIRE - 35231748212 - N. DA ... TAURANTE E PIZZARIA AGUA DOCE JUNDIAI LTDA - DECLARA- ... CAO DE REENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME) ... NIRE ...
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Acórdão nº 1.0024.05.899715-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO NO JULGAMENTO CONSTATADO-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARCIALMENTE.- Nos termos do art. 1.022, do CPC/2015, os embargos de declaração se prestam para sanar omissão, contradição e obscuridade, ou, ainda, para corrigir erro material constante do julgado. - Constatado o vício arguido pelo recorrente, há que se acolherem os embargos declaratórios e retificar
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001401-16.2015.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE SINDICATOS NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORES. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC.
... SINDICATO DOS PROFESSORES DE JUNDIAÍ ... , ... FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO ... SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE AMERICANA, ... SINDICATO DOS ... -
Ressarcimento a empreendedores imobiliários por antecipação de investimentos na Lei Federal 14.026/2020
... ços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) ... Helder Quenzer ... Especialista em Gestão Pública ... de obras destinadas à implantação ou reparo de redes em condomínios que também favoreçam áreas públicas, ainda que de forma indireta ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... CIOS, EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS ... NIRE - 35233343481 - SILVA E VALADAO MATERIAIS DE CONS- ... NIRE - 35260012474 - PREMIUM IMOVEIS JUNDIAI LTDA, COM ... O OBJETO SOCIAL DE: CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E ...