confidencialidade disponibilidade integridade
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 723 2021
... confidencialidade: propriedade de que a informação não esteja ... integridade, disponibilidade e autenticidade das ...
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Acórdão Nº 0021739-13.2017.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-12-2018
EMENTA Embargos de declaração. Omissão constatada no que concerne à prova dos autos relativamente ao exercício de função de relativa confiança pela reclamante. Acolhidos em parte, conferindo efeito modificativo ao julgado.
... sigilosos, zelando pela sua confidencialidade, integridade e disponibilidade; Possuía CPA 10, ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001270-02.2015.5.07.0006), 2019-09-12
... sigilosos, zelando pela sua confidencialidade, integridade e disponibilidade; d) possuía CPA ...
- Saber quais dados teles guardam pode não ser simples
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PORTARIA PGR/MPF Nº 590, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
... de modo a garantir autenticidade, integridade e validade jurídica a documentos e ... : integridade, autenticidade, disponibilidade e confidencialidade; III - acessibilidade e ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... , pecuniárias, tendo em vista a confidencialidade que recai sobre essas informações e documentos, ... ência, crença religiosa, nome, integridade física, dentre outros ... Evidencia-se que ... ções que deveriam ser de plena disponibilidade do Fisco, sendo inclusive obrigação do ...
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DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... , de risco, de transparência e de integridade da gestão; II - apoiar o Ministro de Estado no ... ério, resguardados os aspectos de disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade, ...
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Impactos nos direitos à intimidade e privacidade do consumidor de tecnologias vestíveis
As tecnologias vestíveis estão cada vez mais presentes no cotidiano da sociedade, permitindo que os usuários disponibilizem suas informações pessoais às empresas detentoras do software dos wearables. Questiona-se acerca da proteção dada ao usuário dessas tecnologias vestíveis, pois a sua privacidade é violada através da captação dos dados. O usuário da tecnologia vestível se caracteriza como...
... que em tal direito, o objeto é a “integridade moral do sujeito” ... Percebe-se que a ... ção deve se pautar pela confidencialidade, pela integridade e pela disponibilidade, ou ... -
A tutela específica nos contratos de computação em nuvem (cloud computing)
... devidamente auto-rizados; (ii) integridade, assegurando que o conteúdo dos dados e ... (iv) acesso às autoridades; (v) confidencialidade e não divulgação; (iv) propriedade ... Outra cláusula relevante é a disponibilidade do serviço, que assegura ao usuário a ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... da taxa de inscrição, conforme disponibilidade no formulário de inscrição; 8.4. Só serão ... : conceitos de autenticação, confidencialidade, integridade, disponibilidade e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... da instituição, com garantia de disponibilidade, confidencialidade, integridade e legalidade, com ...
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Incidente de segurança na telemedicina
... segurança da informação – confidencialidade, integridade e disponibilidade); 24 (ii) atuar ...
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A LGPD não faz referência à criptografia?
Opinião: A LGPD não faz referência à criptografia?
... um canal inseguro, preservando a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos ... -
Delitos cibernéticos: implicações da lei 12.737/12
... ática”, cujos requisitos seriam a integridade, a disponibilidade e confidencialidade, ...
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Sentença nº 1001719-89.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... Disponibilidade da agência e gestão de numerário ... sigilosos, zelando pela sua confidencialidade, integridade e disponibilidade; • Possuía CPA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000129-73.2018.5.06.0004), 03-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. Consoante preceitua o item I da Súmula n.º 102 do TST, a configuração do exercício de função de confiança - a que se refere o artigo 224, §2º, da CLT - depende da prova das reais atribuições impostas ao empregado. Na hipótese, conclui-se que o réu se desvencilhou a contento do ônus processual que lhe incumbia no sentido de que, no exercício do...
... de mora até a data da efetiva disponibilidade do crédito exequente ... No tocante ao prazo ... a existência de acentuado risco à integridade física e psíquica do trabalhador, quando se ... sigilosos, zelando pela sua confidencialidade, integridade e disponibilidade; d) Possuía CPA ... -
Sentença nº 1001702-62.2023.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... ção, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando o ... sigilosos, zelando pela sua confidencialidade, integridade e disponibilidade (imposto de renda, ...
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Sentença nº 1000692-47.2022.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-02-2023
... ível de desempenho do empregado, disponibilidade de vaga e orçamentária, que oscilará dentro ... sigilosos, zelando pela sua confidencialidade, integridade e disponibilidade; IV.Possuía CPA ...
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Crianças e adolescentes em uma onlife experience e o consentimento prematuro virtual: do legal framework à lege ferenda
... Existe, hoje, uma grandiosa disponibilidade de dados, o que traz imensos desafios na ... ção, em especial, o tripé da confidencialidade, integridade e disponibilidade, com adoção de ...
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LEI Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... , a valorização e o respeito pela integridade física e moral dos seus integrantes; II - o ... á os padrões de integridade, disponibilidade, confidencialidade, confiabilidade e ...
- Empresas de telecom guardam dados dos clientes, mas exigem até cópia autenticada de documento para liberar
- Empresas de telecom guardam dados dos clientes, mas exigem até cópia autenticada de documento para liberar
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Acórdão Nº 0020538-53.2019.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-09-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. Não se insere na exceção do § 2º do art. 224 da CLT o bancário que embora perceba gratificação de função não usufrua fidúcia especial do empregador. Na ausência de amparo fático para enquadramento na exceção legal, o bancário está sujeito à jornada de 6 horas diárias, sendo devidas as 7ª e 8ª horas diárias como horas extras.
... sigilosos , zelando pela sua confidencialidade, integridade e disponibilidade; ... d) Possuía ... -
Sentença nº 1000824-84.2020.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... sigilosos, zelando pela sua confidencialidade, integridade e disponibilidade; c) Detinha ...
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Sentença nº 1001253-80.2022.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... sigilosos, zelando pela sua confidencialidade, integridade e disponibilidade (imposto de renda ...