conselho tutelar sp
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Genética Clínica, Sociedade Brasileira de Medicina Fetal, Conselho Federal de Medicina, Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos ... de vida! E a justificativa penal atual é a forma de tutelar a saúde psíquica da mulher. Portanto, caso o diagnóstico de ...
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A prática do novo júri
... Conselho de Sentença, de modo que a cautelaridade da prisão encontra-se ... V. Este, o instrumento que o código concede ao juiz para ‘tutelar’ o direito de defesa do réu. Não pode o juiz suprir, ele próprio, as ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Thiago Bottino do Amaral, OAB/RJ 102.312; pelo amicus curiae Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, o Dr ... impugnados, em razão da abrangência com a qual buscam tutelar a vida privada, a imagem e a honra da pessoa natural. No entanto, a au ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0824200-84.2021.8.19.0038 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0824200-84.2021.8.19.0038 Recorrente: NEUZA DE OLIVEIRA - autora Recorridos: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. - ré Origem: 4º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a Segunda
... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais ... Segunda Turma Recursal ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0833570-87.2021.8.19.0038 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0833570-87.2021.8.19.0038 Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - réu Recorrido: MONIQUE DA SILVA SOARES - autora Origem: IV Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu-Mesquita - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais ... Segunda Turma Recursal ... -
AVISOS DE LICITAÇÃOTomada De PreçoS Nº 6/2021
... Conselho Tutelar no município de Adolfo/SP, conforme detalhado na planilha ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000892-70.2021.8.19.0032 (Criminal), 01-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 000892-70.2021.8.19.0032 Apelante: CARLOS ALBERTO JOSÉ PINHEIRO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Artigo 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade (PSC) de 2 meses....
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Acórdão Nº 0000003-42.2015.8.02.0019 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-08-2022
... denúncia que sua mãe fez à Polícia e ao Conselho Tutelar, o acusado ... foi para São Paulo, trabalhar e ganhar dinheiro, ...
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Macaúbas - Vara cível
... ALVES DE SOUZA PRIMO, tia paterna das menores, aconselhada pelo Conselho Tutelar de Guarulhos/SP, esteve no Conselho Tutelar de Mairiporã/SP ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 7/2021
... Conselho Tutelar no município de Adolfo/SP, conforme detalhado na planilha ...
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EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2023
... ção E Realização De Processo De Escolha Para Membros Do Conselho Tutelar Do Município De Lutécia/Sp, Para O Quadriênio 2024/2027, Bem ...
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Acórdãos nº 1001692-72.2018.8.26.0103 de 10ª Câmara de Direito Público, 22 de Julio de 2019
... pagamento das matrículas e mensalidades escolares; e o Conselho Tutelar da Comarca de Caconde declarou conhecimento de que as ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000511-88.2015.8.19.0059 (Criminal), 01-06-2021
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº 0000511-88.2015.8.19.0059. Apelante: LUCIANO AFONSO PINHEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO. Juiz Relator: JOÃO CARLOS DE SOUZA CORRÊA R E L A T Ó R I O Vistos etc. Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO contra sentença (fls.85/86), prolatada pelo Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de...
... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais ... Segunda Turma Recursal ... -
Acórdãos nº 0022670-21.2013.8.26.0602 de 13ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2018
... pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Conselho Tutelar, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ...
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Decisão Monocrática Nº 0300437-37.2016.8.24.0139 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-07-2019
... inclusive aos sábados e domingos, pois era o único motorista do Conselho Tutelar à época ... Nesse sentido vai a ...
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Pessoas Naturais
... , ainda, em relação ao artigo 2° do nosso Código Civil, o Conselho da Justiça, na I Jornada de Direito Civil, aprovou os seguintes ... não integrados à comunhão nacional ficam sujeitos ao regime tutelar do Estatuto do Índio (art. 7°, Lei 6.001/73) ... São nulos os atos ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ação criminal 99 , mas sim de um remédio constitucional para tutelar a liberdade de locomoção contra ato ilegal ou de abuso de poder, não ... o Órgão Especial, o Diretor, o Vice-Diretor e os membros do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ...
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Antas - Vara cível
... ório “Justiça em números 2021” produzido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça , o primeiro grau do Poder Judiciário está ... 0012 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Antas Autor: Conselho Tutelar Deca,mpinas - Sp Terceiro Interessado: Thainá Reis Pereira Reu: José ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... de Referência especializado para pessoas em situação de rua, Conselho Tutelar e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Araras/SP.O ...
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Acórdãos nº 2195650-92.2016.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... do Corpo de Bombeiros) e COMAS-SP (cadastro no Conselho Municipal de Assistência Social) ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Conselho Tutelar, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Setor Técnico ...
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Acordao N° 1755205 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Apelação. Vara da infância e da juventude. Atos infracionais análogos aos crimes de ameaça, calúnia e injúria. Medidas protetivas. Atribuição do conselho tutelar e competência do juízo da vara da infância e da juventude. Falta de interesse de agir. Recurso desprovido. 1. Diante da falta de interesse de agir, de rigor a manutenção da sentença que extinguiu o feito, com fundamento no artigo 330,...
... MEDIDAS PROTETIVAS. ATRIBUIÇÃO ... DO CONSELHO TUTELAR E COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E DA ... JUVENTUDE ... -
Aspectos iniciais. Ato infracional. Medida socioeducativa. Remissão
... e as socioeducativas é que “as primeiras têm a função de tutelar direitos da criança e do adolescente e, por isso, sua aplicação é ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Conselho de Supervisão dos Juizados da Infância e Juventude (CONSIJ). Porto ...
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Esplanada - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Ocorre que, conforme ofício encaminhado pelo Conselho Tutelar de Aporá/SP (ID 190691634 e 190691637), a criança reside com a ...
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Magistratura TJAP 2022
... O caso é noticiado ... pelo hospital ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, que propõe ação com pedido cautelar ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009321-51.2023.8.19.0001 (Fazendária), 26-09-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0009321-51.2023.8.19.0001 IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: Vladimir Rosas Pires de Saboia. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo DECISÃO LIMINAR EM...
... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... Conselho Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais ... Segunda Turma Recursal ...