conselhos tutelares porto alegre
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Defesa jurisdicional individual de natureza cível
... da sociedade não participam dos conselhos e não cobram melhor qualidade na atuação do ... completamente irregular, os conselhos tutelares continuem a requerer as devidas providências em ... Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor. 1988, ...
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Acordão nº 0001021-29.2011.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Diciembre de 2012
... Origem: 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... Prolator da ... Sentença: JUIZ JOSE ... ões passíveis de fiscalização por conselhos regionais tem como pressuposto do seu exercício, ... , como óbice à incidência das normas tutelares do Direito do Trabalho ... Mesmo assim, ...
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Acordão nº 0000799-04.2010.5.04.0019 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Julio de 2012
... Origem: 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... Prolator da ... Sentença: JUÍZA ... ões passíveis de fiscalização por conselhos regionais têm como pressuposto do seu ... tutelares do Direito do Trabalho ... No caso, ainda que a ...
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Plenário
... de abastecimento regular de água das Ruas Porto Seguro, Joinville, Caçapava, Jundiaí, Cananeia, ... 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA ALÍNEA ... às 17 horas na ABI, na Rua Araújo Porto Alegre, 71, 9º andar. Será o Ditadura Nunca Mais, com ... FÍSICOS, BEM COMO A CONSELHEIROS TUTELARES E COMISSÁ- RIOS DAS VARAS DA INFÂNCIA E ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... Suplementar dos Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar do ... Butantã da Cidade de ... datos a membros dos Conselhos Tutelares: ... I. Reconhecida idoneidade moral; ... São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, no Brasil, e em ... Santa Fé e San ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... Belém de Porto Ferreira em razão dos inúmeros serviços ... município de Alto Alegre ... Propõe um voto de congratulações pelo ... A criação de diversos conselhos e comitês, compostos pelos ... mesmos ... nais, Conselhos Tutelares, Serviços de Acolhimento, e inclusive ...
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Diário Oficial de 07-09-2023 - Poder Legislativo
... de Joaquim, com o ... presidente Álvaro Porto ... Com acesso gratuito, ... a mostra realizada ... assistência social, conselhos tutelares e espaços de apoio à mulher, de ... rede de telefonia móvel, no Povoado do Alegre, localizado na zona rural no ... município de ...
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Diário Oficial de 02-09-2023 - Poder Legislativo
... obra percorreu Brasília, ... Porto Alegre, Rio de Janeiro ... e São Paulo. (Leia ... social, conselhos tutelares e espaços de apoio à mulher, de ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... e rotinas das referidas estruturas ... Porto Seguro/BA, 28 de janeiro de 2021 ... LAIR ... orientações da União Nacional dos Conselhos de Educação (UNCME) e as normativas ... CONSELHOS ... TUTELARES ... 03/06/2020 ... INTERESSADOS: ... NSELHO TUTELA E PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES ... 003.218948/2018 ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... 003.0.133019/2012 aos Conselhos Tutelares de Salvador para ... que adotem ... Monte Alegre, na Ilha de Velha Boipeba, município de ... Mariana Meira Porto de Castro ... Promotora de Justiça em ...
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Ordinária,
... PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 6 de dezembro de 2022 ... RANOLFO VIEIRA ... CONSELHOS TUTELARES - EP”, ... Cria o Instrumento de ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... imóvel rural denominado FAZENDA PORTO ALEGRE, localizada no Município de ... e eletivo da escolha dos Conselheiros Tutelares ... Suplentes de Conceição do Coité-Ba em ... Conselhos no qual está inserido o Município de São ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... PORTO SEGURO SAÚDE, SAVISA, SÃO FRANCISCO e ABRAMGE ... MONTE ALEGRE, CARLOS EDUARDO VIEIRA RIBEIRO, DANILO ... Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE ... PATRIMÔNIO PÚBLICO ... Nº MP: ... Interessados: COLEGIADO DOS CONSELHOS TUTELARES DE ... GUARUJÁ E VICENTE DE CARVALHO ... Tema: ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Justiça Especializada em Meio Ambiente - Porto Seguro ... Nº 001/2020 ... A PROMOTORIA ... conselhos" tutelares e ao Centro de Apoio Operacional da Inf\xC3" ... PREFEITURA ... MUNICIPAL DE CAMPOR ALEGRE DE LOURDES/BA ... Remanso/BA, 17 de Março de ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... de Modernização da Infraestrutura dos Conselhos Tutelares- Pró-DH. Reconhecimento de Dispensa em ... 307.102/0001-304 00135.207097/2022-78 PORTO ...
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Acordão nº 0189100-48.2007.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Septiembre de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. OMISSÃO EXISTENTE. RELAÇÃO DE EMPREGO. Hipótese de provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada para, sanando a omissão apontada, examinar a matéria respectiva. Embargos de declaração providos.
... ões passíveis de fiscalização por conselhos regionais tem como pressuposto do seu exercício ... como óbice a incidência das normas tutelares do direito do trabalho ... Feitas estas ... 219 - verso) ... Intimem-se ... Porto ... 219 - verso) ... Intimem-se ... Porto Alegre ... -
SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... 2019/0002963-0 - Prefeitura Municipal de Porto ... Alegre - Cessão com Reembolso – Fabricio ... 59552981 337,25 ... Faturas de 44 Conselhos Tutelares - Venc. OUTUBRO/2021? ... - SEI N ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 25-08-2023
... Eleições unificadas dos Membros dos Conselhos Tutelares, a realizar-se no ... dia 1º de ... Médico Hospitalar Ltda R$ 53.091,10; Porto Saúde Comercio de Produtos Farmacêuticos e ... 3 cm -24 1834385 - 1 ... Divisa Alegre ... Câmara Municipal ... PP 001/2023 ... Câmara ...
- Tomada de Preços nº 202006021
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... Do Processo De Escolha Dos Conselheiros Tutelares De Salvador Agravado: Municipio De Salvador ... e Registros Públicos da Comarca de Porto Seguro, que nos autos da Ação Obrigação de ... , habilitado pelos respectivos conselhos de classe, desde que restritos à finalidade de ... 5.ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p. 404) ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... 7015 ELAINE PORTO PEREIRA P ... CEI DIRET - JARDIM SAO MARTINHO ... CEU EMEF - ALTO ALEGRE ... 2231 PATRICIA CARRIAO BIANOR P ... CEU EMEI - ... te a eleições dos membros dos Conselhos Tutelares da Cidade ... de São Paulo de 2016 - ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... (3); Porto Seguro (8); Prado (2); Salvador (48 casos, com a ... Interessado: MUNICÍPIO DE REMANSO E CAMPO ALEGRE DE LOURDES ... RECOMENDAÇÃO Nº 03/2020 ... local para ampla divulgação, aos Conselhos Municipais de Educação e ... Conselhos ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO ... O ASSASSINATO DE TRÊS CONSELHEIROS TUTELARES E UMA ... IDOSA, OCORRIDO NO ANO DE 2015 NESTA ... Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e ... São Pedro, Vereador de Pedra; Gó do Alegre, Vereador de Pedra; Benevides, Vereador de ...