conselhos tutelares porto alegre
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Cruzeiro do Sul
... Estadual de Conselheiros Tutelares ... II - Esta portaria entrará em vigor na data ... Porto alegre: Sulina, 2006. QUELUZ,Ana Gracinda;ALONSO, ... Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares – Conselhos Escolares: Brasília: ...
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Rio Branco
... ESTADO DO ACRE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE ... COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - ... tutelares 2019, do município de Rio Branco – ACRE, no ... Processo de Escolha para Membros dos Conselhos Tutelares com data ... Unificada para o ... Alegre, Rio Branco/AC, tel.: (68) 99927-1242/99986-7276, ...
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Diário Oficial de 14-02-2023 - Poder Legislativo
... porto da Barra do Tarrachil, ... em Chorrochó, na ... supermercados Carrefour em Porto Alegre, no dia 20 de novembro de 2020, foi um exemplo ... hospitalar devidamente registrados no Conselhos ... Regional de Odontologia de Pernambuco ... delegacias de polícias e os Conselhos Tutelares deverão comunicar à equipe gestora das Casas de ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
... - RJ, São Paulo - SP, Belo Horizonte - MG, Porto Alegre - RS, Salvador - BA, Recife - PE, ... de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de ... 3. Os Conselhos Tutelares e de Direitos da criança e do adolescente: ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Portaria N° 309/2023 – Pgj/rn o Procurador-geral de Justiça Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, Nos Termos do Artigo 3° Da Lei Complementar Estadual N° 212, de 7 de Dezembro de 2001, do Artigo 22, Inciso Iv, Da
... PEDRAS, PORTO ALEGRE/RS - CEP: 91.240-261 CNPJ: ... de providências a serem tomadas pelos Conselhos ... Municipais dos Direitos da Criança e do ... Público a fiscalização dos Conselhos Tutelares, nos termos do art ... 201, incs. VIII e XI, do ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... A remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares ... será de 4 (quatro) salários mínimos, ... em regulamento próprio dos Conselhos Tutelares.” ... Erika Hilton (PSOL) ... Luana ... êxito, como Porto Alegre. (Grifos nossos) ... (Fonte: Revista da ...
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Proteção do Estado
... tutelares na esfera social e administrativa. Quarto, será ... -dade de criação e funcionamento dos conselhos federal, estaduais e municipais com função ... Porto ... Porto Alegre ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Assunto/Ementa:CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE | ... Parte(s): MUNICIPIO DE ... FAZENDA CAMPO ALEGRE - REPRESENTADO ... FAZENDA LAGOA SECA - ... Município: PORTO FELIZ ... Assunto/Ementa: IRREGULARIDADES ... Assunto/Ementa: ... - CONSELHOS TUTELARES ... Parte(s): CMDCA TAGUAÍ - INTERESSADO ...
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Atos e Despachos do Governador
... ESCOLA DE CONSELHOS ... Ao nono dia do mês de maio do ano de dois ... o processo de escolha para conselheiros tutelares", foi informado ... sobre a realização das reuni\xC3" ... Agricultores Familiares de Campo ... Alegre-CAMPORURAL ... Abóbora,innatura KG R$4,44 80,400 ... legais, resolve: ... Fica a Empresa PORTO SEGURO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Caceal ...
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As políticas sociais públicas e os novos sujeitos de direitos: crianças e adolescentes
Este artigo apresenta uma pesquisa sobre direitos de crianças e adolescentes com foco em sua efetivação pelas políticas de saúde, educação, assistência social e criança e adolescente nas capitais brasileiras. O objetivo foi analisar ações públicas entre 2004 e 2007 à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pesquisa documental coletou dados nos Planos Plurianuais Municipais,...
... numa rede de atendimento envolvendo Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, os Tutelares, Ministério Público, Varas da Infância e ... ) Região Norte: Belém, Boa Vista, Palmas, Porto Velho e Rio Branco; ... b) Região Nordeste: ... e) Região Sul: Curitiba e Porto Alegre ... Para subsidiar as discussões teóricas, as ... -
Diário Oficial del 29-06-2022 - Poder Legislativo
... ao Posto Rancho Alegre, a par- ... tir de um acordo judicial para ... Autor: Dep. Álvaro Porto ... Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ... tutelares e aos profissionais que ... atuam na área ... criação do Estatuto das Cidades e dos Conselhos das ... Cidades. Foi eleita entidade ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Parte(s): Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul - ... FISCALIZADO ... Ministério Público ... Assunto/Ementa: Conselhos tutelares | ... Parte(s): PAULO ENRICO VIEIRA ... PORTO FELIZ ... Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.211 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2023
... compete no âmbito do PROGESTÃO que os Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos aprovem ... o ... 935769 Bruno Daniel Alegre Ribeiro CFO/PM 03/08/2023 ... 978212 Bruno ... 944809 Andressa Porto De Oliveira CFSD/PM 02/08/2023 ... 942136 ... correção de provas para Conselheiros Tutelares, para o mês de ... julho de 2023 ... NOME ...
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Rio Branco
... Gabinete do Prefeito do Município de Porto Walter – Acre em 03 do mês ... de Agosto de ... e) Secretaria Executiva dos Conselhos ... f) Divisão do Parque Ambiental Chico ... , da Assessoria de Apoio aos Conselhos Tutelares, ... Considerando, o objetivo de garantir a ... Linha Frota Intervalo ... 203- Alto Alegre 3 00:30 ... Bairro de Destino: Jorge Lavocat ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Portaria N° 686/2023 – Pgj/rn o Procurador-geral de Justiça Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, Nos Termos do Artigo 3°, Da Lei Complementar Estadual N° 212, de 7 de Dezembro de 2001, e do Artigo 22, Inciso Iv,
... de providências a serem tomadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do ... de escolha unificado dos conselheiros tutelares em âmbito estadual e suprir lacunas da ... Porto Mirim pelo SAAE Aos interessados fica concedido o ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Tema: CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS DE SAÚDE ... Resultado: HOMOLOGADA A PROMOÇÃO ... Interessados: EDSON DONIZETTI PORTO e ESCOLA ESTADU- ... AL EMIKO FUJIMOTO ... Tema: ... CAS DOS CONSELHOS TUTELARES DA CAPITAL e SECRETARIA ... MUNICIPAL DE ... : PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE ... DO ALTO e DANIEL CALUZ DA SILVA - ME ...
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Diário Oficial del 16-06-2022 - Poder Legislativo
... alienar, por venda direta, ao Posto Rancho Alegre Ltda o imóvel que indica.) ... Relator: Deputado ... acompanhados de Conselheiros Tutelares, no âmbito do Estado de Pernambuco.) ... ALESSANDRA VIEIRA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO ... a exequibilidade desses direitos, os Conselhos tutelares são instrumentos de fiscalização e ...
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Diário dos Municípios
... OCTAVIANI, PREFEITO MUNICIPAL ... ALTO ALEGRE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE ... CARLOS CORRÊA PORTO Equipe de Apoio LAUREN DIAS CARA- ... CANHA ... , Centro, Jarinu/SP para atendimento dos conselhos ... de Assistência Social, do idoso, do Direito ... tutelares (quadriênio 2024-2027) do Município de ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Município: PORTO FERREIRA ... Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ... Assunto/Ementa: - CONSELHOS TUTELARES ... Nº MP: 63.0167.0004411/18-0 Nº ... NERAL DE MONTE ALEGRE DO SUL - INTERESSADO ... Nº MP: ...
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Rio Branco
... as partes ... Porto Acre – Acre, 21 de dezembro de 2023 ... Processo de Escolha para Membros dos Conselhos Tu- ... telares do Município de Rio Branco-AC ... Conselheiros Tutelares no dia 19 de dezembro de 2023, ... Considerando a ... 91.787-141, ... Porto Alegre - RS, E-mail: belliogui@gmail.com, para o item: ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Parte(s): CONSELHEIROS TUTELARES - REPRESENTADO ... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ... DEFESA DO CONSUMIDOR DE PORTO ALEGRE - REPRESEN- ... TODAS AS EMPRESAS ... - CONSELHOS TUTELARES ... Nº MP: 62.0710.0000922/21-1 Nº ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 24-06-2021
... nos conselhos profissionais pertinentes aos temas apurados: ... Tutelares - ações judiciais em atendimento as ... 2 cm -23 1496756 - 1 ... Pouso Alegre ... Prefeitura Municipal ... PREGÃO ELETRÔNICO ... São Lourenço ... Senhora do Porto ... Prefeitura Municipal ... Prefeitura Municipal ...
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LICITAções - Educação
... REGIÃO PORTO ALEGRE LTDA - COOTAP ... Decorrido o prazo para ... São Paulo – COMAS/SP e Conselhos específicos pertinentes ao ... objeto do Edital ... São Paulo – COMAS/SP e Conselheiros Tutelares ... São Paulo, 07 de Junho de 2021 ... Anita ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.055 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2019
... tecnicamente e administrativamente aos conselhos de Direito, Comitês, Comissões, Equipes, Grupos ... e telecomunicação do Posto Fiscal FAEZ (Porto Primavera) no município de Batayporã ... pública situada na Região da Cabeceira Alegre no Município de Dourados, Construção, reforma ... FINANCEIRAS ... Capacitar os conselhos tutelares do Estado; promover a articulação entre os CT, ...