conservação da biodiversidade
- DECRETO Nº 7515, DE 08 DE JULHO DE 2011. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e Altera o Decreto 3.607, de 21 de Setembro de 2000, que Dispõe Sobre a Implementação da Convenção Sobre Comercio Internacional das Especies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - Cites.
- DECRETO Nº 7353, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superior - das que Menciona; Altera os Anexos Ii Aos Decretos 6.099 e 6.100, Ambos de 26 de Abril de 2007, que Aprovam, Respectivamente, as Estruturas Regimentais e os Quadro Demonstrativos Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; e da Outras Providencias.
-
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a Governança Transnacional Ambiental: o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) / Biodiversity conservation in the Amazon and Transnational Environmental Governance: the Amazon Region Protected Areas Program (ARPA) and the local experience with the Cabo Orange National Park (CONP)
O presente artigo tem o objetivo de analisar o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) como plano de iniciativa global que visa atender a conservação e uso sustentável da biodiversidade conforme o objetivo ambiental da Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992. Em especial, analisa-se a unidade de conservação Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO), atendida pelo ARPA que possui um...
-
Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... Naturais Renováveis - Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. Art. 27. Poderá ser ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 366, DE 26 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e da Outras Providencias.
-
A proibição de zoológicos em São Paulo e a conservação da biodiversidade
Leticia Marques: A proibição de zoos em SP e a biodiversidade
O Diário Oficial da Cidade de São Paulo do último dia 19 de março publicou a Lei Municipal n.º 17.321/2020, que dispõe sobre normas de funcionamento dos zoológicos e similares situados no âmbito do município. Quando esta le... - Decreto nº 11.193 de 08/09/2022. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
-
Em vigor
Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
...ARTIGO 1. A conservação, a proteção, a regeneração e a utilização do Bioma Mata Atlântica, ... renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e ...
- Medida Provisória nº 809 de 01/12/2017. Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
-
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... e as águas internacionais, excluídas as unidades de conservação federais e sem prejuízo das licenças ambientais previstas na ...ção e utilização sustentável dos ecossistemas, da biodiversidade e das florestas;. III - proposição de estratégias, mecanismos e ...
-
Decreto nº 10.846 de 25/10/2021. Institui o Programa Nacional de Crescimento Verde.
...III – criar empregos verdes;. IV – promover a conservação de florestas e a proteção da biodiversidade;. V – reduzir as emissões ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 15 de 29/03/2023. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 1.151, de 26 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 27, do mesmo mês e ano, que 'Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências', tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- Mensagem de Veto Parcial nº 237 de 24/05/2023. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2023 (Medida Provisória nº 1.151, de 26 de dezembro de 2022), que 'Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima'.
-
Decreto nº 8.750 de 09/05/2016. INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
...XV - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. § 2º Os representantes da ...
- DECRETO Nº 6100, DE 26 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e da Outras Providencias.
-
Decreto nº 10.627 de 12/02/2021. Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
...XIV – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio;. XV – tribunais do Poder Judiciário; e. XVI ...
-
Versão original
Decreto nº 10.141 de 28/11/2019. Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
... Ambiente diretrizes e ações de execução, relativas à conservação, ao manejo e ao uso racional dos recursos ambientais, referentes à ...I - um da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, que a presidirá;. II - um do Ministério ...
-
DECRETO Nº 6640, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 1, 2, 3, 4 e 5 e Acrescenta os Artigos 5-a e 5-b ao Decreto 99.556, de 1 de Outubro de 1990, que Dispõe Sobre a Proteção das Cavidades Naturais Subterraneas Existentes No Territorio Nacional.
... estudos técnico-científicos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes poderá rever a classificação ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 7 de 06/03/2018. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 809, de 1º de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 4, do mesmo mês e ano, que "Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
-
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...VI – conservação e proteção de recursos genéticos de interesse para a agropecuária e a ...XVI – biodiversidade, conservação, proteção e uso de patrimônio genético de interesse da ...
- Decreto nº 8.099 de 04/09/2013. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CENTROS ESPECIALIZADOS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA PARA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, E REMANEJA OS CARGOS EM COMISSÃO.
-
Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... universal excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação; e. c) locais de interesse naturais ou zonas naturais nitidamente ...VI - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; e. VII - Instituto do Patrimônio Histórico e ...
-
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual: A conservação da biodiversidade e os direitos de patentes
A importância da biodiversidade consiste no fornecimento de alimentação e medicamentos, além de muitas outras utilidades. Com a finalidade de promover a conservação desse recurso natural, a comunidade internacional adotou a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). O documento ainda teve por objetivo normatizar o acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional a eles associado,...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-917-63.2010.5.10.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. OMISSÃO. Embora alegue a existência de omissão no julgado, o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE não dirige a sua irresignação à decisão proferida por esta Terceira Turma. Logo, o recurso está desfundamentado, o que leva à incidência do disposto na Súmula nº 422 do TST. EMBARGOS DE...
... DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. OMISSÃO. Embora alegue a existência de omissão no ... - Editais. Extrato da CP 10-2022 - Conservação da Biodiversidade - Legado Verdes do Cerrado.