Construtora
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Construtora e Caixa respondem por vícios ocultos em imóvel, decide TRF-3
Construtora e Caixa respondem por vícios ocultos em imóvel
Construtora tem responsabilidade por vícios ocultos no imóvel quando comete erros de projeto ou usa materiais inadequados. Da mesma forma, a Caixa Econômica Federal responde por não vistoriar o imóvel. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal... -
Construtora deve indenizar comprador se entregar imóvel diferente do vendido
Construtora deve indenizar se entregar imóvel diferente do vendido
A entrega de imóvel diferente do vendido na planta ultrapassa o simples descumprimento contratual, gerando abalo moral indenizável. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que condenou uma construtora a indenizar uma família em R$... -
Construtora pagará R$ 50 mil a empregado que desenvolveu hérnia por esforço
Construtora pagará R$ 50 mil a empregado que desenvolveu hérnia
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma construtora a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a um empregado que desenvolveu hérnia inguinal durante o período em que trabalhou puxando feixes de ferro – atividade que... -
Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel
Construtora deve lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel
A construtora que não entrega o imóvel na data estipulada causa, além do dano emergente (figurado nos valores das parcelas pagas pelo comprador), lucros cessantes a título de alugueres que poderia o imóvel ter rendido se tivesse sido entregue na d... -
Devolução de valor por construtora inadimplente não satisfaz
Devolução de valor por construtora inadimplente não satisfaz
Tem sido cada vez mais frequente a procura do Poder Judiciário por adquirentes de (futuras) unidades autônomas, compromissadas à venda pelo incorporador, nos termos do artigo 29, da Lei 4.591/64. Foram diversos os fatores econômicos e socia... -
Banco é condenado por omitir quitação de dívida de construtora
Banco é condenado por omitir quitação de dívida de construtora
Se um banco omite em ação judicial a informação da quitação de uma dívida, com o objetivo de obter vantagem financeira indevida, pratica litigância de má-fé e por isso deve ser condenado. Esse entendimento foi usado pela 14ª Câmara Cível do Tribun... -
CDC pode ser aplicado em disputa entre condomínio e construtora, diz STJ
CDC pode ser aplicado em disputa entre condomínio e construtora
Disputas entre um condomínio de proprietários e empresas podem caracterizar relação de consumo direta, o que possibilita a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para resolver o litígio. É o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal... -
Coronavírus desequilibra disputa por precatórios entre construtora e MG
Covid-19 desequilibra disputa por precatórios entre construtora e MG
A crise financeira que o estado de Minas Gerais vive após sucessivos desastres e seu potencial agravamento pela pandemia do coronavírus desequilibraram uma disputa judicial por precatórios travada na 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Ainda q... - Empresas Privadas. EDITAL DA 2ª LISTA CREDORES - MASSA FALIDA PADRÃO CONSTRUTORA LTDA
- Balanço - CLD Construtora La�os e Detetores e Eletrônica Ltda
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Construtora não deve indenizar compradores por prejuízos decorrentes de temporal
Responsabilidade Civil. Danos. Força maior. 1. – Impossibilidade de deferimento de indenização em face do temporal que atingiu Porto Alegre em 29 de janeiro de 2016. 2. – Condições climatológicas excepcionais que devastaram a cidade. A causa fundamental para a ocorrência dos danos foi à excessiva velocidade dos ventos. 3. – Possibilidade de caracterização de força maior que afasta o dever de...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Apelação Cível n. 70074674714 Órgão Julgador: 9a. Câmara Cível Fonte: DJ, 15.12.2017 Relator: Desembargador Eduardo Kraemer @Acórdão Vistos, relatados e discutidos os autos. ... -
Construtora Pacaembu confirma adiamento de IPO
A Construtora Pacaembu confirmou o adiamento da sua oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), que havia sido antecipado pelo Valor. A precificação, que estava prevista para ontem, agora deve ocorrer no dia 29. A faixa indicativa de p...
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Construtora Viver pede recuperação judicial
Agência O Globo - SÃO PAULO - A construtora e incorporadora Viver pediu recuperação judicial , num processo que envolve dívidas de cerca de R$ 1 bilhão. O anúncio acontece dias após a companhia, cujo nome anterior era Inpar, ter sido alvo de duas exe...
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Acórdão nº 2013/0048798-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. PLANO EMPRESÁRIO POPULAR. MORA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONSUBSTANCIADA NA AUSÊNCIA DE REPASSES DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO. RESSARCIMENTO...
...RJ104371 . MARCELA PORTELA NUNES BRAGA E OUTRO(S) - . DF029929 . RECORRIDO . : CONSTRUTORA" KHOURI LTDA . ADVOGADOS. : CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER E OUTRO(S) - . RS005261 . CRISTIANO DORNELES MILLER E OUTRO(S) -\xC2"... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. INEXECUÇÃO PARCIAL CARACTERIZADA. MULTAS RESCISÓRIA E MORATÓRIA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SÚMULA 182/STJ. 1. Cuida-se, na...
... . RECURSO ESPECIAL Nº 1.589.778 - SC (2016/0078359-5). RELATOR. : MINISTRO HERMAN BENJAMIN. RECORRENTE. : CONSTRUTORA ESPAÇO ABERTO LTDA . ADVOGADOS. : CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES - SC013565 . AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI - RS006509 . ... - ATA - EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA
- Convocação - CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA S/A - CASA
- ATA - Taormina Incorporadora e Construtora Ltda
- ATA - PANAMERICANA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA S A
- ATA - CONSTRUTORA TODA DO BRASIL SA
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Construtora é condenada a indenizar por vagas de garagem em tamanho reduzido
Construtora indenizará por vagas de garagem em tamanho reduzido
A construção de garagem com vagas de tamanho muito pequeno, que resulta em transtornos aos moradores do prédio, gera para a construtora do edifício o dever de indenizar os moradores. Inspeção judicia... -
Construtora é condenada a indenizar por vagas de garagem em tamanho reduzido
Construtora indenizará por vagas de garagem em tamanho reduzido
A construção de garagem com vagas de tamanho muito pequeno, que resulta em transtornos aos moradores do prédio, gera para a construtora do edifício o dever de indenizar os moradores. Inspeção judicia... -
Construtora é condenada a indenizar por vagas de garagem em tamanho reduzido
Construtora indenizará por vagas de garagem em tamanho reduzido
A construção de garagem com vagas de tamanho muito pequeno, que resulta em transtornos aos moradores do prédio, gera para a construtora do edifício o dever de indenizar os moradores. Inspeção judicia... -
Construtora é condenada a indenizar por vagas de garagem em tamanho reduzido
Construtora indenizará por vagas de garagem em tamanho reduzido
A construção de garagem com vagas de tamanho muito pequeno, que resulta em transtornos aos moradores do prédio, gera para a construtora do edifício o dever de indenizar os moradores. Inspeção judicia... -
Construtora é condenada a indenizar por vagas de garagem em tamanho reduzido
Construtora indenizará por vagas de garagem em tamanho reduzido
A construção de garagem com vagas de tamanho muito pequeno, que resulta em transtornos aos moradores do prédio, gera para a construtora do edifício o dever de indenizar os moradores. Inspeção judicia...