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Acórdãos nº 9001544-55.2016.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... Há, com efeito, registro da remição de 90 dias, em razão de trabalho e de estudo (fls. 07). Em consulta ao sítio eletrônico da VEC, verifica-se que a sentenciada já usufruiu de duas saídas temporárias, com retorno regular. Em ...
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Decisão monocrática Nº 198711 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2021
... c) novo relatório médico apontou, em consulta realizada em 9/9/2020, quando relatou falta de ar, que a presa apresentava regular estado geral, sem sinais de agravamento de sua doença. O ...
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Acórdãos nº 7002229-42.2015.8.26.0047 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2015
... Destaque-se, por fim, que em consulta ao Sistema VEC deste Tribunal, verificou-se que o sentenciado está cumprindo as condições fixadas no regime ...
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Acórdãos nº 2181176-53.2015.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Noviembre de 2015
... ão estejam no rol daqueles passíveis de decretação da custódia preventiva, trata-se, ao que tudo indica e consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, de paciente renitente na prática ...
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Acórdãos nº 2232304-15.2015.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... - São Vicente - Voto nº 18.976 4 estabelecimento prisional apropriado já determinada, consoante se depreende de consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça. Com isso, as providências que poderiam ter sido ...
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Acórdãos nº 2150644-96.2015.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... CRIMINAL Habeas Corpus nº 2150644-96.2015.8.26.0000 - São Paulo - Voto nº 18.934 5 suficientes de autoria, verifico, consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, que o paciente é, ao que ...
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Acórdãos nº 9000004-11.2013.8.26.0168 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... De mais a mais, consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais, assim como à página eletrônica da internet deste Egrégio Tribunal de ...
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Acórdãos nº 0004116-60.2016.8.26.0496 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... No presente caso, consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais e ao sítio eletrônico deste E. Tribunal, o agravante foi beneficiado, em ...
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Acórdãos nº 2151556-93.2015.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... em apreço está no rol daqueles passíveis de decretação da custódia preventiva, e que se trata, ao que parece e consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, de paciente reincidente , o que ...
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Acórdãos nº 2191649-98.2015.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Diciembre de 2015
... , outrossim, que o crime em apreço está no rol daqueles passíveis de decretação da custódia preventiva, e, consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, trata-se, ao que parece, de ...
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Acórdãos nº 0065377-93.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2015
... De outra banda, consoante consulta ao Sistema VEC, deste E. Tribunal, observa-se que a execução de nº 06, referente ao feito ora ...
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Acórdãos nº 2247642-29.2015.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Diciembre de 2015
... 27/29). De mais a mais, consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Acórdãos nº 2239304-66.2015.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
... dos autos, nada obstante haja prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, verifico, consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, que o paciente é, ao que ...
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Acórdãos nº 7012976-07.2015.8.26.0482 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2015
... Ademais, insta consignar, que em consulta ao Sistema VEC , deste E. Tribunal, chegou ao conhecimento deste Relator que no dia 25 de setembro de 2015, o agravante ...
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Acórdãos nº 2189703-91.2015.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... dos autos, nada obstante haja prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, verifico, consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, que o paciente é, ao que ...
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Acórdãos nº 2263056-67.2015.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... Isto porque, consoante se depreende de consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, em 19 de janeiro de 2015 foram ...
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Acórdãos nº 2239782-74.2015.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... 55/57). Anoto, outrossim, que consoante consulta ao Sistema VEC Vara das Execuções Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça, e à página eletrônica da ...
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Acórdãos nº 2182754-51.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Noviembre de 2015
... Em consulta ao sistema VEC/Intinfo, constatou-se que o paciente foi transferido, em 17 de setembro de 2015, ao Centro de ...
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Acórdãos nº 2201118-37.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... histórico criminal do agente e das circunstâncias do flagrante, indicativos da contumácia 1 Confirmado em consulta ao SIVEC pelo link: http://intinfo.tj.sp.gov.br/vec/mov_sap_pf.do?rg=41491763#. Acesso em 24/10/2016 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
- Acórdão Nº 0001551-49.2007.8.01.0007 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 05-04-2018
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Acórdãos nº 0004988-52.2019.8.26.0405 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Julio de 2019
... ória, voltou a praticar o mesmo delito, tendo sido preso em flagrante em 11 de janeiro do corrente ano, conforme consulta realizada ao sistema da VEC Vara das Execuções Criminais. Não se olvide que o decreto prisional não deve ser ...
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Acórdãos nº 7001641-46.2017.8.26.0344 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Diciembre de 2017
... As duas outras faltas foram classificadas como de natureza média (fl. 08-verso). Ademais, em consulta ao sistema eletrônico da VEC (SIVEC), nota- se que, após o deferimento da progressão ao regime semiaberto, a ...
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Acórdãos nº 2100908-36.2020.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Junio de 2020
... sentenciante não poderá ignorar que sua punibilidade a esse respeito já foi extinta pela prescrição da pena (conforme consulta no sítio da VEC). Efetuada essa ponderação, tem-se que, na medida em que o paciente está recolhido à prisão desde 31 de janeiro do ...
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Acórdãos nº 7002440-89.2017.8.26.0344 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... benefício ora discutido foi deferido em 16.05.2017, sendo certo que, conforme pesquisa no sistema VEC e consulta ao processo de execução, o sentenciado encontra-se em regime semiaberto desde 06.07.2017, não havendo até o ...
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Acórdãos nº 2030524-19.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Marzo de 2018
... Além disso, em consulta ao sítio eletrônico da VEC, há indícios de reiteração criminosa, pois o indiciado responde a outros dois processos ...