consumo alimentar residual
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Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... A “esperança residual” por um vento favorável (os pobres suecos!) ... 5.1 Neurose alimentar ... Gonçalves, em obra dedicada à evolução ... animais considerados impróprios para o consumo humano, como os incapacitados (que não conseguem ... -
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... A “esperança residual” por um vento favorável (os pobres suecos!) ... 5.1 Neurose alimentar ... Gonçalves, em obra dedicada à evolução ... animais considerados impróprios para o consumo humano, como os incapacitados (que não conseguem ... -
Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... 205 do Código Civil, o prazo de 10 (dez) anos é residual, devendo ser aplicado apenas quando não houver regra específica prevendo ... o(a)(s) Executado(s), na forma requerida, para pagar o débito alimentar em atraso indicado nos autos, bem como as parcelas vencidas e vincendas no ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... ; 9) MICONAZOL; 10) SIMETICONA; 11)FLUCONAZOL; e 12) o suplemento alimentar PSYLLIUM, todos receitados por profissionais que a acompanham em seu ... e julgar o cumprimento de sentença, no caso, seria do juízo residual cível, e não da vara de família e sucessões. No recurso dirigido ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000563-89.2019.5.07.0007), 2020-05-07
... Não provido. SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR. CARÁTER ESSENCIAL. Tratando-se de paciente que ... c. detecção de doença residual, recorrente ou progressiva, ... d ... /98, pois envolvem típica relação de consumo. Neste sentido, a Súmula 469 do STJ: ...
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Índice remissivo
... 263: A cobrança antecipada do valor residual (VRG) descaracteriza o contrato de arrendamento ... Súmula 309: O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o ... as categorias de usuários e as faixas de consumo. p. 481 ... Súmula 408: Nas ações de ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Salomão, firmou entendimento de que se aplica "a prescrição residual decenal do art. 205 do Código Civil às pretensões de cobrança de ... (quatrocentos reais e noventa e oito centavos), verba de natureza alimentar porquanto produto do seu trabalho ... Aduz ainda que realizou o ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... obesidade mórbida grau 3 (IMC 81,18 - peso 290 kgs), compulsão alimentar, insuficiência vascular periférica e hipertensão arterial, tratamento ... com o valor depositado, inexistindo, portanto, qualquer saldo residual a ser cobrado à executada ... Por tais razões, julgo EXTINTO o ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... , mesmo com o fim da relação, visto que presente uma condição residual do relacionamento, qual seja, a existência da obrigação alimentar entre ...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção endereçado à parte ré, e, neste último caso, no valor residual apurado por cálculo, a ser cumprido por oficial de justiça, já ... 2- Todavia, atingida a maioridade, a presunção de carência alimentar não mais se presume, descando ao juízo empreender diligências para ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , por seu advogado, para apresentar cálculos referentes ao saldo residual, no prazo de 15 (quinze) dias ... EUCLIDES DA CUNHA/BA, 3 de novembro ... órios levados em conta na fundamentação, bem como a natureza alimentar da prestação demonstram estarem presentes os pressupostos do art. 300 ...
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Água, saneamento e sustentabilidade: um debate a ser enfrentado
... que a matéria orgânica só serve para alimentar" bactérias ... Quem conhece o rio Tietê, em S\xC3" ... em desenvolvimento sejam causados pelo consumo de água contaminada; além disso, até um ... espaço, como o descarte do óleo residual de fritura que, se jogado na natureza sem passar ...
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Campo formoso - Vara c�vel
... DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO ... sendo realizados em verbas de caráter alimentar, sendo tal um verdadeiro "fato do serviço", ... do tornozelo direito, com repercussao residual sobre movimentos de extensão. A prova pericial ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... à satisfação de suas necessidades básicas, diante da natureza alimentar dessa verba, em manifesto desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa ... pela autora, assim como facilita o recálculo de eventual saldo residual em caso de improcedência dos pedidos iniciais. Dessa forma, compreendendo ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... DA SILVA na qual a parte autora pretende executar encargo alimentar fixado em seu demérito no bojo do processo de alimentos nº ... Haja vista a competência constitucional residual da Justiça Estadual, forçoso é inclinar-se aos fundamentos da decisão ...
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Acórdão nº 0002454-45.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Enero de 2017
... ARBITRAMENTO DA VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA ... EM TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS EM ... da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, ... Cível e Comerciais da Comarca de Senhor do ... remanesce, como efeito residual do relacionamento havido, a ... possibilidade de ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Em vista disso, o valor residual total que ficasse depositado na conta poupança sofreria correção pelo ... e 3º do CPC) que, na eventualidade de arguir se tratar de verba alimentar deverá apresentar contracheques e extratos bancários dos três meses ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... e 3º do CPC) que, na eventualidade de arguir se tratar de verba alimentar deverá apresentar contracheques e extratos bancários dos três meses ... , quanto à divergência entre os valores para pagamento do residual, sob pena de penhora , pois, consoante cálculos de liquidação ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... são impenhoráveis, por força de lei, dado seu caráter alimentar, é o que dispõe o art. 833, IV do CPC. Não incide, in casu , a ... 7.º do CDC). As regras do Código Civil têm caráter residual, portanto, aplicando-se somente às relações jurídicas não regidas ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... pelo réu incontroversa, inexistindo, portanto, qualquer saldo residual a ser cobrado à executada. Por tais razões, ao tempo em que reconheço ... no benefício previdenciário do autor, verba de caráter alimentar, repercutiu nos seus direitos da personalidade, deve ser julgado ...
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Legislação Complementar
... ou apresentado como alternativa de consumo para o leite; e ... XLI — similar de origem ... : Este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de 1 (um) ano de idade. O ... Considerando a competência residual de administrar os órgãos da Justiça e o dever ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... e 3º do CPC) que, na eventualidade de arguir se tratar de verba alimentar deverá apresentar contracheques e extratos bancários dos três meses ... apresentados pela exequente, proceda-se ao bloqueio do valor residual, pelo SISBSJUD ... Salvador, 1 de novembro de 2022 ... Maurício ...
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Diário Oficial del 22-05-2019 - Poder Legislativo
... a iniciativa tem como tema “Alimentar o Presente é Cuidar do Futuro” ... e vai ... com diminuição gradual do ... consumo de drogas, em vez ... da abstinência total, ado- ... reservada ou remanescente e residual, a que compreende toda matéria não ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Considerando o caráter alimentar do benefício, bem como, o risco em se aguardar a resolução final do ... %), média (50%) ou leve (25%), ou é caracterizada como sequela residual (10%) ... 11 - Prestar outras informações que entender necessárias ...
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Catu - Vara cível
... ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE ... alimentar, que envolve inclusive o estado familiar das ... objetivando recebimento de valor residual do benefício previdenciário do falecido ...