conta corrente banco do brasil
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Acórdão Nº 0065420-96.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 30-05-2022
... CONTA DIGITAL NO BANCO NUBANK, CUJOS EXTRATOS FORAM ... CORRENTE DO BANCO DO BRASIL, POUCO MOVIMENTADA E ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00012290620134058102), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0001229-06.2013.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: RANIERI MORAIS SILVESTRE MOURA ADVOGADO: Raimundo Nonato De Medeiros Filho ADVOGADO: Jose Nildo Rodrigues Da Cunha Filho APELANTE: GLORIA ISABEL PIRES FERREIRA ADVOGADO: Jose Nildo Rodrigues Da Cunha Filho APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ...
... já que, apesar de depositadas as verbas na conta da empresa vencedora do certame A. COSTA DE LIMA ... , e sacado por esta como titular da conta corrente n° 25.537-8, agência 1218-1 (Banco do Brasil ... -
Processo nº 0387100-24.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 19 de Julio de 2017
... CONTA DA APELANTE. PRE- ... extratos de conta corrente que não deixam a menor ... Asseverou que procurou o Banco do Brasil para ve- ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da ... em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria; ... IV - emolumentos e custas dos ... V - o seu valor corrente, na data da aquisição; ... VI - igual a ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil ... § 5º O investidor é responsável pela ... em depositário central autorizado pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores ... , no caso de importação realizada por sua conta e ordem por intermédio de pessoa jurídica ... regularmente o valor mínimo, em moeda corrente, de 10% (dez por cento) do valor da prestação." ...
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Acórdão Nº 0003526-70.2018.8.16.0115 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-03-2023
... Apelante(s): Banco do Brasil S/A ... WALDEMAR JOSÉ DOS SANTOS ... APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL. CONTA CORRENTE. PEDIDOS ... JULGADOS PARCIALMENTE ...
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Acordao N° 1723893 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Alegada fraude bancária. Grave comprometimento da subsistência do agravante. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. O agravante alega ter sido vítima de fraude bancária. Afirma que terceiros não identificados abriram uma conta digital em seu nome; clonaram os cartões magnético e de crédito do banco do brasil; realizaram empréstimos fraudulentos...
... AGRAVADO(S) ... BANCO DO BRASIL S/A e ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A ... uma conta digital em seu nome; clonaram os cartões ... empréstimos fraudulentos em sua conta-corrente, bem como resgates de aplicações e ... -
Acórdão nº 106-14013 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Junio de 2004
... os saldos havidos em 31.12.96 e 31.12.97 em conta-corrente no Banco do Brasil constante da ...
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Processo nº 0227060-68.2014.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ... são creditadas em sua conta corrente junto ao ...
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DECRETO LEI Nº 1166, DE 15 DE ABRIL DE 1971. Dispõe Sobre Enquadramento e Contribuição Sindical Rural.
... previstas neste artigo serão feitas para a conta corrente das entidades credoras na Agência do nco do Brasil ... § 3º Se não existir agência local do ...
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Acórdão Nº 0805200-31.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-04-2018
... : Banco do Brasil S/A ... Advogados : Sérvio Túlio de ... ALEGAÇÃO DE QUE A ... CONTA CORRENTE FOI ABERTA A REVELIA DO ... AUTOR. RISCO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020731-47.2019.8.19.0066 (Cível), 31-01-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0020731-47.2019.8.19.0066 RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A RECORRIDO: LUIZ ALFREDO NEVES TEIXEIRA e OUTRO VOTO A parte autora alega que o 1o autor (LUIZ) mantém uma conta corrente no Banco do Brasil, no qual recebe seu benefício previdenciário. Em 11/05/2018, o autor retirou um...
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Acórdãos nº 2226712-19.2017.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... os descontos das parcelas do FIES na conta corrente da autora, mediante expedição de ofício ao Banco do Brasil - Possibilidade no caso em ...
- Acórdão nº 80052928220188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Mayo de 2018
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Acórdãos nº 1000852-11.2015.8.26.0445 de 10ª Câmara de Direito Público, 5 de Marzo de 2018
... de R$ 153.680,39 em sua conta corrente do Banco do Brasil, a despeito ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004576-28.2017.8.19.0069 (Criminal), 18-06-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL Processo nº: 4576-28.2017.8.19.0069 RECORRENTE: FABIANA VIANA MACHARETH RECORRIDO: BANCO DO BRASIL e ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS VOTO Trata-se de recurso interposto pelo autor contra sentença que julgou improcedentes os pedidos e condenou a parte autora pela prática de litigância de má-f
... : DIEGO AMERICO DE MORAES ... : BANCO DO BRASIL S A ... : NELSON WILIANS FRATONI ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0013741-74.2015.8.19.0003 (Criminal), 01-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ACLARATÓRIOS QUE SE REJEITAM, CONDENANDO-SE O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA DE 2% DO VALOR DA CAUSA. Alegou o Requerido que o aresto teria incidido em obscuridade e contradição, constando de sua parte dispositiva o provimento do recurso para se determinar o levantamento da penhora efetivada na conta corrente do Autor...
... conta corrente do Autor no Banco do Brasil, ... -
Acórdão Nº 2892332020 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quinta Câmara Cível, 2020
... INICIALMENTE ENTRAVE NA ABERTURA DA CONTA CORRENTE. REGULARIZAÇÃO PELO ... BANCO DO ... que, de fato, o colaborador do Banco do Brasil equivocou-se quanto ao número do CNPJ do Fundo ...
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Acórdão Nº 0070221-21.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 03-04-2023
... Expedição de ofício ao Banco do ... Brasil. Movimentação bancária em conta corrente e poupança do falecido ... entre o período do ...
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Decisão Monocrática N° 07183598220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto por VERA DOS SANTOS NASCIMENTO, LEA DOS SANTOS NASCIMENTO e PAULO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO da decisão que, nos autos do cumprimento de sentença (processo n.º 0709331-48.2018.8.07.0006) requerido por MAIRRA KERLEM MAGALHÃES MARTINS e DIEGO DOROTHEU MAGALHÃES MARTINS, acolheu, em...
... impenhorabilidade dos valores bloqueados na conta corrente do Banco do Brasil em nome da ... -
Acordao N° 1828085 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2024
Tributário. Processual civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Nulidade da citação. Carta pelos correios. Recebimento. Endereço do contribuinte. Validade. Penhora. Sisbajud. Art. 833, iv e x, cpc. Impenhorabilidade. Natureza alimentar. Ausência de comprovação. Valor abaixo de 40 salarios-mínimos. Interpretação extensiva do stj. Conta-corrente. Ressalva de...
... INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO STJ. CONTA-CORRENTE ... RESSALVA DE ABUSO, MÁ-FÉ OU ... -se dos extratos da conta corrente do Banco do Brasil do devedor nos meses de ... maio, junho ... -
Decisão Monocrática N° 07154526220228070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-08-2023
A requerida WILLIAMS VEÍCULOS NACIONAIS, IMPORTADOS E REPRESENTAÇÕES LTDA postula em seu apelo adesivo o deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça (ID 49301599). A concessão do benefício da gratuidade de justiça à pessoa jurídica é medida excepcional e se restringe às hipóteses em que a parte comprova, de forma inequívoca, a incapacidade de arcar com os encargos do processo. A requerida
... contra si, bem como extratos recentes de conta corrente do Banco do Brasil demonstrando a ... -
Decisão Monocrática N° 07120420520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Esdras Neves Número do processo: 0712042-05.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA AGRAVADO: INSTITUTO KAIROS DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - EPP DESPACHO Considerando que não foram ainda julgados os embargos de declaração opostos
... do valor de R$793,59, proveniente da conta corrente do Banco do Brasil de titularidade da ... -
Decisão Monocrática N° 07255894920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2021
INDEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em execução de título extrajudicial, rejeitou impugnação à penhora. O executado/agravante alega, em síntese, que o valor bloqueado na conta corrente do Banco do Brasil (R$ 11.031,89) tem natureza salarial (remuneração líquida de sargento do Exército: R$ 5.544,70), razão pela qual é impenhorável, assim como o...
... alega, em sntese, que o valor bloqueado na conta corrente do Banco do Brasil (R$ 11.031,89) tem ... -
Decisão Monocrática Nº 0001512-14.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 31-05-2019
... dos autos, todavia, no que se refere à conta corrente mantida no Banco do Brasil S/A, a parte ...