conta corrente banco do brasil
-
Acordao N° 1365554 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Direito civil. Apelação cível. Apelação adesiva. Apreciação conjunta. Ação de prestação de contas. Preliminares: de não conhecimento do recurso. De inovação recursal. De cerceamento de defesa. De ausência de fundamentação da sentença. Rejeitadas. Provas. Laudos. Extensa análise dos questionamentos apresentados pelas partes. Impugnação. Objetiva e específica. Prova hábil a infirmar conclusão da...
... a titularidade da conta corrente do Banco do Brasil n. 113.715-8, da ... -
Acórdão Nº 0000092-87.2018.8.10.0035 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2022
... , pois haviam aberto em 07/12/2017 uma conta corrente no Banco do Brasil em nome de ...
-
Acórdãos nº 2201626-46.2017.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... de São Paulo, em que é agravante CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO ... ão atingiu verba impenhorável em conta corrente do Banco do Brasil, mas ...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08013739320174058202), 19-04-2022
PJE 0801373-93.2017.4.05.8202 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA QUE DEVE SER MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº
... ainda em andamento, máxime levando em conta que os dispositivos de caráter processual devem ... na Agência n.º 0585-1, Conta Corrente nº 24058-3, do Banco do Brasil (id. nº ... -
Acórdão Nº 5002351-33.2020.8.24.0027 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-07-2021
... APELANTE: ELPIDIO PRIPRA (AUTOR) APELADO: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A (RÉU) ... a parte autora acostasse o extrato de sua conta bancária para comprovar o não recebimento dos ... -se que este foi praticado em sua conta corrente (evento 15, item 5). Aliás, neste ponto, compete ...
-
Acórdão nº 23455 de Tribunal Pleno, 7 de Diciembre de 2000
... impdo. : Presidente do Banco Central do Brasil ... lit.Pas. : União Federal ...
-
Em vigor
Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983. Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
... instituies autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que colocarem disposio do ... que inutilizem as cdulas de moeda corrente depositadas no interior das mquinas em caso de ... a gravidade da infrao e levando-se em conta a reincidncia e a condio econmica do infrator: ...
-
Decisão Monocrática N° 07398208120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Ana Lúcia Rosa Ávila contra decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF (Id 108638518 do processo de referência) que, no cumprimento de sentença manejado pelo Distrito Federal em desfavor da ora agravante para pagamento de crédito relativo a honorários advocatícios de sucumbência (autos n. 0701733-07.2018.8.07.0018), ao...
... em razo da penhora de valores em sua conta corrente, indeferiu o pedido de liberao dos es bloqueados na conta do Banco do Brasil, na quantia de R$ 1.086,79. Em razes ... -
Acórdão N° 0800996-95.2017.8.18.0032 do Tribunal de Justiça do Piauí, 09/04/2021
... e de conduta abusiva por parte do Banco ... Réu, ora Apelante, o que inquina de vício ... ência do valor do contratado para a conta bancária do ... consumidor/mutuário, garantidos ... contrato na conta corrente do autor do Banco do Brasil, agência 0254, conta ...
-
Decisão Monocrática N° 07388946820198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-03-2022
Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Banco do Brasil S.A. em face da r. sentença (ID 22269565) que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer movida por Cláudia Ramos Calháo em desfavor do Apelante, de Banco Pan S.A. e de Banco BMG S.A., julgou procedente o pedido em face do Banco do Brasil e improcedentes os pedidos em face dos outros Réus, nos seguintes termos (ID 22269565 - Pág. 6): ?Diante
... judicial: APELAO CVEL (198) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: BANCO PAN S.A, BANCO BMG ... o BANCO DO BRASIL limite-se a descontar da conta corrente da autora parcela mensal que no ... -
Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... ARTIGO 1 ... O Banco Central do Brasil divulgará Taxa Referencial ... ão pro rata dia da TR fixada para o mês corrente ... § 1° Enquanto não divulgada a TR ... Referência (MVR) e as demais unidades de conta assemelhadas que são atualizadas, direta ou ...
-
Acordao N° 1762767 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Golpe do motoboy. Enunciado 28/tuj. Desbloqueio indevido de cartão. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Recurso interposto por banco do brasil s/a e bb administradora de cartoes de crédito s/a conhecido e não provido. Recurso interposto por maria baptista lourenco conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recursos inominados...
... 14. Recurso interposto por BANCO DO BRASIL S/A e BB ADMINISTRADORA DE CARTOES ... -
Decisão Monocrática N° 07277673420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por LEONICE MOREIRA DOS SANTOS PEIXOTO, MARISA LINO PEIXOTO DOS SANTOS, ELIANA LINO PEIXOTO, LEANDRA LINO PEIXOTO, VALDECI FERNANDES LINO PEIXOTO e VALDIR LINO PEIXOTO contra decisão exarada pela MMª Juíza de Direito da 13ª Vara Cível de Brasília-DF, nos autos da Ação de Produção Antecipada de Provas n. 0721864-15.2022.8.07.0001, proposta pelos...
... LINO PEIXOTO, VALDIR LINO PEIXOTO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISO Trata-se de agravo de ... com o BANCO DO BRASIL S/A vinculadas conta corrente do falecido MILTON LINO PEIXOTO, do qual ... -
Processo nº 0098236-88.2014.8.19.0002 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 13 de Noviembre de 2017
... APELANTE 1 : BANCO BRADESCO S.A ... APELANTE 1 : BRADESCO ... APELANTE 3 : BANCO DO BRASIL ... APELADO 1: LUCINDO ANSELMET CORDEIRO ... PROCEDÊNCIA. ... DESCONTOS EM CONTA CORRENTE DECORRENTES ...
-
Acórdãos nº 1005237-42.2016.8.26.0291 de 38ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... GRATUITA), é apelado/apelante BANCO DO BRASIL S/A, Apelados BANCO ... em folha de pagamento e conta corrente sentença que limitou ...
-
Acórdão nº 104-23399 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Agosto de 2008
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 4ª Câmara Relator: Pedro Paulo Pereira Barbosa Data da Sessão: 07/08/2008 Hora da Sessão: 14:15 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 104-23399 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos,...
... de rendimento os valores creditados em conta bancria, cujo titular, regularmente intimado, no ... valores referentes aos depsitos na conta-corrente mantida junto ao Banco do Brasil S/A. Ausente ... -
Acórdãos nº 2091791-60.2016.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... AMBIENTAL S/S LTDA, é agravado BANCO DO BRASIL S/A. ACORDAM , em 20ª Câmara de ... o pedido de reabertura de conta corrente de titularidade da agravante ...
-
Processo nº 0017165-65.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Mayo de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento Em Face de Decisão que Deferiu Antecipação de Tutela, para Limitação de 30% sobre Os Ganhos Líquidos Mensais Do Autor, Sob Pena de Multa Diária, Determinando Ofício Ao Órgão Pagador. O Autor Reclama de Descontos Em Folha e Descontos Em Conta Corrente. Conforme Se Verifica Nos Autos, Os Empréstimos Realizados Junto Ao Banco Do Brasil São Integralmente Debitados Em...
... BANCO DO BRASIL S/A. ... conta" corrente. Conforme se verifica nos\xC2" ... -
Acórdãos nº 1009902-26.2015.8.26.0004 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... que firmou contrato de abertura de conta corrente com o “Banco do Brasil ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000386120164058303), 05-10-2021
PJE 0800038-61.2016.4.05.8303 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E OPOSIÇÃO. IMPUTAÇÃO DE MALVERSAÇÃO DE VERBA FEDERAL. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE NÃO QUALIFICA CONDUTA GRAVEMENTE CULPOSA OU DOLOSA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo MUNICÍPIO DE QUIXABA e pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, contra...
... a) foram realizados débitos na conta especifica do PNATE (conta corrente n° 10644-5 do Banco do Brasil), sem apresentação da documentação ... -
Processo nº 0234760-27.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
... diretamente do Banco do Brasil para a ... advogado, ... valores em sua conta, o patrono do réu ... conta corrente do advogado, dia 19/11/2015. ... ...
-
Acórdãos nº 2089953-82.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... : EDSON MARQUES DE SOUZA ITDO. : BANCO" DO BRASIL S/A AGRAVO DE INSTRUMENTO - Aç\xC3" ... a limitação dos descontos em conta corrente em 20% dos vencimentos ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019572-44.2020.8.19.0063 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019572-44.2020.8.19.0063 Recorrente (réu): BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido (autor): GILMAR GARCIA GOLFETO e outro. Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar
... : BANCO DO BRASIL SA ... RECORRENTE ... : NELSON WILIANS ... éstimos feitos em seu nome e abertura de conta, não tinha conhecimento prévio ... II - A ... -
Acórdãos nº 1025325-79.2018.8.26.0114 de 19ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... ÇA GRATUITA), é apelado/apelante BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Apelados BANCO ... os descontos diretamente na conta corrente Inconformismo do autor e ...