Contas de avaliações
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5014957-68.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... , n. 1.213/2019 e n. 2.768/2019, proferidos pelo Tribunal de Contas da União, no âmbito da Tomada de Contas Especial ... na petição inicial, no caso concreto ocorreram duas avaliações técnicas sobre os mesmos fatos, que, usando metodologias diferentes, ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... contado da data de disponibilização dos resultados das avaliações" dos ... órgãos federais envolvidos para conceder ou indeferir a solicita\xC3" ... Tribunal de Contas da União TCU nº 2848/2020”; ... 6. A Advocacia-Geral da União ...
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Medida Provisória nº 339 de 28/12/2006. REGULAMENTA O ARTIGO 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 17. Os recursos dos Fundos serão repassados automaticamente para contas únicas e específicas dos Governos estaduais, do Distrito Federal e dos ... VI - na realização de avaliações dos resultados da aplicação desta Medida Provisória, com vistas à ...
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Rio é capital com a melhor situação fiscal
CONTAS QUE NO FECHAM ... O Rio de Janeiro a capital brasileira com melhor situao ...
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... Art. 33 - Nas avaliações de que trata o artigo anterior deverão ser observadas as condições ... ência privada, inclusive as sem fins lucrativos, submeterão suas contas a auditores independentes registrados no Banco Central do Brasil, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Politica Nacional do Petroleo e Define as Atribuições do Conselho Nacional do Petroleo, Institui a Sociedade por Ações Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima, e da Outras Providencias.
... I ? aprovação das avaliações dos bens e direitos arrolados para constituírem em o capital da União ... a que tratam os artigos 13, 14 e 15 serão recolhidos à conta ou contas especiais no Banco do Brasil ... § 1º A União, por intermédio do ...
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STF deve julgar neste mês processo sobre leilão de usinas da Cemig
... O valor fundamental para a Unio fechar as contas deste ano. O certame se transformou em uma briga jurdica, no entanto, ...
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Aneel analisa na próxima semana leilão de quatro hidrelétricas da Cemig
... Esse valor fundamental para a Unio fechar as contas deste ano. Na semana passada, a Aneel adiou a definio do edital, aps o ...
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Acórdão Nº 0021273-05.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-12-2019
EMENTA BANCÁRIO. "GERENTE DE RELACIONAMENTO". APLICAÇÃO DO ART. 224, § 2º, DA CLT. HORAS EXTRAS. Ainda que as atividades dos empregados substituídos correspondem a funções meramente técnicas e de nível hierárquico intermediário, não relacionadas à direção, à gerência, à fiscalização, à chefia ou equivalente, não sendo possível concluir pela existência do exercício de função de confiança, nos...
... subordinados solicitam ao gerente de relacionamento assinatura de contas, liberação de avaliações, liberação de contratos; os gerentes de ... -
DECRETO Nº 55889, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Instituto Brasileiro de Reforma Agraria.
... inclusive efetuação de recebimentos e pagamentos, e contrôle das contas bancárias; ... d) preparo e contrôle das arrecadações e ... d) avaliações e medições de serviços, obras ou bens; ... e) realização de perícias ...
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Os dilemas do gestor público e as denúncias do Ministério Público
Mario Engler Pinto Junior: Os dilemas do gestor público
... do interesse público, sobretudo quando amparada em avaliações técnicas de instâncias intermediárias do Tribunal de Contas da União, ... -
Sentença nº 1001507-87.2021.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-02-2022
... de funções; afirma que o paradigma atuava como analista de contas médicas e a reclamante, como auxiliar de contas médicas; assevera que à ... e o histórico acadêmico de ambos eram distintos; invoca avaliações de desempenho.As avaliações de reclamante e paradigma estão juntadas ...
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DECRETO Nº 11.416, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... Ministério com vistas a subsidiar a elaboração da prestação de contas anual do Presidente da República e do relatório de gestão; V - prestar ... ério; III - planejar, coordenar, realizar e monitorar as avaliações de satisfação com os serviços do Ministério; IV - planejar e coordenar ...
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Acórdão Nº 0034273-81.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 25-09-2023
... avaliações positivas dos clientes em aplicativos de celular ... que não conduz à ... a Agravada tem acesso às contas bancárias da sociedade, a ... ausência de impedimento de acesso aos ...
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Acórdãos nº 2195725-97.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... não realizada, pois a agravante apresentou avaliações unilaterais dos imóveis para fins de fixação do valor ... sendo certo que o último bloqueio on line de contas de sua titularidade restou parcialmente frutífero e (d) ...
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Acórdãos nº 2019896-39.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... questão nos autos, adotando-se, por base, as avaliações realizadas, devendo haver o depósito em juízo da parte ... menores, à fundada necessidade e posterior prestação de contas. É Agravo de Instrumento interposto por Daniela Souza Paixão e ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0029722-10.2019.8.19.0002 (Criminal), 14-08-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0029722-10.2019.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Recorridos: BERNARDO OLIVEIRA SILVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por BERNARDO OLIVEIRA SILVA, representado por sua genitora PAULA VANESSA DE OLIVEIRA ARAÚJO, em face de MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO e ESTADO RIO DE JANEIRO, sob alegação,
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804568-19.2022.8.19.0206 (Criminal), 14-02-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804568-19.2022.8.19.0206 Recorrente: THIAGO MARINS PINHEIROS - autor Recorrida: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA- ré Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou
... e condições, com indícios de que o autor possuía diversas contas duplicadas e reclamação grave de um ... p a s s a g e i r o ... IV - ... - Em vigor Decreto nº 9.915 de 16/07/2019. Dispõe sobre a qualificação da Usina Termonuclear Angra 3 no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República
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Medida Provisória nº 761 de 22/12/2016. ALTERA O PROGRAMA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.189, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA DENOMINÁ-LO PROGRAMA SEGURO-EMPREGO E PARA PRORROGAR SEU PRAZO DE VIGÊNCIA.
... Débito Web disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Contas da União." (NR) ... "Art. 11. O PSE extingue-se em 31 de dezembro de ... o caput compreende a elaboração dos orçamentos anuais e as avaliações de receitas e despesas para cumprimento do art. 9º da Lei Complementar ...
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Decreto nº 9.192 de 06/11/2017. Regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre a licitação de concessões de distribuição e de transmissão associadas à transferência de controle de pessoa jurídica prestadora de serviço público de energia elétrica, e dá outras providências.
... ão, para a sua aprovação, o resultado dos estudos e das avaliações econômicas das empresas com a modalidade operacional a ser aplicada a ... dos processos de desestatização para apreciação do Tribunal de Contas da União ... Parágrafo único. A documentação do processo de ...
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Decreto nº 4.494 de 03/12/2002. REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... ógica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber, compra de direitos creditórios resultantes de vendas ... de interesse para o desenvolvimento destas regiões, segundo avaliações técnicas específicas das respectivas Agências de Desenvolvimento, até ...
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ACÓRDÃO Nº 6338/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-08-2012
AUDITORIA DE CONFORMIDADE. TERMOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS ENTRE O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL E O INSTITUTO CNA. VOLUME EXPRESSIVO DE REPASSES. AUSÊNCIA DE DIAGNÓSTICO OU ESTUDO PARA CELEBRAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO. PLANOS DE TRABALHO INCOMPLETOS OU GENÉRICOS. ORÇAMENTOS INSUFICIENTES. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÕES TÉCNICAS E JURÍDICAS. DETERMINAÇÕES. As entidades integrantes do Sistema "S"
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ACÓRDÃO Nº 943/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-04-2014
AUDITORIA. FISCOBRAS. CONSTRUÇÃO DO PÍER PETROLEIRO - PGL 3A E 3B DO PORTO DE SUAPE. FISCALIZAÇÃO TEMÁTICA PARA AVALIAR A QUALIDADE DE OBRAS PORTUÁRIAS CONCLUÍDAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. IMPORTÂNCIA DE SE REALIZAR AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DO EMPREENDIMENTO CONCLUÍDO, TENDO EM VISTA A GARANTIA QUINQUENAL, E DE SE ELABORAR MANUAL DE UTILIZAÇÃO, INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DA OBRA AO LONGO DA VIDA ÚTIL DE...
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Decisão Monocrática nº 88727 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Octubre de 2017
DECISO EMENTA: ELEIES 2016. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS DE CAMPANHA. VEREADOR. APROVAO COM ... RESSALVA ...