Contas de avaliações
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STF deve julgar neste mês processo sobre leilão de usinas da Cemig
...contas deste ano. O certame se transformou em uma briga jurídica, no entanto, ... da União (TCU) determinar que o governo refaça cálculos e avaliações antes de publicar o edital do certame. Integrantes do governo disseram ao ...
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Aneel analisa na próxima semana leilão de quatro hidrelétricas da Cemig
...Esse valor é fundamental para a União fechar as contas deste ano. Na semana passada, a Aneel adiou a definição do edital, após ... da União (TCU) determinar que o governo refaça cálculos e avaliações antes de publicar o edital do certame. A decisão do TCU e o adiamento da ...
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Acórdão Nº 0021273-05.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-12-2019
EMENTA BANCÁRIO. "GERENTE DE RELACIONAMENTO". APLICAÇÃO DO ART. 224, § 2º, DA CLT. HORAS EXTRAS. Ainda que as atividades dos empregados substituídos correspondem a funções meramente técnicas e de nível hierárquico intermediário, não relacionadas à direção, à gerência, à fiscalização, à chefia ou equivalente, não sendo possível concluir pela existência do exercício de função de confiança, nos...
... subordinados solicitam ao gerente de relacionamento assinatura de contas, liberação de avaliações, liberação de contratos; os gerentes de ... -
DECRETO Nº 55889, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Instituto Brasileiro de Reforma Agraria.
... inclusive efetuação de recebimentos e pagamentos, e contrôle das contas bancárias;. d) preparo e contrôle das arrecadações e contribuições, ...d) avaliações e medições de serviços, obras ou bens;. e) realização de perícias e ...
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Acórdão Nº 0034273-81.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 25-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE E APURAÇÃO DE HAVERES. DECISÃO DE 1º GRAU QUE MANTEVE A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA.1) Pedido de revisão da tutela de urgência. Rejeição. Existência de decisão anterior, mantida em grau recursal, concedendo a tutela de urgência e nomeando interventor para acompanhar a administração da sociedade. Circunstância de o restaurante...
...Circunstância de o restaurante. receber avaliações positivas dos clientes em aplicativos de celular. que não conduz à ...a Agravada tem acesso às contas bancárias da sociedade, a. ausência de impedimento de acesso aos ... -
Acórdãos nº 2195725-97.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
PROCESSO - Rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso - Admissível a interposição de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas no processo de execução, que trazem prejuízo ao agravante, como, na espécie, em que indeferiu o pedido de reconhecimento de excesso de penhora antes da avaliação dos bens constritos. EXECUÇÃO – Decisão que deliberou não ser possível o...
... não realizada, pois a agravante apresentou avaliações unilaterais dos imóveis para fins de fixação do valor ... sendo certo que o último bloqueio on line de contas de sua titularidade restou parcialmente frutífero e (d) ... -
Acórdãos nº 2019896-39.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO E PARTILHA. Decisão proferida na origem que indefere pedido de alienação de bem imóvel, antes da partilha dos bens, sob o argumento de não haver demonstração de ser benéfico o ato para os herdeiros menores. Pretensão recursal de reforma da deliberação interlocutória desfavorável. Alienação do único bem imóvel. Cabimento. Com o término do Inventário o imóvel, único
... questão nos autos, adotando-se, por base, as avaliações realizadas, devendo haver o depósito em juízo da parte ... menores, à fundada necessidade e posterior prestação de contas. É Agravo de Instrumento interposto por Daniela Souza Paixão e ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0029722-10.2019.8.19.0002 (Criminal), 14-08-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0029722-10.2019.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Recorridos: BERNARDO OLIVEIRA SILVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por BERNARDO OLIVEIRA SILVA, representado por sua genitora PAULA VANESSA DE OLIVEIRA ARAÚJO, em face de MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO e ESTADO RIO DE JANEIRO, sob alegação,
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804568-19.2022.8.19.0206 (Fazendária), 14-02-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804568-19.2022.8.19.0206 Recorrente: THIAGO MARINS PINHEIROS - autor Recorrida: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA- ré Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou
... e condições, com indícios de que o autor possuía diversas contas duplicadas e reclamação grave de um. p a s s a g e i r o . IV - ... -
Os dilemas do gestor público e as denúncias do Ministério Público
Mario Engler Pinto Junior: Os dilemas do gestor público
... do interesse público, sobretudo quando amparada em avaliações técnicas de instâncias intermediárias do Tribunal de Contas da União, ... -
Sentença nº 1001507-87.2021.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-02-2022
... de funções; afirma que o paradigma atuava como analista de contas médicas e a reclamante, como auxiliar de contas médicas; assevera que à ... e o histórico acadêmico de ambos eram distintos; invoca avaliações de desempenho.As avaliações de reclamante e paradigma estão juntadas ...
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ACÓRDÃO Nº 943/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-04-2014
AUDITORIA. FISCOBRAS. CONSTRUÇÃO DO PÍER PETROLEIRO - PGL 3A E 3B DO PORTO DE SUAPE. FISCALIZAÇÃO TEMÁTICA PARA AVALIAR A QUALIDADE DE OBRAS PORTUÁRIAS CONCLUÍDAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. IMPORTÂNCIA DE SE REALIZAR AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DO EMPREENDIMENTO CONCLUÍDO, TENDO EM VISTA A GARANTIA QUINQUENAL, E DE SE ELABORAR MANUAL DE UTILIZAÇÃO, INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DA OBRA AO LONGO DA VIDA ÚTIL DE...
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ACÓRDÃO Nº 6338/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-08-2012
AUDITORIA DE CONFORMIDADE. TERMOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS ENTRE O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL E O INSTITUTO CNA. VOLUME EXPRESSIVO DE REPASSES. AUSÊNCIA DE DIAGNÓSTICO OU ESTUDO PARA CELEBRAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO. PLANOS DE TRABALHO INCOMPLETOS OU GENÉRICOS. ORÇAMENTOS INSUFICIENTES. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÕES TÉCNICAS E JURÍDICAS. DETERMINAÇÕES. As entidades integrantes do Sistema "S"
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Acórdão nº 0001105-87.1996.4.01.4300 de Terceira Turma, 16 de Noviembre de 2010
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. JUSTO PREÇO. DATA DA IMISSÃO NA POSSE. LAUDO PERICIAL OFICIAL. EQÜIDISTÂNCIA DOS INTERESSES DAS PARTES. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. REMESSA OFICIAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: INOCORRÊNCIA. A perícia oficial, elaborada com base em metodologia normalmente aceita, sem vícios que...
...MÉRITO:. Das avaliações promovidas no imóvel pode-se extrair o seguinte quadro resumo (em ... atualização e dos valores em dinheiro terem sidos depositados em contas remuneradas. A decisão objetiva, tão somente, evitar que haja uma ... -
DECRETO Nº 6620, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008. Dispõe Sobre Politicas e Diretrizes para o Desenvolvimento e o Fomento do Setor de Portos e Terminais Portuarios de Competencia da Secretaria Especial de Portos da Presidencia da Republica, Disciplina a Concessão de Portos, o Arrendamento e a Autorização de Instalações Portuarias Maritimas, e da Outras Providencias.
...ão apuradas anualmente, de acordo com os regulamentos em vigor, as contas de capital e as de custeio dos portos concedidos. . CAPÍTULO III. DOS ...I - apresentação de declarações, comprovações ou avaliações de movimentação de carga, própria e de terceiros, como parte integrante ...
- Em vigor Decreto nº 9.915 de 16/07/2019. Dispõe sobre a qualificação da Usina Termonuclear Angra 3 no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República
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Decreto nº 9.192 de 06/11/2017. Regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre a licitação de concessões de distribuição e de transmissão associadas à transferência de controle de pessoa jurídica prestadora de serviço público de energia elétrica, e dá outras providências.
...ão, para a sua aprovação, o resultado dos estudos e das avaliações econômicas das empresas com a modalidade operacional a ser aplicada a ... dos processos de desestatização para apreciação do Tribunal de Contas da União. Parágrafo único. A documentação do processo de ...
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Decreto nº 4.494 de 03/12/2002. REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
...ógica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração de contas a pagar e a receber, compra de direitos creditórios resultantes de vendas ... de interesse para o desenvolvimento destas regiões, segundo avaliações técnicas específicas das respectivas Agências de Desenvolvimento, até ...
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Medida Provisória nº 761 de 22/12/2016. ALTERA O PROGRAMA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.189, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA DENOMINÁ-LO PROGRAMA SEGURO-EMPREGO E PARA PRORROGAR SEU PRAZO DE VIGÊNCIA.
... Débito Web disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Contas da União." (NR) . "Art. 11. O PSE extingue-se em 31 de dezembro de 2018." ... o caput compreende a elaboração dos orçamentos anuais e as avaliações de receitas e despesas para cumprimento do art. 9º da Lei Complementar ...
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Decisão Monocrática nº 88727 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Octubre de 2017
...RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. VEREADOR. APROVAÇÃO COM. RESSALVA. ... contrastes e avaliações, bem como o controle financeiro do certame. Esse controle tem o sentido de ...
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Tributação e novas tecnologias
...contas devidas para avaliar se investir nessa modalidade ainda será vantajoso, ... lidas e o ponto em que o assinante parou a leitura, as suas avaliações e a de outros assinantes, bem como sugere outras obras baseadas nas suas ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...a) exames iniciais, entrevistas e avaliações de natureza física, psicológica, social e profissional, para ... diretamente do público sob a denominação genérica de “contas" de previdências”, na forma da legislação específica, com as maioraç\xC3"...
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Direito constitucional
... b) Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República; . c) Governador de ...ção, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002016-57.2017.5.07.0018), 2020-06-14
...ção de que a instituição bancária empregadora, ao monitorar as contas correntes de seus empregados, de forma indiscriminada e sem divulgação ...é subordinado ao gerente de contas diretamente; que todas as avaliações de empregados da unidade são feitas pelo gerente administrativo e pelo ...