Contas de avaliações
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Advocacia extrajudicial
... que comprovem o domínio e preço de bens móveis (ex: veículos), contas em caderneta de poupança e outros direitos, se houver ... Divórcio ... a procedência do pedido; aceitar ou impugnar laudo e avaliações; substabelecer ... Exemplo: ... “ ... para o fim especial de ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... Ministério com vistas a subsidiar a elaboração da prestação de contas anual do Presidente da República e do relatório de gestão; V - prestar ... de risco climático; IV - elaborar estudos, diagnósticos e avaliações sobre os efeitos da política econômica quanto ao: a) sistema produtivo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2874, DE 19 DE SETEMBRO DE 1956. Dispõe Sobre a Mudança da Capital Federal e da Outras Providencias.
... a) das avaliações de bens e direitos arrolados para integrarem o capital da União; ... b) ... Art. 16. A companhia remeterá suas contas, até 30 de abril de cada ano, ao Tribunal de Contas da União, que as ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... “MANDADO DE SEGURANÇA. TOMADA DE CONTAS ... ESPECIAL. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. PLANO ... NACIONAL DE ... leito do rio. Assim, avaliações realizadas a cada 500 m podem ... apresentar representatividade ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... dos projetos selecionados, estudos técnicos, prestação de contas, incluídas as avaliações de impacto e de resultado da Lei Paulo ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico Nº 87/2023
... dos projetos selecionados, estudos técnicos, prestação de contas, incluídas as avaliações de impacto e de resultado da Lei Paulo ...
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Decisão Monocrática nº 51335433820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-08-2022
PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL. NECESSIDADE DA VENDA. VALOR COMPATÍVEL COM O PREÇO DE MERCADO E COM AS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL. RECURSO PROVIDO.
... , que o valor da proposta representa pouco inferior aos das avaliações mercadológicas juntadas, como bem ponderou o nobre colega Dr. Adriano ... Manifesta-se por posterior prestação de contas nos autos, mediante o depósito dos valores em conta vinculada ao ... -
Decisão Monocrática nº 51888 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Octubre de 2017
DECISO EMENTA: ELEIES 2016. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS DE CAMPANHA. VEREADOR. APROVAO COM ... RESSALVA ...
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Sentença nº 1001685-71.2022.5.02.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2024
... atua em uma grande empresa, como a ré) é obrigado a prestar contas de suas atividades para seus superiores hierárquicos, recebendo ...
- ACÓRDÃO Nº 1680/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-06-2014
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ACÓRDÃO Nº 2931/2013 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-10-2013
AUDITORIA. FISCOBRAS. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CAIS DE CONTÊINERES DO PORTO DE MACEIÓ/AL. QUALIDADE DAS OBRAS. DEFICIÊNCIA DO SISTEMA DE DRENAGEM DO PAVIMENTO DE CONCRETO INTERTRAVADO DO CAIS DE USO MÚLTIPLO. NECESSIDADE DE ACIONAR O EMPREITEIRO PARA CORRIGIR O DEFEITO CONSTRUTIVO. IMPORTÂNCIA DE SE REALIZAREM AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DA OBRA CONCLUÍDA, TENDO EM VISTA A GARANTIA QUINQUENAL, E DE SE...
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Relatório e Voto com número 5218639-51.2019.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-08-2022
... para comprovar as avaliações positivas, ausência de afastamentos e os Decretos Municipais que ... CONTAS PÚBLICAS, AFASTANDO A ALEGAÇÃO DE QUE, NÃO DEVE A RECORRENTE ...
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Decisão Monocrática Nº 5008402-73.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 24-02-2022
... : MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE IMPETRADO: SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... úncia, registros do cumprimento da lei, os relatórios e as avaliações de desempenho. Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados devemos ... de mandar duas funcionárias para casa, pois não haviam ativado as contas que ele pediu. Uma dessas empregadas era a autora da ação. Testemunhas ...
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Direitos individuais e coletivos
... pensamento, englobando opiniões, comentários, convicções, avaliações, julgamentos, juízos de valor, análises técnicas e profissionais, bem ... pode requisitar diretamente informações de contas bancárias, sem a necessidade de ordem judicial, em casos que guardem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0178400-20.2009.5.07.0028), 2014-12-17
... de Gerente de Contas Pessoa Física, assim como ocorre com o exercício da função de ... Reclamado para que junte aos autos, no prazo de 48 horas, as avaliações de ... gerente de contas (AGC's), referentes ao período de dezembro de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0169200-86.2009.5.07.0028), 2014-12-17
... de Gerente de Contas Pessoa Física, assim como ocorre com o exercício da função de ... Reclamado para que junte aos autos, no prazo de 48 horas, as avaliações de ... gerente de contas (AGC's), referentes ao período de dezembro de ...
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Convênio, Assunto: Convênios Processo : 20/1300.0005419-1 SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO FPE 1164/202
... DE PLANEJAMENTO, GOVERNANA E GESTO - SPGG e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -TCE ; OBJETO : O presente Termo de ...
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Portaria, Assunto: Termo de Cooperação Processo: 20/1300.0005419-1 PORTARIA Nº 187 /2021 O SECR
... , no Termo de Cooperao 1164/2021, celebrado com o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -TCE , que tem por a conjugao de esforos ...
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Portaria, Assunto: Termo de Cooperação Processo: 20/1300.0005419-1 PORTARIA Nº 187 /2021 O SECR
... , no Termo de Cooperao 1164/2021, celebrado com o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -TCE , que tem por a conjugao de esforos ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... ; b) que não tenha sido destituída ou tenha deixado de prestar contas nos prazos legais, ou tenha estas desaprovadas no exercício de idêntica ... pelos auxiliares (exemplificativamente, auditorias, avaliações, perícias, entre outros), é muito relativa, principalmente do ponto de ...
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Relatório e Voto com número 5582512-78.2021.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-08-2022
... DIFERENÇAS DEVIDAS. PREJUÍZO AO EQUILÍBRIO DAS ... CONTAS PÚBLICAS. INOVAÇÃO RECURSAL. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, ... que foram realizadas as avaliações de desempenho e que, eventualmente, o autor não tenha ... obtido ...
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Decisão Monocrática nº 82988 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Junio de 2016
DECISO EMENTA: ELEIES 2014. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS DE CAMPANHA. DEPUTADO ESTADUAL ... APROVAO COM ...
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Acórdão nº 85911 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Noviembre de 2015
Ementa: ELEIÇÕES 2012. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO. VEREADOR. DOAÇÃO PROVENIENTE DO PARTIDO. ART. 31, II, DA ...
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Decisão Monocrática Nº 5047247-14.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 02-09-2021
... MUNICPIO DE PESCARIA BRAVA/SC IMPETRADO: SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE ...